Teses de Doutoramento

“Os processos de regularização de imigrantes realizados em Portugal: que avaliação?”

Encontra-se disponível no repositório online do no Instituto Universitário de Lisboa – ISCTE-IUL, a tese de doutoramento em Políticas Públicas, de Vera de Sampaio, defendida em 2017, sob orientação de Beatriz Padilla. “A presente tese em Políticas Públicas aborda as políticas de imigração adotadas em Portugal, tendo como problemática central os processos de regularização de imigrantes. Sendo os processos de governação influenciados pelo contexto institucional, político, económico e social que carateriza o país a cada momento, esta tese procura determinar quais os fatores que influenciaram a formulação e implementação dos processos de regularização de imigrantes, bem como compreender o papel desempenhado pelos diferentes atores que neles participaram. A hipótese central da investigação parte da natureza sensível do tema, que terá condicionado os decisores na escolha das medidas a adotar. Nesse contexto, os governos afastariam os programas de regularização de imigrantes, consagrando mecanismos de regularização permanente aplicáveis caso a caso de acordo com os interesses políticos, económicos e sociais de cada momento, confiando a gestão dessas adaptações ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Os objetivos da investigação convocam uma estratégia metodológica que combine diferentes metodologias de investigação e técnicas de recolha de informação. Em primeiro lugar, procede-se a uma recolha bibliográfica sobre o tema das políticas de imigração, com especial enfâse nos processos de regularização de imigrantes. De seguida, incorpora-se uma análise documental de legislação, para traçar a evolução das políticas de imigração adotadas no país. Num terceiro momento, procede-se a uma análise de índole quantitativa relativa à população estrangeira residente legal e ao número de beneficiários dos processos de regularização. Numa última fase, realizam-se entrevistas a decisores políticos e dirigentes da administração que participaram na formulação e implementação dessas medidas de política.” A tese de doutoramento de Vera Sampaio pode ser encontrada aqui.
February 2018
“Problemas sociais complexos e governação integrada: contributos para um modelo de governação integrada a partir de estudos de caso sobre o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante e a Comissão de Crianças e Jovens da Amadora”

Encontra-se disponível no repositório online do Instituto Superior de Economia e Gestão – ISEG, a tese de doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações de Rui Marques, concluída em 2017, sob orientação de Ilona Kovács. Neste trabalho é assumida como pergunta de partida “Qual o modelo organizacional adequado face a problemas sociais complexos?”, procurando, desde logo, “compreender melhor a abordagem a problemas sociais complexos, como a integração de imigrantes”. O modelo de análise teve como ponto de partida o conceito de “problema social complexo” e como “lente teórica” a Teoria da Vantagem Colaborativa, no âmbito das Relações Interorganizacionais. No centro deste modelo teórico estão as alternativas de modelos organizacionais, entre os quais se destaca o que adiante se designará por “governação integrada”, em contraste com a burocracia e a “nova gestão pública”. A abordagem metodológica seguida foi de natureza qualitativa, nomeadamente através de dois estudos de caso, entre os quais o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante. Utilizou-se a técnica de entrevista semidiretiva (tendo sido realizadas trinta e cinco entrevistas e feita a respetiva análise de conteúdo), e as análises documental e de imprensa (destacando-se, neste caso, a análise de conteúdo de notícias publicadas num jornal de referência sobre os objetos de estudo). Do trabalho realizado conclui-se que, para a gestão de problemas complexos, a governação integrada, entendida como construção, manutenção e desenvolvimento de relações interorganizacionais de colaboração é um modelo eficaz e eficiente. Não se ignora, porém, as suas fragilidades intrínsecas e as dificuldades no seu desenvolvimento. De igual forma, a partir da revisão de literatura e dos estudos de caso, procurou-se compreender quais os fatores críticos de sucesso para uma governação integrada, olhando com particular atenção para o modelo de liderança, para a participação das partes interessadas, para a comunicação e para a monitorização/avaliação e, resultando da interação de todos eles, para a geração ou dissipação de confiança. Com o objetivo de aprofundar o modelo de análise inicial, é apresentada uma proposta de Matriz GovInt para abordagem a este modelo organizacional e um conjunto de princípios gerais para o desenvolvimento de governação integrada, inspirado na dinâmica dos sistemas complexos adaptativos.” A tese de doutoramento de Rui Marques pode ser encontrada aqui.
October 2017
“Diver-cidades Empresariais em Portugal: Estratégias de imigrantes em mercados locais“

