Empenhando-se nos compromissos de erradicar a discriminação racial, o Parlamento Português aprovou no dia 26 de abril de 2018, por unanimidade, o dia 21 de março como o Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial (Resolução da Assembleia da República n.º 140/2018). Neste âmbito, a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR) e o Observatório das Migrações (OM) promovem no próximo dia 21 de março de 2019, entre as 10h20 e as 13h, no Auditório CNAIM Lisboa, uma sessão dedicada ao 1º Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial. O programa da sessão conta na abertura com a intervenção da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e na sessão de encerramento com a intervenção da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva. A sessão terá dois painéis em torno do tema da discriminação racial: o primeiro painel subordinado ao tema da "Discriminação em Razão da Origem Racial, Étnica, ou Migratória: Perceções e Experiências no Contexto Europeu”, terá o lançamento do mais recente Boletim Estatístico OM #5, da Coleção Imigração em Números do OM, sobre o tema, por Tiago Santos da Equipa do Observatório das Migrações; e o segundo painel intitulado "Discriminação Racial ou Étnica: o contexto Português", terá a intervenção do Presidente da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR), Pedro Calado, acerca do trabalho da CICDR, atividades e tendências. A sessão contará com os comentários de diversos convidados e membros da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial (CICDR), nomeadamente do Conselheiro da Comissão Permanente da CICDR, Manuel Macaísta Malheiros, da Representante das Associações Ciganas na CICDR, Olga Mariano, e de jurista no Gabinete de Apoio Técnico à CICDR, Péricles Pina, num painel moderado por um representante do Alto Comissariado para as Migrações, Vasco Malta.
O programa encontra-se disponível aqui.
Inscrições abertas até às 17:00 do dia 20 de março, através do email seminarios@acm.gov.pt