Fontes Estatísticas

Estatísticas da Saúde – 2016

A publicação “Estatísticas da Saúde – 2016” publicada, em 2018, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) “apresenta os dados estatísticos sobre saúde relativos a Portugal em 2016, abrangendo – em geral com desagregação geográfica ao nível III da nova versão das NUTS (NUTS 2013) – dez subtemas: hospitais, farmácias e medicamentos, pessoal de saúde inscrito, partos, morbilidade por doenças de declaração obrigatória, mortalidade geral, mortalidade infantil, mortalidade neonatal, mortalidade fetal e conta satélite da saúde. Inclui ainda uma breve descrição das operações estatísticas que estão na origem dos dados publicados, bem como dos conceitos e classificações utilizados.” Esta publicação encontra-se disponível aqui. Encontra-se também online a infografia Saúde em Portugal – 2016.
April 2018
Destaque Estatístico INE: “Aquisições de nacionalidade portuguesa entre 2008 e 2016”

Segundo um destaque estatístico divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística no passado dia 15 de dezembro, “entre 2008 e 2016, o número total de aquisições da nacionalidade portuguesa atingiu 225.428, uma média anual de aproximadamente 25 mil. O valor anual mais elevado foi registado em 2016, com 29.351 aquisições da nacionalidade portuguesa, mais 30% do que em 2015. Adquiriram a nacionalidade portuguesa 115.534 mulheres e 109.894 homens, uma relação de 95 homens para cada 100 mulheres. Foram os nacionais do Brasil (60.335) e de Cabo Verde (37.417) quem adquiriu, em maior número, a nacionalidade portuguesa, representando 43% do total, no período em análise. A idade média dos estrangeiros que adquiriram nacionalidade portuguesa é diferente em função do seu local de residência; para os residentes em Portugal situou-se em 33 anos e em 48 anos para os residentes no estrangeiro. A naturalização foi a principal forma de aquisição da nacionalidade portuguesa, representando 41% dos casos para as pessoas residentes no estrangeiro e 73% para os estrangeiros residentes em Portugal.” Este destaque estatístico INE pode ser encontrado aqui.

Em junho de 2017, este Observatório das Migrações realizou um estudo aprofundado acerca dos impactos da revisão à Lei da Nacionalidade em 2006 assumindo uma análise comparada entre os dez anos posteriores a esta revisão e os dez anos anteriores, integrando tanto as aquisições (tal como analisado neste Destaque do INE) como as atribuições da nacionalidade portuguesa entre 1996 e 2016. Conheça aqui na integra o estudo de Oliveira et. al. (2017), Acesso à nacionalidade portuguesa: 10 anos da lei em números, que sistematiza dados e caracteriza cerca de meio milhão de novos cidadãos portugueses.

December 2017
Relatório SEF: Imigração, Fronteiras e Asilo 2016

Foi disponibilizado no portal de estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo referente ao ano de 2016, documento onde o SEF “apresenta os aspetos quantitativos e qualitativos do seu contributo para a prossecução das políticas públicas em matéria de imigração, asilo, segurança interna e criminal”. O ano de 2016 foi marcado, no contexto europeu, pelos desafios na gestão das fronteiras helénica (terrestre e marítima) e italiana (marítima), tendo em conta pressão migratória e a crise de refugiados, bem como as consequentes respostas da UE através das agências Frontex e EASO. No que respeita à imigração para Portugal, o relatório salienta a inversão da tendência de decréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 2,3% face a 2015. Refira-se, neste domínio, o aumento na concessão de novos títulos de residência, e no campo da prevenção da imigração ilegal, a deteção de mais cidadãos estrangeiros em situação irregular. Por outro lado, a tendência de crescimento do número de pessoas controladas nas fronteiras consolidou-se no ano de 2016 (+8,7%), sendo de realçar a redução no controlo das fronteiras marítimas, ao contrário do que se verificou nas fronteiras aéreas. Na atividade do SEF, salientam-se, entre outros aspetos, a consolidação do desenvolvimento do Programa SEF contra o Tráfico de Seres Humanos, em particular através da Unidade Anti-Tráfico de Pessoas, a coordenação da atividade do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia das Migrações e o desenvolvimento de instrumentos de controlo de fronteira como o projeto-piloto Smart Borders Package. Este relatório pode ser encontrado aqui.
Relatório OIM: “Migration Flows to Europe – Quarterly Overview, June 2017”