O repositório online do ISCTE-IUL disponibiliza em acesso livre a tese de doutoramento em Sociologia que Catarina Reis Oliveira concluiu em julho de 2016 sob orientação de Maria das Dores Guerreiro (ISCTE-IUL) e Maria Ioannis Baganha (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra). Neste trabalho, intitulado "Diver-cidades empresariais em Portugal: Estratégias de Imigrantes em mercados locais", a autora identifica e demonstra a interferência de vários determinantes no desenvolvimento de estratégias empresariais de imigrantes em Portugal, dando especial destaque a três dimensões explicativas: a estrutura de oportunidades, as características e recursos comunitários inerentes ao grupo de pertença dos imigrantes e os recursos pessoais dos imigrantes que potenciam o seu empreendedorismo. O estudo assenta numa metodologia mista que concilia dados quantitativos e qualitativos provenientes, por um lado, da recolha e análise estatística de micro-dados de bases de dados oficiais (dados secundários) e, por outro, da mobilização de dados primários recolhidos em questionários aplicados a empresários de origem imigrante, de entrevistas semidirectivas com empresários e líderes associativos e de sessões de focus groups. Entre as conclusões deste estudo salienta-se que, no contexto do empreendedorismo imigrante em Portugal, a etnicidade per si não explica a iniciativa empresarial. Ao invés, os empresários imigrantes parecem definir antes vários tipos de estrategias empresariais - que podem ser comunitárias/grupais, pessoais, familiares ou estruturais - assumindo-se como agentes reflexivos e criativos que se posicionam nas estruturas de oportunidades e nas suas esferas de encastramento. A tese de Catarina Reis Oliveira pode ser encontrada neste endereço.
“Social and Individual Factors in Witnesses’ Confrontations of Racial Bias”

Encontra-se disponível no repositório online da Universidade de Lisboa a tese de doutoramento em Psicologia (especialidade de Psicologia Social) que Susana Lavado concluiu em 2016 no Instituto de Ciências Sociais, sob orientação de Cícero Pereira, John F. Dovidio e Jorge Vala. Para este trabalho, a autora realizou sete estudos empíricos distintos com o objetivo geral de testar fatores sociais e pessoais que influenciam a confrontação de comportamentos de preconceito racial por parte de testemunhas que assistem a esse comportamento. Mais especificamente, foram exploradas três dimensões: (a) as normas sociais que governam as respostas das testemunhas a expressões de preconceito; (b) as atitudes de observadores face às respostas das testemunhas a expressões de preconceito; e (c) o próprio comportamento das testemunhas de preconceito. Entre as conclusões mais salientes, a autora destaca: 1) quando a pessoa que exprime preconceito tem poder sobre o potencial confrontador, as atitudes dos observadores face à confrontação são menos favoráveis; 2) as testemunhas estão menos dispostas a confrontar um membro do endogrupo que exprime preconceito do que um membro do exogrupo que exprime preconceito; e 3) as pessoas que têm valores e padrões igualitários altos têm atitudes positivas face à confrontação e confrontam expressões de preconceito mesmo em condições sociais menos favoráveis. Mais informações podem ser encontradas aqui.
“Cape Verdeans in Cova da Moura, Portugal, an ethno-historical account of their destinies and legacies”

