Fontes Estatísticas

O Que Nos Dizem os Censos sobre a População de Nacionalidade Estrangeira Residente em Portugal

Esta publicação apresenta uma análise exploratória da população de nacionalidade estrangeira residente em Portugal, baseada nos resultados dos Censos 2021.

Procurou-se caracterizar este grupo populacional nas suas diversas dimensões, nomeadamente ao nível demográfico, socio-económico, mercado de trabalho, bem como os aspetos relativos ao enquadramento familiar e condições habitacionais.

Esta publicação constitui o segundo número da série de estudos publicada pelo INE, no âmbito dos Censos 2021, que procura explorar algumas das temáticas censitárias mais relevantes ao nível da população, dos agregados familiares e da habitação.

Estes foram alguns dos dados apurados:

• Residiam em Portugal 542 165 pessoas de nacionalidade estrangeira, representando 5,2% do total da população residente.

• A população de nacionalidade brasileira era a mais representativa, totalizando 36,9% do total de estrangeiros.

• Na última década, alterou-se ligeiramente o grupo das nacionalidades mais representativas, com o reforço dos nacionais de países asiáticos e da União Europeia e o decréscimo da representatividade das nacionalidades dos PALOP.

• A Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve concentravam a maioria da comunidade estrangeira em proporção da população aí residente.

• Os estrangeiros residentes no país eram maioritariamente mulheres (51,0%).

• A idade média da população estrangeira era de 37,3 anos, valor mais baixo que o obtido para a população de nacionalidade portuguesa.

• O ensino secundário/pós-secundário era o nível de escolaridade mais representativo na população estrangeira (39,6%).

• Mais de 68% da população de nacionalidade estrangeira (dos 15 aos 64 anos) era economicamente ativa e 60,5% encontrava-se empregada.

• O trabalho constituía a principal fonte de rendimento da população estrangeira, sendo “trabalhador da limpeza” a profissão mais representada. O Comércio era a atividade económica que empregava mais população estrangeira.

• A proporção de estrangeiros a exercer a profissão como empregador/patrão era de 14,3%, valor superior ao da população portuguesa.

• A proporção de população estrangeira que vivia em estruturas familiares do tipo agregado com um núcleo familiar de casal com filhos era de 41,7%, sendo este o enquadramento familiar mais representado.

• 44,5% da população estrangeira vivia em núcleos familiares com 1 filho e 38,3% em núcleos com 2 filhos.

• A maioria da população estrangeira residente em Portugal habitava em alojamentos arrendados (58,0%).

• Cerca de 37,7% da população estrangeira residia em alojamentos sobrelotados.

Consulte a publicação completa aqui.
January 2023
Relatório OCDE: International Migration Outlook 2022

Já se encontra disponível a edição mais recente do International Migration Outlook, o relatório da OCDE que analisa os desenvolvimentos recentes nos movimentos migratórios e a inclusão no mercado de trabalho dos imigrantes nos países da OCDE. Este relatório monitoriza também as alterações mais recentes ao nível das políticas de integração e de governança das migrações. Esta edição inclui um capítulo especial acerca das respostas dos países da OCDE aos elevados fluxos de entrada de refugiados da Ucrânia, assim como um conjunto de três capítulos dedicados aos estudantes internacionais.

O primeiro capítulo do relatório apresenta uma visão global das tendências recentes ao nível das políticas e dos fluxos migratórios internacionais até ao ano de 2021, analisando também as alterações recentes na inclusão laboral dos imigrantes nos países da OCDE. O capítulo 2 monitoriza os desenvolvimentos recentes nas políticas migratórias, enquanto o capítulo 3 analisa as alterações recentes nas políticas de integração dos imigrantes e dos seus filhos.

O capítulo 4 apresenta uma visão global da crise de refugiados desencadeada pelo conflito armado na Ucrânia e das políticas de resposta implementadas nos países da OCDE. O capítulo analisa o apoio disponibilizado aos refugiados da Ucrânia tanto numa fase inicial como a médio e longo prazo, focando-se especificamente no alojamento e no acesso a cuidados de saúde imediatos e a serviços públicos, educação e emprego.

