Notícias

Neste espaço passamos em revista notícias veiculadas pelos meios de comunicação nacionais com resultados de investigação e tendências estatísticas sobre as Migrações.

Partilhe notícias sobre estes temas através do email om@acm.gov.pt.

“A maior expressão de preconceito racial consiste na negação deste preconceito”

9 de julho de 2019

Francisca Van Dunem / Público

No encerramento da conferência “Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal” na Assembleia da República, na qual foi apresentada a versão preliminar do relatório da Subcomissão Parlamentar para a Igualdade e Não Discriminação sobre o tema, a Ministra da Justiça realçou que "pensar, ponderar, analisar e acima de tudo, realizar estudos sobre os fenómenos do racismo, da xenofobia e da discriminação étnico-racial em Portugal, constitui uma necessidade imperiosa de uma sociedade que cresceu e se diversificou no plano étnico, no plano racial, no plano cultural". Mais defendia que "sem informação obtida através de estudos, inquéritos e análises aprofundadas e sérias sobre estas temáticas nunca chegaremos a conhecê-las na sua dimensão integral, sendo incontornável que estes fenómenos existem e atravessam, transversalmente todos os estratos da sociedade".

O tema da discriminação étnico-racial é um tema que tem vindo a ser objeto de vários estudos promovidos pelo Observatório das Migrações que pode conhecer aqui.
July 2019
“Remessas dos emigrantes sobem 7,4% em fevereiro e ultrapassam 300 milhões”

23 de abril de 2019

José Coelho / LUSA / Observador

Dados do Banco de Portugal revelam que em termos de variação homóloga (relativa ao mesmo período do ano passado), fevereiro de 2019 assistiu a um aumento das remessas enviadas para Portugal pelos trabalhadores que se encontram no estrangeiro. No mesmo período o fluxo de sentido inverso (remessas de imigrantes que se encontram a trabalhar em Portugal) registou uma quebra de 10,1%.
June 2019
“Remessas dos emigrantes subiram 32,3% para 360 milhões em janeiro”

22 de março de 2019

José Coelho / LUSA / Observador

Dados do Banco de Portugal revelam que em termos de variação homóloga (relativa ao mesmo período do ano passado), janeiro de 2019 assistiu a um aumento muito substancial das remessas enviadas para Portugal pelos trabalhadores que se encontram no estrangeiro. No mesmo período o fluxo de sentido inverso (remessas de imigrantes que se encontram a trabalhar em Portugal) registou uma quebra de 12,7%.
June 2019
“Portugal é o país da UE com maior excedente de remessas dos emigrantes”

15 de novembro de 2018

Tiago Varzim / Jornal de Negócios

Segundo dados do Eurostat, Portugal é o país da UE com maior saldo positivo de remessas (entradas menos saídas) de migrantes, cifrando-se este em 3.076 milhões de euros. O valor em questão resulta de o país ter simultaneamente o maior afluxo de remessas (3.555 milhões de euros) e um efluxo (518 milhões de euros) apenas mediano.
June 2019
“Portugal emitiu quase 30 mil novas autorizações de residência a imigrantes desde o início do ano” e “Em quatro anos, triplicaram nepaleses em Portugal e já são mais de 11 mil”

“Portugal emitiu quase 30 mil novas autorizações de residência a imigrantes desde o início do ano”

Expresso

“Em quatro anos, triplicaram nepaleses em Portugal e já são mais de 11 mil”

Joana Gorjão Henriques / Público

15 de maio de 2019

Estes artigos fazem uma antevisão dos dados administrativos anualmente apurados nos Relatórios de Atividades do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Num evento público pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, conheceram-se alguns dos dados administrativos do SEF para 2019, notando-se que nos primeiros quatro meses de 2019 foram emitidas tantas novas autorizações de residência como na totalidade do ano de 2014, ou seja, cerca de 30 mil. Mais de metade destas, cerca de 17.000, dizem respeito a cidadãos brasileiros. Em 2018 o número total de novas autorizações de residência concedidas a cidadãos brasileiros foi de 28.000, pelo que a manter-se o ritmo do primeiro trimestre estaremos perante uma intensificação deste fluxo. Salienta-se ainda o aumento do número de imigrantes originários do sul da Ásia, em particular do Nepal.
May 2019
“Migrantes contribuem mais para o sistema do que retiram dele”

29 de abril de 2019

Raquel Martins / Público

A 4.ª Conferência Interministerial da União para o Mediterrâneo trouxe a Portugal a comissária europeia para o Emprego e os Assuntos Sociais, Marianne Thyssen, que em declarações reportadas pelo Público afirmou que o efeito da entrada legal e organizada de migrantes na Europa é positivo.