Encontra-se disponível online a tese de doutoramento que Elsa Casimiro desenvolveu no Instituto de Investigação em Ciências Sociais da Universidade de Amesterdão sob orientação de Jan Rath e Martha Montero-Sieburth, intitulada “Cape Verdeans in Cova da Moura, Portugal, an ethno-historical account of their destinies and legacies”. Neste trabalho, a investigadora portuguesa documenta e analisa as trajetórias de três famílias cabo-verdianas que partiram das ilhas de Santo Antão, São Vicente e Santiago nos anos ’70 com destino a Portugal, tendo-se estabelecido na Cova da Moura como imigrantes indocumentados. A investigadora aborda este contexto a partir de uma perspetiva transnacional, centrando boa parte do seu escrutínio nas relações de “proximidade à distância” que estas famílias mantêm com os seus países de origem e com outros países do mundo onde os seus familiares e amigos residem. Paralelamente, procura compreender de que forma as diversas políticas e práticas governamentais e locais se articularam, ao longo dos últimos 30 anos, com o processo de (re)construção desta comunidade diaspórica. A tese de Elsa Casimiro pode ser encontrada neste endereço.
“Perspetivas sobre a Diversidade Cultural: Vivências, discursos e representações da interculturalidade”

A investigadora Francine Oliveira, membro integrante do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade da Universidade do Minho, é a autora da dissertação “Perspetivas sobre a Diversidade Cultural: Vivências, discursos e representações da interculturalidade”, defendida em julho de 2016 no âmbito do seu doutoramento em Ciências da Comunicação (área de especialização em Comunicação Intercultural). Este trabalho teve como objetivo analisar discursos e representações da Interculturalidade e da Diversidade Cultural no contexto do ensino superior português, recorrendo para tal a uma metodologia qualitativa assente em entrevistas individuais em profundidade e em grupos focais. Auscultando estudantes portugueses e estrangeiros oriundos de países de língua oficial portuguesa, a autora concluiu que os entrevistados recorriam regularmente a um certo padrão de construção do discurso sobre o “eu”, o “nós” e os “outros”, bem como sobre o país de origem dos entrevistados, mas que as relações culturais ficavam em segundo plano nas discussões, denotando algumas dificuldades por parte dos entrevistados em compreender e estabelecer conceitos e práticas de troca ou partilha cultural. A partir destes dados, Francine Oliveira propõe um modelo capaz de refletir o processo de perceção dos discursos orais acerca das temáticas que envolvem as relações interculturais, a que denomina “Modelo das Relações Interculturais”. Esta tese de doutoramento encontra-se no repositório online da Universidade de Minho, em acesso restrito, podendo ser acedida a partir deste endereço.
“A Proteção Derivada de Direitos Fundamentais de Imigração”

Encontra-se disponível online no repositório da Universidade Nova de Lisboa a dissertação elaborada por Ana Rita Gil com vista à obtenção do grau de Doutora em Direito na especialidade de Direito Público e intitulada “A Proteção Derivada de Direitos Fundamentais de Imigração”. A tese foi co-orientada por José João Abrantes e Nuno Piçarra, ambos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, e defendida em setembro de 2016. Este trabalho centra a sua análise nos mais recentes desenvolvimentos ao nível do direito internacional dos direitos humanos, do direito europeu e do direito constitucional relativos ao direito à imigração fora do contexto tradicional das migrações forçadas. Embora, até agora, os Estados detenham poderes discricionários no que toca ao controlo da entrada e permanência de estrangeiros no seu território, essa doutrina começa hoje a ser superada através do reconhecimento da vinculação de todos os Estados ao respeito pelos direitos humanos dos estrangeiros no âmbito de toda a sua atuação, incluindo no exercício dos poderes de soberania em matéria de imigração. Para reivindicar, neste contexto, o direito à imigração, é necessário demonstrar-se que o estrangeiro é titular de um determinado direito humano e que este só pode ser eficazmente gozado mediante o reconhecimento de um direito de entrada, permanência ou estatuto legal no território. A tese de doutoramento de Ana Rita Gil encontra acessível neste link.
“A Importância dos Média e da Língua de Acolhimento na Integração de Imigrantes. Estudos de caso: a comunidade nepalesa de Portugal e a comunidade portuguesa em Macau”