Os capítulos 5 a 7 são dedicados aos estudantes internacionais. O capítulo 5 apresenta as tendências recentes, analisando os países de origem e de destino destes estudantes, bem como os fatores que motivam a sua mobilidade. O capítulo 6 faz uma revisão das políticas dos países da OCDE para atrair, admitir e reter estudantes internacionais, dando exemplos de estratégias de atração e dos parâmetros de admissão destes estudantes, bem como das políticas de monitorização do cumprimento das regras definidas nos vistos de estudante. O capítulo 7 apresenta estimativas para as taxas de permanência a 5 e a 10 anos dos estudantes internacionais, discutindo a sua importância para o mercado de trabalho e o seu impacto económico.

O capítulo 8 apresenta uma síntese sucinta para cada país com dados e notas acerca dos desenvolvimentos nas políticas e nos movimentos migratórios nos últimos anos. Relativamente a Portugal, são apresentados os principais dados nacionais relativos a 2020 e 2021, sendo destacada a publicação do relatório final do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações, o processo de consulta à sociedade civil no âmbito da preparação de uma nova versão do Plano, as alterações legislativas que restringiram o acesso a vistos de residência para investimento, e o prolongamento das medidas excecionais de proteção acionadas em resposta à pandemia de COVID-19. Tal como em edições anteriores, o site deste Observatório é novamente indicado como fonte de consulta para mais informações.

Por último, o anexo estatístico inclui uma ampla seleção de dados estatísticos relativos aos fluxos de imigração, aos pedidos de asilo, à população estrangeira e nascida no estrangeiro e às naturalizações.

Como principais tendências identificadas no relatório destacam-se as seguintes:
- Em 2021 os países da OCDE receberam 4,8 milhões de novos imigrantes permanentes, um aumento de 22% relativamente a 2020, mas um valor ainda inferior em mais de meio milhão a 2019.
- Os Estados Unidos permaneceram em 2021 o país que acolheu mais imigrantes permanentes (834 mil), um valor 43% superior ao de 2020 e 19% inferior ao de 2019. Na União Europeia (UE), o aumento da imigração permanente foi menos pronunciado (+15%).
- Até meados do mês de setembro de 2022, tinham sido registados quase 5 milhões de refugiados da Ucrânia na UE e em outros países da OCDE, dos quais cerca de 4 milhões se tinham registado para proteção temporária ou outros enquadramentos nacionais de proteção na Europa.
- No conjunto dos países da OCDE, no ano académico de 2020 os estudantes internacionais constituíam 7% dos estudantes inscritos em licenciatura, 17% dos inscritos em mestrado, e 26% dos estudantes de doutoramento.
- Os estudantes internacionais tendem a estudar na sua região de origem. Em 2020, 29% dos estudantes internacionais dos países da OCDE permaneceram na mesma grande região geográfica.
- No conjunto da OCDE, as receitas de exportação direta dos estudantes internacionais aumentaram em termos nominais de mais de 50 biliões de euros em 2010 para mais de 110 biliões de euros em 2019.

O relatório encontra-se disponível para consulta aqui.
October 2022
Eurobarómetro especial 519: Integração de imigrantes na União Europeia

Já se encontram disponíveis os resultados do Eurobarómetro Especial 519 dedicado à avaliação da opinião pública acerca da integração dos imigrantes nos países da União Europeia. Este inquérito foi conduzido nos meses de novembro e dezembro de 2021, dando continuidade ao Eurobarómetro Especial 469, aplicado em 2017 sobre o mesmo tema.