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) disponibilizou online a mais recente versão do seu relatório trimestral sobre fluxos migratórios para a Europa. Esta publicação parte de dados obtidos por um conjunto de ferramentas e metodologias denominado Displacement Tracking Matrix (DTM) que alimenta o Sistema de Monitorização de Fluxos utilizado pela OIM para acompanhar as populações migrantes que chegam à Europa através do Mediterrâneo, dos Balcãs Ocidentais e da chamada “Rota do Norte”. Nesta edição, conclui-se que, desde o inicio do ano e até ao final de junho, mais de 100.000 imigrantes oriundos do Médio Oriente, da Ásia e da África tinham chegado à Europa, o que representa uma diminuição de 58% face ao mesmo período de 2016. Estes resultados devem-se, principalmente, a um declínio acentuado nas chegadas de imigrantes à Grécia e à Bulgária. Já no caso da Itália, Espanha e Chipre, porém, regista-se uma tendência oposta, salientando-se um aumento de 40% no número de imigrantes chegados a território espanhol. A edição de junho 2017 do relatório OIM sobre fluxos migratórios para a Europa está disponível neste endereço.
Relatório EUROSTAT: Migrant Integration 2017

O Eurostat, gabinete de estatísticas da União Europeia, disponibilizou online em acesso livre o relatório de 2017 sobre integração de imigrantes nos países da UE, uma publicação organizada por Piotr Juchno e Mihaela Agafitei. Na introdução a este documento, é abordado o desenvolvimento de políticas de integração de imigrantes na UE, apresentados os conceitos mais importantes neste domínio, identificadas as fontes dos dados aqui trabalhados, bem como as suas principais limitações, e caracterizados os mais recentes padrões migratórios no espaço europeu. O Capítulo 1 apresenta as principais estatísticas produzidas na UE acerca de integração de imigrantes, baseando-se em dados relativos ao mercado de trabalho, às condições de empregabilidade, à educação, ao alojamento, à pobreza e exclusão social e à cidadania ativa. O Capítulo 2 aborda os imigrantes de primeira e de segunda geração que vivem na UE analisando separadamente os originários da UE e os de países terceiros. Neste capítulo, são examinados dados relativos à composição dos núcleos familiares, ao mercado de trabalho, à empregabilidade, à educação e às aptidões linguísticas. O relatório Migrant Integration 2017 pode ser encontrado neste endereço.
Destaque Estatístico INE: “Nos últimos sete anos, a população reduziu-se em 264 mil pessoas – 2016”

Segundo um destaque estatístico divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística no passado dia 16 de junho, a população residente em Portugal no final de 2016 foi estimada em 10 309 573 pessoas (menos 31 757 do que em 2015). Este resultado traduziu-se numa taxa de crescimento efetivo negativa de -0,31%, reflexo da conjugação de saldos natural e migratório negativos. De acordo com este documento, em 2016 “registou-se um novo aumento do número de nascimentos (87 126 nados-vivos), contudo esse aumento foi insuficiente para compensar o número de óbitos (110 535), mantendo-se o saldo natural negativo (-23 409 em 2016, comparado a 23 011 em 2015). Apesar da diminuição do número de emigrantes e da estabilização do número de imigrantes continuou a verificar-se um saldo migratório negativo (-8 348), ainda que mais atenuado comparativamente com 2015 (-10 481).” Este destaque estatístico INE pode ser encontrado aqui.
Nota de imprensa EUROSTAT: “EU Population Up to Almost 512 Million at 1 January 2017”

O gabinete de estatísticas da União Europeia EUROSTAT divulgou no passado dia 10 de julho uma nota de imprensa onde dá conta das estimativas da população na EU para o corrente ano de 2017. Segundo este documento, a população da União Europeia a 1 de janeiro de 2017 seria de 511.8 milhões, em comparação com os 510.3 milhões estimados para 1 de janeiro de 2016. Durante o ano de 2016, registaram-se tantos nascimentos quanto mortes na UE (5,1 milhões), pelo que o acréscimo de 1,5 milhões de habitantes se deve às migrações. O maior aumento relativo de população foi registado no Luxemburgo, Suécia, Malta e Irlanda. Por outro lado, Portugal esteve entre os países que viram a sua população decrescer (-3,1 por 1000 habitantes, valor estimado), registando-se neste domínio valores mais expressivos na Lituânia, Letónia e Croácia. Os 5,1 milhões de nascimentos na União Europeia representaram um aumento de 11000 nascimentos relativamente a 2015, com a taxa bruta de natalidade a alcançar valores mais elevados na Irlanda, Suécia, Reino Unido e França, e mais baixos nos países do Sul da Europa, nomeadamente Itália, Portugal, Grécia e Espanha. Este documento pode ser encontrado aqui.
Relatório OCDE: “International Migration Outlook 2017”

