Notícias

Neste espaço passamos em revista notícias veiculadas pelos meios de comunicação nacionais com resultados de investigação e tendências estatísticas sobre as Migrações.

Partilhe notícias sobre estes temas através do email om@acm.gov.pt.

Consulta pública: Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação

O Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação encontra-se em consulta pública até 10 de maio. Os interessados poderão deixar os seus contributos na plataforma ConsultaLEX , mediante registo, até 10 de maio.

Conheça aqui as linhas gerais deste plano e aceda aqui à consulta pública e ao documento completo.
April 2021
Plataforma da OCDE com recursos de comunicação sobre migrações

A Network of Communication Officers on Migration (NETCOM), uma rede de profissionais de comunicação e de assessores políticos dos países membros da OCDE que visa discutir os objetivos e desafios de comunicação na área da migração e da integração, tem um website dedicado à partilha de recursos e boas práticas de comunicação acerca deste tema.

Este site destaca exemplos de campanhas, ferramentas e plataformas de comunicação, nacionais e internacionais, sobre a integração de migrantes, tendo também um repositório de recursos úteis como guias de comunicação sobre o tema, estudos científicos acerca do impacto das campanhas de comunicação e dados estatísticos sobre a opinião pública acerca da migração. O blog deste website conta ainda com contributos de peritos e profissionais da comunicação na área das migrações e da integração.

Conheça esta plataforma aqui.
April 2021
“Governo mandou legalizar provisoriamente mais de 356 mil imigrantes”

16 de janeiro de 2021

DN / Lusa

Em resposta à pandemia COVID-19, foram publicados pelo governo dois despachos que permitiram a regularização, em 2020, de mais de 356 mil pedidos de autorização de residência por imigrantes, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O primeiro despacho foi publicado a 2 de março de 2020 e permitiu a regularização temporária de 260 mil processos pendentes no SEF, a maioria dos quais tiveram entretanto regularização definitiva. O segundo despacho, publicado a 8 de novembro de 2020, prorrogou este processo, permitindo a regularização temporária de mais 116.700 imigrantes.

A regularização temporária destes pedidos de autorização de residência permitiu a estes imigrantes o acesso a todos os serviços públicos, nomeadamente ao Serviço Nacional de Saúde, às prestações sociais de apoio, à celebração de contratos de trabalho, ao arrendamento e à contração de serviços essenciais.
January 2021
Comissão Europeia destaca Relatório Estatístico do Asilo 2020

O portal sobre integração da Comissão Europeia destacou, a 1 de junho de 2020, o Relatório Estatístico do Asilo 2020, promovido por este Observatório das Migrações e da autoria de Catarina Reis Oliveira. Na notícia são apresentadas algumas das principais conclusões do relatório num breve sumário em inglês. Conheça esta noticia aqui. July 2020
Comissão Europeia destaca Relatório Indicadores de Integração de Imigrantes 2019

O portal sobre integração da Comissão Europeia destacou, a 18 de dezembro de 2019, o Relatório Indicadores de Integração de Imigrantes 2019, promovido por este Observatório das Migrações e da autoria de Catarina Reis Oliveira e Natália Gomes. Na notícia são apresentados algumas das principais conclusões do relatório num breve sumário em inglês. Das quinze dimensões de integração analisadas no relatório e detalhadas a partir de mais de três centenas de indicadores, o relatório destaca os resultados nas áreas da demografia, naturalização, educação, mercado de trabalho e inclusão social. Conheça esta noticia aqui.
January 2020
Comissão Europeia destaca Estatísticas de Bolso OM

O portal sobre integração da Comissão Europeia destacou, a 1 de julho de 2019, as Estatísticas de Bolso da Imigração publicadas por este Observatório (Oliveira e Gomes, 2019).

A notícia em questão salienta que o livro fornece uma visão de conjunto das migrações em Portugal. Para esse fim as autoras recorrem a dados de várias fontes oficiais e outras organizações, que utilizam para responderem a quinze questões usualmente colocadas pelas cidadãs e cidadãos. Refere também que os gráficos e mapas apresentam dados sobre a proporção de cidadãos estrangeiros a viver em Portugal, sobre os fluxos migratórios, e sobre o papel importante que a imigração desempenha no equilibrar da situação demográfica delicada que o país atravessa. A notícia aponta ainda que o relatório analisa a evolução das taxas de sucesso escolar, da proporção de estudantes estrangeiros no ensino superior, e do seu investimento na aprendizagem da língua através do Programa Português para Todos. Mais informações aqui.
November 2019
A International Migration, Integration and Social Cohesion lança o Migration Research Hub

A International Migration, Integration and Social Cohesion (IMISCOE), a maior rede de académicos da Europa em migração e integração, lança o Migration Research Hub, com base em uma taxonomia desenvolvida como parte do projeto de pesquisa CrossMigration.