Nos principais resultados destacam-se os seguintes:
- Cerca de 4 em cada 10 respondentes (38%) na União Europeia dizem estar bem informados sobre a imigração e a integração.
- Em média nos países da União Europeia, cerca de 7 em cada 10 respondentes (68%) sobrestimam a proporção real de imigrantes na população do seu país.
- Cerca de um quinto dos respondentes referem interagir diariamente com imigrantes (18%), enquanto pouco mais de um quinto indicam interagir pelo menos uma vez por semana (24%).
- Cerca de 8 em cada 10 respondentes sentir-se-iam confortáveis em ter um imigrante como amigo (82%), como colega de trabalho (81%), como vizinho (80%) ou como médico (78%). Perto de três quartos dos respondentes indicaram que se sentiriam confortáveis em ter um imigrante como membro da família (74%) ou como supervisor (73%).
- Cerca de 4 em cada 10 respondentes (38%) veem a imigração igualmente como um problema e uma oportunidade, enquanto quase um quarto (22%) a veem mais como uma oportunidade. Cerca de um terço (31%) dos europeus consideram a imigração de pessoas de fora da União Europeia mais como um problema do que uma oportunidade.
- Metade (59%) dos respondentes concordam que a integração dos imigrantes na sua cidade ou zona local é bem-sucedida. Menos de metade (42%) consideram a integração com bem-sucedida a nível nacional.
- Os fatores mais referidos como facilitadores da integração bem-sucedida dos imigrantes são saber falar a língua do país de acolhimento (85%), contribuir para o sistema de segurança social do país (78%) e estar comprometido com a forma de viver do país de acolhimento (78%).
- Como obstáculos à integração, os principais fatores identificados foram a dificuldade em encontrar emprego (69%), seguida de esforços reduzidos dos imigrantes para se integrarem (67%).
- A maioria dos europeus concorda que é necessário que o seu país invista na integração dos imigrantes (69%). Mais de metade dos europeus considera que os governos nacionais estão a fazer o suficiente para promover a integração (53%).
- Uma larga maioria (70%) dos europeus vê a integração como um processo de dois sentidos em que os imigrantes e a sociedade de acolhimento são ambos responsáveis.
- Mais de metade (53%) dos respondentes considera que os seus governos encaram a integração dos imigrantes como uma prioridade elevada, mas não como um dos assuntos de topo.

Aceda aqui aos resultados deste inquérito, incluindo o relatório, o sumário e a infografia.
July 2022
Relatório Imigração, Fronteiras e Asilo 2021 (SEF)

Já se encontra disponível o mais recente Relatório Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), relativo ao ano de 2021, que disponibiliza informação estatística acerca da população estrangeira residente em Portugal.

Pelo sexto ano consecutivo, em 2021 verificou-se um aumento da população estrangeira residente, atingindo-se o valor de 698.887 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência. A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente, representando 29,3% do total de estrangeiros, seguida do Reino Unido na segunda posição. Tal como em 2020, e devido ao contexto de pandemia de COVID-19, observa-se em 2021 uma desaceleração no aumento da população estrangeira residente. O impacto da pandemia verifica-se também no número de novos títulos emitidos, que em 2021 diminui 5,8% face a 2020, para 111.311 títulos.

Relativamente aos pedidos de asilo, em 2021 estes pedidos totalizaram os 1.537, um aumento de 53,4% face ao ano anterior, tendo 68,4% dos pedidos sido feitos por homens e cerca de 87,9% por menores de 40 anos de idade. Destaca-se ainda que em 2021 foram registados 127 processos de proteção internacional de menores não acompanhados, significando um aumento de 32,3% em relação a 2020, sendo o valor mais alto desde 2017.

Consulte aqui este relatório na íntegra.
June 2022
Destaque INE: Situação dos migrantes e seus descendentes no mercado de trabalho

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou um destaque acerca da situação dos migrantes e seus descendentes no mercado de trabalho, com resultados do novo módulo regular do Inquérito ao Emprego, implementado em 2021.

No ano de 2021, 12,4% das pessoas residentes em Portugal, com idades entre os 16 e os 74 anos, tinham background imigratório: 7,6% eram imigrantes de primeira geração e 4,8% descendentes de imigrantes.

A composição da primeira geração de população imigrante reflete os laços históricos com outros países. Angola, França, Brasil, Moçambique e Venezuela eram os principais países de nascimento e mais de um terço nasceram num dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), razão pela qual o português era a língua materna da maioria destas pessoas (70,4%). Evidenciou-se igualmente a relevância dos fluxos migratórios passados: cerca de um terço vieram para Portugal há mais de 40 anos. Já em relação à segunda geração, a maioria dos descendentes de imigrantes tinham origens na União Europeia (86,6%), dado que foi aí, sobretudo em Portugal, que nasceu pelo menos um dos progenitores.