O contributo dos imigrantes tem sido estudado em Portugal em vários dos Estudos deste Observatório das Migrações. No que toca aos contributos dos estrangeiros para o sistema da segurança social, veja o Estudo 49 (de Peixoto, Marçalo e Tolentino, 2011) em que os autores apuram, em parte devido à sua estrutura demográfica, que os estrangeiros são grandes contribuintes líquidos do sistema.
May 2019
European Migration Network destaca OM

3 de abril de 2019
European Migration Network

Rede Europeia das Migrações destaca o trabalho do Observatório das Migrações na monitorização de indicadores de integração de Imigrantes na mais recente Ad-Hoc Query 2018.1352 acerca de como os diferentes Estados-membros monitorizam a integração de imigrantes.
22 Estados-membros da União Europeia, através dos seus National Contact Point (NCPs) na European Migration Network (EMN), responderam às questões: “Does your (Member) State produce periodic monitoring reports on migrant integration?”. If YES, please briefly describe the scope of the reports and how often they are published e.g. on an annual basis.”
Na resposta de Portugal são destacadas as publicações da Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações, nomeadamente os Relatórios Estatísticos Anuais Indicadores de Integração de Imigrantes de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes de (2018), (2017), e (2016); o Relatório Estatístico Decenal Monitorizar a integração de Imigrantes em Portugal, Relatório Estatístico Decenal (2014), de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes; e os Cadernos Estatísticos Temáticos – destaque para “Migrações e Saúde em Números: o caso português” (2018), de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes e para “Acesso à Nacionalidade Portuguesa: 10 anos da Lei em Números” (2017), de Catarina Reis Oliveira (coord.), Natália Gomes e Tiago Santos.
Prosseguindo as recomendações da Comissão Europeia acerca de indicadores de integração de imigrantes, os relatórios anuais do OM são destacados por irem para além de 4 dimensões e 16 indicadores considerados por Zaragoza, assumindo no mais recente relatório estatístico anual Indicadores de Integração de Imigrantes (2018), 15 dimensões de integração e mais de 305 indicadores, analisando dados de 32 fontes estatísticas e administrativas nacionais. O investimento de Portugal, através do Observatório das Migrações, mereceu destaque semelhante no European Web Site on Integration e no relatório “Together in EU. Promoting the participation of migrants and their descendants” (FRA, 2017: 37), promovido pela Agência Europeia para os Direitos Fundamentais, que colocou Portugal (e a Alemanha) no grupo restrito de países que vai para além das recomendações da Comissão Europeia na recolha de indicadores de integração de imigrantes.
A referência aos relatórios e a recolha destes indicadores de integração são, ainda, enquadrados no âmbito do Plano para a Integração dos Imigrantes - PII - 2010-2013(medida 4 destinada a melhorar os dados oficiais sobre a integração de imigrantes, tendo como um dos objetivos a publicação de 1 relatório estatístico), que conduziu à publicação do primeiro relatório analisando dados de uma década (2001-2012) - Monitorizar a integração de Imigrantes em Portugal, Relatório Estatístico Decenal, de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, bem como no âmbito do Plano Estratégico para as Migrações (PEM) - 2015-2020 (medida 6 - “melhoria dos dados oficiais sobre a integração dos migrantes”), prevendo a publicação de relatórios anuais de integração de imigrantes a serem desenvolvidos pelo Observatório para Migração, com a colaboração do Instituto Nacional de Estatística (INE) e de todas as fontes administrativas nacionais (disponíveis aqui).
Este Ad-Hoc Query on 2018.1352 COM AHQ on Monitoring Integration encontra-se disponível aqui.
April 2019
OM no GT Censos 2021 – Questões “Étnico-Raciais”

Entre 5 de fevereiro de 2018 e 3 de abril de 2019 decorreram os trabalhos do Grupo de Trabalho Censos 2021 – Questões “Étnico-Raciais”, criado pelo Despacho n.º 7363/2018, que teve a Diretora deste Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, como uma das suas participantes ativas, e a considerar que a recolha de dados de pertenças e origens étnico-raciais no país traz mais vantagens que desvantagens.

