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Neste espaço passamos em revista notícias veiculadas pelos meios de comunicação nacionais com resultados de investigação e tendências estatísticas sobre as Migrações.

Partilhe notícias sobre estes temas através do email om@acm.gov.pt.

“Migrantes contribuem mais para o sistema do que retiram dele”

29 de abril de 2019

Raquel Martins / Público

A 4.ª Conferência Interministerial da União para o Mediterrâneo trouxe a Portugal a comissária europeia para o Emprego e os Assuntos Sociais, Marianne Thyssen, que em declarações reportadas pelo Público afirmou que o efeito da entrada legal e organizada de migrantes na Europa é positivo.

O contributo dos imigrantes tem sido estudado em Portugal em vários dos Estudos deste Observatório das Migrações. No que toca aos contributos dos estrangeiros para o sistema da segurança social, veja o Estudo 49 (de Peixoto, Marçalo e Tolentino, 2011) em que os autores apuram, em parte devido à sua estrutura demográfica, que os estrangeiros são grandes contribuintes líquidos do sistema.
May 2019
European Migration Network destaca OM

3 de abril de 2019
European Migration Network

Rede Europeia das Migrações destaca o trabalho do Observatório das Migrações na monitorização de indicadores de integração de Imigrantes na mais recente Ad-Hoc Query 2018.1352 acerca de como os diferentes Estados-membros monitorizam a integração de imigrantes.
22 Estados-membros da União Europeia, através dos seus National Contact Point (NCPs) na European Migration Network (EMN), responderam às questões: “Does your (Member) State produce periodic monitoring reports on migrant integration?”. If YES, please briefly describe the scope of the reports and how often they are published e.g. on an annual basis.”
Na resposta de Portugal são destacadas as publicações da Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações, nomeadamente os Relatórios Estatísticos Anuais Indicadores de Integração de Imigrantes de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes de (2018), (2017), e (2016); o Relatório Estatístico Decenal Monitorizar a integração de Imigrantes em Portugal, Relatório Estatístico Decenal (2014), de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes; e os Cadernos Estatísticos Temáticos – destaque para “Migrações e Saúde em Números: o caso português” (2018), de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes e para “Acesso à Nacionalidade Portuguesa: 10 anos da Lei em Números” (2017), de Catarina Reis Oliveira (coord.), Natália Gomes e Tiago Santos.
Prosseguindo as recomendações da Comissão Europeia acerca de indicadores de integração de imigrantes, os relatórios anuais do OM são destacados por irem para além de 4 dimensões e 16 indicadores considerados por Zaragoza, assumindo no mais recente relatório estatístico anual Indicadores de Integração de Imigrantes (2018), 15 dimensões de integração e mais de 305 indicadores, analisando dados de 32 fontes estatísticas e administrativas nacionais. O investimento de Portugal, através do Observatório das Migrações, mereceu destaque semelhante no European Web Site on Integration e no relatório “Together in EU. Promoting the participation of migrants and their descendants” (FRA, 2017: 37), promovido pela Agência Europeia para os Direitos Fundamentais, que colocou Portugal (e a Alemanha) no grupo restrito de países que vai para além das recomendações da Comissão Europeia na recolha de indicadores de integração de imigrantes.
A referência aos relatórios e a recolha destes indicadores de integração são, ainda, enquadrados no âmbito do Plano para a Integração dos Imigrantes - PII - 2010-2013(medida 4 destinada a melhorar os dados oficiais sobre a integração de imigrantes, tendo como um dos objetivos a publicação de 1 relatório estatístico), que conduziu à publicação do primeiro relatório analisando dados de uma década (2001-2012) - Monitorizar a integração de Imigrantes em Portugal, Relatório Estatístico Decenal, de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, bem como no âmbito do Plano Estratégico para as Migrações (PEM) - 2015-2020 (medida 6 - “melhoria dos dados oficiais sobre a integração dos migrantes”), prevendo a publicação de relatórios anuais de integração de imigrantes a serem desenvolvidos pelo Observatório para Migração, com a colaboração do Instituto Nacional de Estatística (INE) e de todas as fontes administrativas nacionais (disponíveis aqui).
Este Ad-Hoc Query on 2018.1352 COM AHQ on Monitoring Integration encontra-se disponível aqui.
April 2019
OM no GT Censos 2021 – Questões “Étnico-Raciais”