O conjunto da população imigrante, incluindo a primeira e segunda geração, caraterizava-se por ser mais jovem (49,3% tinham entre 16 e 39 anos) e mais escolarizada (32,6% detinham ensino superior) do que as pessoas sem background imigratório (33,8% e 23,8%, respetivamente), apresentando uma maior concentração nas áreas predominante urbanas (79,7% vs. 72,8%).

No que respeita à situação no mercado de trabalho, a população dos 25 aos 64 anos de idade com background imigratório não se diferenciava substancialmente da população sem background imigratório. No entanto, os imigrantes de segunda geração, em relação aos de primeira geração, apresentavam uma situação mais desfavorável, que se traduz por menores taxas de atividade e de emprego, por uma maior taxa de desemprego e pela maior frequência de situações contratuais mais frágeis.

A maior parte dos residentes, independentemente do seu background imigratório, encontravam-se satisfeitos com o seu trabalho e não se sentiram discriminados no seu emprego. Ainda assim, eram cerca de 10% os que indicaram ter sentido discriminação no contexto laboral, sendo esta proporção ligeiramente superior nos imigrantes de primeira geração (11,3%). Por fim, 28,9% dos imigrantes de primeira geração indicaram que o seu emprego atual exige menos competências do que o que tinham antes de vir para Portugal.

Consulte este destaque na íntegra aqui e aceda aos resultados deste novo módulo do Inquérito ao Emprego.
May 2022
Relatório OCDE: International Migration Outlook 2021

Na edição mais recente do International Migration Outlook, a OCDE analisa os últimos desenvolvimentos nos movimentos migratórios e na inclusão laboral dos imigrantes nos países da OCDE. O relatório monitoriza também as alterações recentes nas políticas migratórias de governança e integração. Esta edição inclui dois capítulos especiais, um com uma análise aprofundada do impacto fiscal das migrações nos países da OCDE desde meados da primeira década deste século, e outro dedicado às causas e consequências da segregação residencial dos imigrantes.

O primeiro capítulo do relatório apresenta uma visão geral das tendências recentes ao nível dos fluxos e das políticas migratórias internacionais até 2020 e do impacto da pandemia COVID-19 nos movimentos internacionais, analisando ainda as alterações recentes na inclusão laboral dos imigrantes nos países da OCDE. O capítulo 2 monitoriza mudanças recentes nas políticas migratórias, com um enfoque especial na execução do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia. O capítulo 3 analisa as alterações recentes nas políticas de apoio à integração de imigrantes, com atenção especial às políticas antidiscriminação e à digitalização dos serviços de integração.

Nos capítulos especiais desta edição, o capítulo 4 atualiza e explora em maior profundidade as anteriores estimativas da OCDE acerca do impacto fiscal dos imigrantes, incluindo estimativas anuais do impacto fiscal líquido dos imigrantes em 25 países da OCDE, entre 2006 e 2018. Já o capítulo 5 debruça-se sobre as causas e as consequências da segregação residencial dos imigrantes nos países da OCDE, demonstrando que em todos os países os imigrantes se encontram concentrados em determinadas áreas, especialmente em zonas pobres e nas periferias das grandes cidades metropolitanas. São analisados os fatores que influenciam a segregação e os efeitos complexos da mesma na integração dos imigrantes.

O capítulo 6 apresenta uma síntese sucinta específica para cada país dos desenvolvimentos nas políticas e movimentos migratórios nos últimos anos. Relativamente a Portugal, são apresentados os principais dados nacionais relativos a 2019 e 2020, sendo destacadas as alterações legislativas implementadas na lei da nacionalidade, a participação de Portugal no Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a abertura de um novo serviço de apoio no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa destinado a vítimas de violência doméstica e/ou de práticas tradicionais nefastas, bem como as medidas excecionais de proteção acionadas face à pandemia COVID -19. Tal como em edições anteriores, o site deste Observatório é novamente indicado como fonte de consulta para mais informações.

Por último, o anexo estatístico inclui uma ampla seleção de dados estatísticos recentes e históricos acerca dos fluxos de imigração, dos pedidos de asilo, da população estrangeira e nascida no estrangeiro e das naturalizações.