Ao longo de doze sessões de trabalho, o GT, tendo em conta experiências internacionais e a diversidade de visões internas, procedeu à contextualização da recolha do tipo de dados em causa no domínio da investigação e das políticas públicas, bem como no domínio legal. O GT analisou também as vantagens e as desvantagens de recolha deste tipo de dados, tendo em vista o desenho de políticas públicas orientadas para a redução das desigualdades sociais construídas com base na racialização e etnicização de pessoas e o combate à discriminação racial e étnica. A reflexão desenvolvida conduziu ainda a recomendações relativas à introdução e operacionalização nos Censos 2021 de questões referentes à origem e ao sentimento de pertença a categorias sociais de base étnica e racial

Conheça aqui o Relatório que resultou dos Trabalhos deste GT e os Anexos ao Relatório.

Nos Anexos ao Relatório faz-se destaque aos resultados de uma sondagem nacional efetuada no inicio deste ano que validou que a maioria dos residentes em Portugal (mais de 8 em cada 10) é favorável à recolha de dados étnico-raciais através dos Censos, confirmando assim também os resultados de Eurobarómetros anteriores que chegaram a resultados semelhantes (veja o destaque OM Sabia que sobre estes dados europeus).

Notícias relacionadas

- Destaque ACM, 04-04-2019

- Notícia Público, 04-04-2019

- Notícia Sábado, 04-04-2019

- Notícia Observador 04-04-2019

- Notícia Público, 04-04-2019

- Notícia European Web Site on Integration, 04-04-2019

- Notícia Público, 09-04-2019

- Notícia Público, 16-04-2019

- Notícia Público, 29-04-2019
April 2019
Portugal tem talento

18 de março de 2019
Jornal de Negócios

De acordo com notícia do Jornal de Negocios de 18 de março de 2019, no ano letivo 2017/18 estavam em Portugal 26.228 estudantes universitários estrangeiros, mais 55% do que o registado em 2014/15. Ciências sociais e direito eram as áreas mais frequentadas no ano letivo passado com quase 116 mil alunos. Seguiam-se outros cursos (diversas áreas), engenharias, saúde e por último cursos ligados à matemática, computação e ciência.
Conheça estes e outros dados que são sintetizados nos Indicadores de Integração de Imigrantes, Relatório Estatístico Anual 2018, da Coleção Imigração em Números, de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes.

March 2019
Pedidos de nacionalidade portuguesa aumentaram 50% em dois anos

18 de março de 2019
Joana Gorjão Henriques / Público

Por referência aos dados analisados no Caderno Estatístico OM #1 “Acesso à Nacionalidade Portuguesa: 10 anos da lei em números”, de Catarina Reis Oliveira (coord.), Natália Gomes e Tiago Santos, da Coleção Imigração em Números Observatório das Migrações (2017), notícia do jornal Público de 18 de março de 2019, destaca aumento de 50% de pedidos de nacionalidade em dois anos. Conheça em profundidade este Caderno Estatístico OM #1 aqui, bem como a infografia “Acesso à Nacionalidade Portuguesa”, do jornal Público, que sintetiza estes dados (disponível aqui). Sobre esta temática, destaque para a análise de dados efetuada no capítulo “Acesso à Nacionalidade Portuguesa”, dos Indicadores de Integração de Imigrantes, Relatório Estatístico Anual 2018, da Coleção Imigração em Números, de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, que destaca um aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa: entre 2007 e 2017, quase meio milhão de cidadãos (449.691) acederam à nacionalidade portuguesa.
March 2019