Entre 5 de fevereiro de 2018 e 3 de abril de 2019 decorreram os trabalhos do Grupo de Trabalho Censos 2021 – Questões “Étnico-Raciais”, criado pelo Despacho n.º 7363/2018, que teve a Diretora deste Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, como uma das suas participantes ativas, e a considerar que a recolha de dados de pertenças e origens étnico-raciais no país traz mais vantagens que desvantagens.

Ao longo de doze sessões de trabalho, o GT, tendo em conta experiências internacionais e a diversidade de visões internas, procedeu à contextualização da recolha do tipo de dados em causa no domínio da investigação e das políticas públicas, bem como no domínio legal. O GT analisou também as vantagens e as desvantagens de recolha deste tipo de dados, tendo em vista o desenho de políticas públicas orientadas para a redução das desigualdades sociais construídas com base na racialização e etnicização de pessoas e o combate à discriminação racial e étnica. A reflexão desenvolvida conduziu ainda a recomendações relativas à introdução e operacionalização nos Censos 2021 de questões referentes à origem e ao sentimento de pertença a categorias sociais de base étnica e racial

Conheça aqui o Relatório que resultou dos Trabalhos deste GT e os Anexos ao Relatório.

Nos Anexos ao Relatório faz-se destaque aos resultados de uma sondagem nacional efetuada no inicio deste ano que validou que a maioria dos residentes em Portugal (mais de 8 em cada 10) é favorável à recolha de dados étnico-raciais através dos Censos, confirmando assim também os resultados de Eurobarómetros anteriores que chegaram a resultados semelhantes (veja o destaque OM Sabia que sobre estes dados europeus).

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April 2019
Portugal tem talento

18 de março de 2019
Jornal de Negócios

De acordo com notícia do Jornal de Negocios de 18 de março de 2019, no ano letivo 2017/18 estavam em Portugal 26.228 estudantes universitários estrangeiros, mais 55% do que o registado em 2014/15. Ciências sociais e direito eram as áreas mais frequentadas no ano letivo passado com quase 116 mil alunos. Seguiam-se outros cursos (diversas áreas), engenharias, saúde e por último cursos ligados à matemática, computação e ciência.
Conheça estes e outros dados que são sintetizados nos Indicadores de Integração de Imigrantes, Relatório Estatístico Anual 2018, da Coleção Imigração em Números, de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes.

March 2019
Pedidos de nacionalidade portuguesa aumentaram 50% em dois anos

18 de março de 2019
Joana Gorjão Henriques / Público

Por referência aos dados analisados no Caderno Estatístico OM #1 “Acesso à Nacionalidade Portuguesa: 10 anos da lei em números”, de Catarina Reis Oliveira (coord.), Natália Gomes e Tiago Santos, da Coleção Imigração em Números Observatório das Migrações (2017), notícia do jornal Público de 18 de março de 2019, destaca aumento de 50% de pedidos de nacionalidade em dois anos. Conheça em profundidade este Caderno Estatístico OM #1 aqui, bem como a infografia “Acesso à Nacionalidade Portuguesa”, do jornal Público, que sintetiza estes dados (disponível aqui). Sobre esta temática, destaque para a análise de dados efetuada no capítulo “Acesso à Nacionalidade Portuguesa”, dos Indicadores de Integração de Imigrantes, Relatório Estatístico Anual 2018, da Coleção Imigração em Números, de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, que destaca um aumento expressivo dos pedidos de nacionalidade portuguesa: entre 2007 e 2017, quase meio milhão de cidadãos (449.691) acederam à nacionalidade portuguesa.
March 2019
Menos pedidos de nacionalidade em países da UE, também em Portugal