Como principais tendências identificadas no relatório destacam-se as seguintes:
- Os fluxos migratórios permanentes para os países da OCDE atingiram em 2020 as 3,7 milhões de pessoas, valor que é o mais baixo desde 2003.
- A migração laboral temporária diminuiu em todos os países da OCDE em 2020, especialmente na Austrália (-37%), no Canadá (-43%), no Japão (-66%), na Coreia do Sul (-57%) e nos Estados Unidos (-37%).
- O número de vistos para estudo emitidos em 2020 diminuiu drasticamente, atingindo -70% nos Estados Unidos e no Canadá, e -40% na média dos países da União Europeia que integram a OCDE.
- O número de novos pedidos de asilo nos países da OCDE diminuiu 31% em 2020 e a reinstalação diminuiu 65%.
- Em 2017 a contribuição dos imigrantes para o financiamento público representava um total de 547 biliões de dólares, nos 25 países incluídos na análise.
- Na maior parte dos países da União Europeia que integram a OCDE, a concentração de crianças imigrantes nas escolas está associada a uma penalização no nível educacional atingido. Na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Holanda e Suécia, esta penalização representa mais de um ano a menos de escolaridade. Os descendentes de imigrantes nativos que vivem em zonas segregadas também tendem a atingir níveis de escolaridade mais baixos.

Consulte este relatório aqui.
November 2021
Relatório EUROSTAT: Migrant integration statistics 2020

O EUROSTAT (gabinete de estatísticas da União Europeia) disponibilizou o seu mais recente relatório Migrant integraton statistics, onde são apresentados diversos dados estatísticos sobre a integração de migrantes na União Europeia. Nesta publicação, organizada por Katarzyna Kraszewska, Piotr Juchno e Ani Todorova, a integração dos migrantes no país de acolhimento é avaliada nas dimensões do emprego, educação, inclusão social e cidadania ativa, de forma a prestar informação sobre o sucesso de implementação das políticas de integração de migrantes.

A introdução do relatório fornece informação acerca do desenvolvimento das políticas de integração de migrantes da União Europeia e dos indicadores de monotorização da integração de migrantes, das fontes de dados e das suas vantagens e limitações. No capítulo 1 são descritos os mais recentes padrões migratórios na União Europeia, incluindo os fluxos migratórios e o total de migrantes presentes. São depois analisados os resultados da integração em termos de emprego (capítulo 2), educação (capítulo 3), inclusão social (capítulo 4) e cidadania ativa (capítulo 5).

Nos principais resultados destacam-se os seguintes:
- Na União Europeia, os migrantes tendem a alcançar resultados mais baixos, em todas as principais áreas de integração, do que os cidadãos nacionais, sobretudo no caso dos migrantes nacionais de países terceiros.
- A participação laboral dos nacionais de países terceiros é mais baixa do que a dos cidadãos nacionais, sobretudo devido à baixa participação laboral das mulheres migrantes. Independentemente do seu nível de educação, as mulheres nacionais de países terceiros apresentam as mais baixas taxas de emprego. As taxas de desemprego revelam-se consistentemente mais altas tanto para as mulheres como para os homens migrantes.
- Os jovens migrantes têm um maior risco de saírem dos sistemas educativos e formativos sem terem obtido qualificações ao nível do ensino secundário. No grupo dos nacionais de países terceiros a percentagem de pessoas com qualificações ao nível ou abaixo do ensino secundário é o dobro do que no grupo dos cidadãos nacionais.
- Os migrantes também têm remunerações mais baixas e, em particular, os nacionais de países terceiros têm um risco significativamente mais elevado de pobreza ou exclusão social, mesmo quando se encontram empregados. As remunerações mais baixas acompanham condições de alojamento mais desfavoráveis, sobretudo em termos de sobrelotação. Os nacionais de países terceiros têm também uma maior probabilidade de apresentar necessidades médicas não atendidas.