Tal como costuma acontecer todos os anos, a OCDE divulgou a edição de 2017 do relatório International Migration Outlook, onde analisa os últimos desenvolvimentos nas políticas e fluxos migratórios nos países da OCDE e noutros países selecionados durante o ano transato. No primeiro capítulo, caracteriza-se de forma abrangente as mais recentes tendências em termos de fluxos migratórios internacionais e de políticas migratórias. O Capítulo 2, por outro lado, examina de forma mais pormenorizada a situação laboral dos imigrantes e salienta as principais transformações ao nível das políticas conducentes à integração de imigrantes e filhos de imigrantes. O terceiro capítulo desta edição do International Migration Outlook inclui um terceiro capítulo onde trabalha mais especificamente a questão das migrações familiares para países da OCDE, documentando o afluxo de famílias migrantes nos últimos anos, e mostrando que a família é a maior categoria envolvida na mobilidade humana, justificando 40% dos fluxos e entre um quarto e metade do efetivo de imigrantes. O quarto capítulo consta de estatísticas e comentários específicos para cada país. No caso português realça-se o trabalho do Observatório das Migrações, nomeadamente no que respeita à produção de relatórios estatísticos anuais onde constam indicadores de integração de imigrantes baseados em 25 fontes estatísticas e administrativas. A publicação encerra com um Anexo Estatístico. Este relatório pode ser consultado aqui na sua versão integral.
Eurobarómetro #86 (Outono 2016)

A edição de Outono de 2016 do Eurobarómetro foi elaborada com base em dados obtidos em novembro junto de cidadãos de 34 países ou territórios europeus, incluindo os 28 estados membros da União Europeia. Este número estrutura-se segundo cinco secções que escrutinam a opinião dos inquiridos relativamente às Principais Preocupações dos Europeus, às Instituições Políticas, à Situação Económica, às Prioridades Políticas da União Europeia e à Cidadania Europeia. No primeiro capítulo, dedicado às Principais Preocupações dos Europeus, salienta-se como particularmente relevante o facto de Portugal e Espanha serem os únicos países onde a Imigração não surge como o mais referido dos “Problemas que afetam a União Europeia neste momento”. O número 86 do Eurobarómetro encontra-se neste endereço, podendo os utilizadores do site aceder a um documento resumo em Inglês, a uma análise mais extensa intitulada First Results (em Inglês, Francês e Alemão) e aos anexos que contêm os dados quantitativos.
Revista Digital do Instituto Nacional de Estatística #30: destaque ao Relatório Estatístico Anual 2016 - Indicadores de Integração de Imigrantes

No mais recente número da sua revista eletrónica trimestral, “INEws”, o Instituto Nacional de Estatística inclui um artigo da autoria de Alda de Caetano Carvalho, presidente do INE, onde é feito um breve enquadramento estatístico das migrações em Portugal nas últimas décadas. O texto, intitulado “Movimentos Migratórios: A Perspetiva do INE”, salienta o papel dos Recenseamentos e das estimativas anuais da população para a quantificação do saldo migratório, mas sublinha também que o estudo das migrações em Portugal possui ainda muitas lacunas que impedem um conhecimento mais detalhado deste fenómeno.

Neste contexto, o “Relatório Estatístico Anual 2016 - Indicadores de Integração de Imigrantes”, elaborado pelo Observatório das Migrações e lançado pelo Alto Comissariado para as Migrações a 18 de novembro de 2016, é referido como uma contribuição determinante para os estudos das migrações em Portugal. A presidente do INE refere, a este propósito, “a pertinência e importância do seu conteúdo” e o facto de este trabalho representar “a boa e louvável prática de cooperação entre as entidades produtoras de estatísticas oficiais e as entidades detentoras de informação administrativa no domínio das migrações, passível de apropriação para fins estatísticos”.

A secção final da revista online do INE, intitulada “No Mundo da Estatística”, abre precisamente com um destaque ao Relatório Estatístico Anual 2016, da autoria de Catarina Reis de Oliveira, Diretora do Observatório das Migrações, e co-autoria de Natália Gomes. A revista eletrónica do INE pode ser encontrada neste endereço.