O Migration Research Hub coleta pesquisa sobre migração e organiza-a de forma a ser facilmente pesquisável e partilhável.

A sua natureza de acesso aberto permite que todos possam consultar e adicionar informação ao corpo de pesquisa. Pela primeira vez, informações sobre publicações, projetos de pesquisa, conjuntos de dados e especialistas, foram reunidas em uma única base de dados, totalmente pesquisável.

O Migration Research Hub enfatiza a natureza colaborativa e interdisciplinar da pesquisa sobre migração e convida os investigadores de todas as áreas e disciplinas relacionadas a contribuir para esta ferramenta.

Peter Scholten, Director da IMISCOE, acredita que o Migration Research Hub é inclusivo e útil, tornando “pesquisas e projetos acessíveis à comunidade de pesquisa sobre migração e promovendo a criação de novas linhas de pesquisa”.

Saiba mais aqui.
November 2019
Acesso à educação por parte das crianças refugiadas e migrantes na Europa

O acesso à educação por parte das crianças refugiadas e migrantes na Europa é o tema de uma folha de informação publicada neste mês de setembro de 2019 e que foi produzida em conjunto pelo ACNUR, OIM, e UNICEF. O objetivo do documento é apoiar as decisões baseadas em dados concretos e a advocacia no acesso à educação por parte das crianças refugiadas e migrantes na Europa e matérias conexas. A análise, baseada em dados de acesso público, tem por intenção fornece uma visão global da situação (necessidades, perfis, e iniciativas, bem como desafios e barreiras à matrícula e frequência escolar). Procura ainda identificar tendências no que diz respeito à evolução dos resultados educacionais e do abandono precoce, e correlacioná-las com o estatuto legal e outros antecedentes da criança. Por último, fornece exemplos de boas práticas e recomendações, tanto que se refere à evolução da situação como à sua mensuração. É de notar que este é um tema que em Portugal tem vindo a merecer bastante destaque nas coleções do OM. Mais informações aqui.
October 2019
"Imigrantes, sejam bem-vindos"

24 de setembro de 2019

Hugo Menino Aguiar / Observador

Num artigo de opinião publicado no Observador Hugo Menino Aguiar defende que "Olhar apenas para migrações como estratégia para compensar o envelhecimento da população não é razoável mas é uma parte importante da solução e representa oportunidades óbvias que devemos explorar". O artigo começa por pedir ao leitor que imagine um cenário hipotético no qual as condições de partida tornam inevitável a conclusão de "que deveriam ser bem aceites as iniciativas empresariais e esforços para integrar esta população nos seus quadros e que era do maior interesse de todos que assim fosse".

Observa ainda que “a entrada de imigrantes em Portugal tem reforçado os grupos etários mais jovens e em idade ativa” e que “Portugal precisa de mais imigrantes e menos emigrantes”. Reconhece todavia que o caminho que propõe não se apresenta isento de obstáculos: "Sim, vai ser necessária a vontade das empresas com necessidades de recrutamento de quererem saber mais sobre estas pessoas e estes programas. Sim, vai ser necessário ter paciência porque algumas vezes estas pessoas têm desafios burocráticos mais morosos que podem atrasar a contratação e desafios acrescidos na integração. Mas vai valer a pena? Vai. A proposta de valor para a empresa é forte e o país, a europa e o mundo agradecem”.

Este artigo de opinião destaca algumas das conclusões da mais recente edição das Estatísticas de Bolso, publicadas na coleção Imigração em Números deste observatório, nomeadamente que os "estrangeiros contribuem positivamente para a estrutura demográfica" e que "o saldo financeiro da segurança social é positivo com os estrangeiros". O artigo pode ser encontrado aqui.
September 2019
Aprovado o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações

Foi hoje (20/08/2019) publicada em Diário da República o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações (Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2019).

Este Observatório das Migrações (OM) surge em destaque no objetivo 1 deste plano que define a prioridade de “recolher e utilizar informação precisa e discriminada para definição de políticas assentes em dados concretos” e que determina na primeira medida: “criar uma rede de pontos focais para a uniformização da recolha de dados de acolhimento e de integração de migrantes, incrementando a qualidade da informação administrativa e estatística e assegurando a sua divulgação através de relatórios anuais, elaborados pelo Observatório das Migrações”.

Fica desse modo definida programaticamente a continuidade e aprofundamento do trabalho deste Observatório no âmbito dos seus R elatórios Estatísticos Anuais de Indicadores de Integração de Imigrantes da Coleção Imigração em Números do OM.
August 2019