Consulte aqui este relatório.
March 2021
Relatório OCDE: International Migration Outlook 2020

Na edição mais recente do International Migration Outlook, a OCDE analisa os últimos desenvolvimentos nas políticas e movimentos migratórios nos países da OCDE e em alguns países não membros, examinando também a evolução da situação laboral dos imigrantes nos países da OCDE. A edição de 2020 inclui um capítulo especial acerca do impacto das migrações na composição estrutural da economia. O primeiro capítulo deste relatório apresenta uma visão geral das tendências recentes ao nível das políticas e fluxos migratórios nos primeiros meses de 2020 e do impacto da pandemia COVID-19 nos movimentos internacionais. O capítulo 2 analisa em detalhe a situação laboral dos imigrantes e realça as principais mudanças nas políticas que promovem a integração dos imigrantes e dos seus filhos. No capítulo 3 é feita uma descrição compreensiva e comparativa da presença de migrantes nos vários sectores dos países da OCDE, analisando os efeitos sectoriais das migrações e a associação dos instrumentos de política migratória com sectores específicos, com destaque para a agricultura, o turismo e as tecnologias de informação. O capítulo 4 apresenta uma síntese, para cada país, relativamente aos desenvolvimentos das políticas e movimentos migratórios nos últimos anos.
Relativamente a Portugal, são apresentados os principais dados nacionais relativos a 2018 e 2019, sendo destacadas as alterações legislativas implementadas nesses anos, a participação de Portugal no Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), bem como as medidas excecionais de proteção acionadas face à pandemia COVID -19. O site deste Observatório é uma vez mais indicado como fonte de consulta para mais informações.
Por último, o anexo estatístico inclui uma ampla seleção de dados estatísticos recentes e históricos acerca dos fluxos de imigração, dos pedidos de asilo, da população estrangeira e nascida no estrangeiro, e das naturalizações.
Como principais conclusões deste relatório destacam-se as seguintes:
- Os fluxos migratórios permanentes para os países da OCDE continuam estáveis em 2018 e 2019, alcançando cerca de 5,3 milhões de pessoas (excluindo a Colômbia e a Turquia). Este valor pode, no entanto, ter decrescido até cerca de 46% no primeiro semestre de 2020, em resultado da pandemia COVID-19.
- Mas de 5,1 milhões de migrantes laborais entraram nos países da OCDE em 2018 ao abrigo de programas temporários de migração, um aumento de 5% face a 2017. Esta tendência manteve-se em 2019, mas é esperada uma queda acentuada em 2020.
- Em 2019, a taxa de desemprego dos imigrantes da União Europeia desceu pela primeira vez abaixo do limiar simbólico dos 10% e foi menos de 4 pontos percentuais mais alta que a da população nativa. Contudo, a pandemia COVID-19 inverteu rapidamente esta tendência, colocando em causa mais de uma década de evolução positiva na inclusão dos migrantes no mercado laboral nos países da OCDE.
- Nos países europeus da OCDE e em Israel e nos Estados Unidos, os migrantes estão fortemente sobre-representados nos sectores de serviços com proporções elevadas de trabalhadores com baixas qualificações, especialmente nos serviços domésticos, de alojamento e da restauração. No Canadá, na Austrália e na Nova Zelândia, apesar dos migrantes também se encontrarem sobre-representados no alojamento e nos serviços de apoio, muitos migrantes trabalham em sectores com uma elevada proporção de empregos altamente qualificados, especialmente o sector das tecnologias da informação (no Canadá 33%) e das finanças (na Austrália 37%). Em todos os países da OCDE, com exceção da Nova Zelândia, os migrantes estão sub-representados nos serviços públicos, nomeadamente na administração pública e na defesa.

Consulte aqui este relatório.
October 2020
PISA 2018

O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou a 3 de dezembro de 2019 os resultados do ciclo de avaliação referente a 2018.

Não sendo o foco deste programa a situação dos imigrantes, o tema da equidade é contudo um dos destaques e a migração uma das dimensões face às quais a equidade é aferida. Nesta edição participaram 79 países e economias, entre os quais Portugal.

Portugal é um de sete países cujos estudantes que têm vindo a melhorar, ao longo dos anos em que têm participado no PISA, em termos de leitura, matemática e ciências. Apesar de Portugal ser também dos países com menor segregação escolar entre estudantes com bons e maus desempenhos, o estatuto socioeconómico continua a influenciar muito a performance dos estudantes no que respeita à leitura.