Foi defendida em dezembro de 2015 a tese de doutoramento em Ciências de Comunicação da autoria de Inês Gonçalves de Gião Miradouro Branco e intitulada “A Importância dos Média e da Língua de Acolhimento na Integração de Imigrantes. Estudos de caso: a comunidade nepalesa de Portugal e a comunidade portuguesa em Macau”. Este trabalho foi desenvolvido na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa sob orientação de Maria Cristina Mendes da Ponte. Na sua tese, Inês Branco analisa os usos dos média – étnicos, mainstream e transnacionais - por imigrantes durante o processo de integração, focando a comunidade imigrante portuguesa em Macau e a comunidade imigrante nepalesa em Portugal. Em termos metodológicos, a autora recorre essencialmente à entrevista em profundidade, tendo entrevistado 37 indivíduos em ambas as comunidade e realizado posteriormente uma análise de conteúdo individual e transversal ao material recolhido. Quanto ao enquadramento teórico, a dissertação alicerça-se nos estudos de audiências e na teoria dos Usos e Gratificações dos Média, bebendo do modelo de estratégias de aculturação de Berry & Sam no que respeita à integração e da teoria do poder e da prática de Bourdieu no que respeita à língua. A tese de doutoramento de Inês Branco encontra-se integralmente disponível no repositório online da FCSH-UNL.
“Narratives and Counter-Narratives on ‘Marriage of Convenience’: Conjugality and (il)legality in Portuguese migration policies and in couples’ experiences”

Marianna Bacci Tamburlini concluiu no presente ano de 2016 a sua tese de Doutoramento em Sociologia, especialidade de Sociologia da Família, Juventude e das Relações de Género, com a defesa da dissertação “Narratives and Counter-Narratives on ‘Marriage of Convenience’: Conjugality and (il)legality in Portuguese migration policies and in couples’ experiences”. Este trabalho, que já se encontra disponível online, pretende explorar a interação entre a regulação dos direitos de residência por parte das instituições estatais portuguesas e as trajetórias migratórias e conjugais dos sujeitos em mobilidade, enquadrando esta relação nos discursos, políticas e práticas institucionais relativas ao “casamento de conveniência”. Atualmente, os casais que pretendem ter os seus direitos de residência reconhecidos através do seu vínculo conjugal são submetidos a um escrutínio institucional para averiguar se tencionam contornar as leis migratórias. Acedendo às experiências e perspetivas dos casais submetidos a esta vigilância, o estudo examinou as repercussões sociais desta interação em termos de desigualdade social, explorando como a regulação pública da conjugalidade e da mobilidade interagem com as hierarquias pré- existentes. Em termos metodológicos, o estudo recorre à análise documental de documentos legislativos, à observação direta das experiências dos sujeitos na sua relação com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiros e a entrevistas em profundidade com os mesmos. Esta tese, que foi orientada por Marzia Grassi (ICS-UL) pode ser encontrada aqui.
“Trânsitos no Atlântico: Experiências Migratórias no Arquipélago de Cabo Verde”

Está disponível no Repositório Digital da Universidade de Coimbra a dissertação produzida pelo Carlos Monteiro Barbosa no âmbito da sua tese de Doutoramento em Pós-Colonialismos e Cidadania Global, desenvolvida na Faculdade de Economia desta instituição. Esta tese procura, assim, demonstrar que as experiências das pessoas são dinâmicas e vão revelando ligações e abrindo corredores em função dos elos sociais estabelecidos. Este trabalho procura identificar os fatores propiciadores das migrações para o arquipélago e conhecer melhor a forma como os processos e percursos migratórios podem constituir-se em função de elos sociais de ordem transnacional. O autor apresenta alguns estudos de caso de famílias migrantes em Cabo Verde e desenvolve a relação entre migração e religiosidade, surgindo esta última como principal motivação para a mobilidade dos sujeitos em alguns casos apresentados. O trabalho de Carlos Barbosa, que foi orientado por Clemens Zobel (CES-Un. Coimbra) e M. Margarida Marques (FCSH-NOVA), pode ser encontrado em acesso livre e na sua versão integral neste link. July 2016