No que toca aos imigrantes, estes correspondiam a sete por cento dos estudantes inquiridos em Portugal nesta vaga do estudo e apresentaram um desempenho 26 pontos abaixo dos seus colegas nativos (ou não-migrantes), descontando este valor já a diferença expectável em termos de estatuto socioeconómico dos estudantes e das escolas. A média na OCDE é similar, situando-se nos 24 pontos.

Saiba mais sobre este relatório aqui.
December 2019
Relatório OCDE: “International Migration Outlook 2019”

A OCDE divulgou a edição de 2019 do relatório International Migration Outlook, onde analisa os desenvolvimentos recentes nos movimentos e políticas de migração nos países da OCDE e em algumas economias não pertencentes à OCDE. Também examina a evolução da situação laboral dos imigrantes nos países da OCDE. A edição deste ano inclui dois capítulos especiais, um sobre a contribuição da migração temporária para os mercados de trabalho dos países da OCDE e o outro sobre o papel do reagrupamento familiar na integração de longo prazo. O primeiro capítulo desta edição do International Migration Outlook fornece uma visão geral das tendências recentes nos fluxos e políticas internacionais de migração. O capítulo 2 analisa de forma aprofundada a situação do emprego dos imigrantes e destaca as grandes mudanças nas políticas que apoiam a integração dos imigrantes e dos seus filhos. O terceiro capítulo examina, por outro lado, o impacto da migração temporária no mercado de trabalho do país acolhimento e aborda todas as formas de migração temporária, como migrantes temporários, estudantes internacionais, participantes de programas de intercâmbio cultural, prestadores de serviços, famílias acompanhantes de migrantes temporários, migrantes associados à livre circulação e trabalhadores transfronteiriços. Por sua vez, o capítulo 4 considera os resultados da integração dos migrantes e dos cônjuges que se reúnem com eles. O capítulo fornece novas evidências empíricas para vários países da OCDE e discute as possíveis razões pelas quais os atrasos no reagrupamento familiar influenciam os resultados da integração, como os salários, emprego e proficiência linguística. Também explora os efeitos da idade de chegada nos resultados da integração de crianças migrantes e o papel desempenhado pela presença dos pais dos migrantes. As principais implicações para políticas que regulam o reagrupamento familiar são discutidas. O último capítulo, o capítulo 5, apresenta estatísticas e comentários específicos para cada país. No caso português realçam-se os principais dados estatísticos referentes ao ano de 2017, percorrendo-se igualmente os principais desenvolvimentos do país em termos de legislação e políticas em matéria de migrações, destacando-se o site deste Observatório das Migrações para os interessados que pretendam aceder a informação adicional sobre o tema. Por fim, o anexo estatístico inclui uma ampla seleção de estatísticas recentes e históricas sobre fluxos de imigrantes: solicitações de asilo; populações estrangeiras e nascidas no exterior; e naturalizações.

Como principais conclusões do relatório, evidencia-se o seguinte:

-Após uma descida de 4% entre 2016 e 2017, os fluxos de migração permanente para os países da OCDE começaram a aumentar de novo em 2018 (+2%), tendo ascendido a cerca de 5,3 milhões de novos migrantes permanentes, de acordo com dados preliminares.

-Mais de 4,9 milhões de trabalhadores temporários entraram em países da OCDE em 2017, um aumento de 11% relativamente a 2016. O número de estudantes internacionais inscritos no ensino superior na zona da OCDE aumentou 7% em 2016, para 3,5 milhões.

-Em média a taxa de emprego dos imigrantes atingiu os 68,3% em 2018 (2,4 pontos percentuais abaixo dos nascidos no país) e a sua taxa de desemprego diminuiu de 9,4% para 8,7% entre 2017 e 2018.

-O acesso ao emprego continua a ser difícil para alguns grupos específicos de imigrantes, especialmente os jovens e as pessoas com poucas habilitações académicas. Em contrapartida, as maiores melhorias nas taxas de emprego foram registadas pelas mulheres e pelas pessoas de mais idade.

-Na União Europeia, em 2018, mais de 18% dos imigrantes de idade entre os 15-24 anos não tinham emprego, não estavam a estudar nem em formação (NEET) em comparação com 11% dos seus pares nascidos no país. As taxas de NEET foram mais baixas nos países da OCDE não europeus.

Este relatório pode ser consultado aqui na sua versão integral.
October 2019