6 de março de 2019
DN/ LUSA

De acordo com notícia do Diário de Notícias / Lusa, de 6 de março de 2019, 825 mil pessoas adquiriram a nacionalidade de um dos 28 Estados-membros, total que ficou aquém dos 995 mil em 2016, menos 21 %. Portugal é um dos 13 países que acompanham a tendência da UE, com o número de pessoas a quem foi conferida nacionalidade a recuar 28%, para as 18 022 em 2017. A maioria das nacionalidades foi concedida a brasileiros (33,8%), seguindo-se cabo-verdianos (14,4%) e ucranianos (10,6%).

March 2019
Imigrantes são 4% da população. Portugal precisa de mais

5 de março de 2019
Joana Gorjão Henriques / Público

Notícia do jornal Público de 5 de março de 2019, destaca dados do Relatório Estatístico Anual 2018 "Indicadores de Integração de Imigrantes" da Coleção Imigração em Números, de Catarina Reis de Oliveira e Natália Gomes, lançado no dia 18 de dezembro de 2018, Dia Internacional dos Migrantes. Segundo o mais recente relatório do Observatório das Migrações (OM), os imigrantes estão mais representados nos grupos profissionais de base (51% estavam empregados em sectores como a construção, indústria e trabalhos não-qualificados de diferentes tipos) e têm remunerações médias inferiores às dos trabalhadores portugueses (menos 5% em 2015 e 2016). Correm mais risco de pobreza e estão mais vulneráveis ao desemprego (em 2017 a taxa de desemprego para imigrantes não-europeus era de 14,4%, enquanto para o total da população era de 8,9%). Porém, ficam menos tempo sem trabalho, desde logo porque aceitam os piores trabalhos — o que faz com que a taxa de desemprego de muito longa duração (procura de emprego há 25 meses ou mais) corresponda, entre os imigrantes, a metade (21,2%) da dos portugueses (40,7%). São ainda mais dependentes de contratos precários: em 78,5% dos casos os portugueses que trabalham por conta de outrem têm contratos permanentes, mas entre os imigrantes essa percentagem é de 57,7%.
Em 2017, a relação das contribuições e das prestações sociais dos imigrantes atingiu valores inéditos desde o início de 2000, com um saldo financeiro positivo de 514,3 milhões de euros.
March 2019
Relatórios Estatísticos OM destacados no portal do European Web Site on Integration

7 de fevereiro de 2019
European Web Site on Integration

Factsheet sobre a governação da integração de migrantes em Portugal do portal European Web Site on Integration (disponível aqui) destaca os Indicadores de Integração de Imigrantes (de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes), da Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações, bem como os Cadernos Estatísticos Temáticos, com destaque para o Caderno Estatístico #1 Acesso à Nacionalidade Portuguesa: 10 anos da Lei em Números (de Catarina Reis Oliveira (coord.), Natália Gomes e Tiago Santos).
February 2019
Portugal tornou-se um dos países mais favoráveis à imigração

26 de janeiro de 2019
António Pedro Ferreira/ Expresso

De acordo com notícia do jornal Expresso de 26 de janeiro de 2019, Portugal está entre os países da OCDE que se tornaram mais favoráveis à entrada de imigrantes não-europeus oriundos de regiões mais pobres e que defendem maior generosidade nas políticas de aceitação dos requerentes de asilo. Ao comparar as opiniões públicas de 23 países entre 2002 e 2017, um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado esta semana, conclui que Portugal é um dos países onde mais aumentou o número de pessoas a acreditar que a imigração melhorou o país e um dos poucos onde a crise de refugiados de 2015 não degradou a opinião pública.“Alguns países, como a Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha, tornaram-se mais favoráveis à imigração neste período, enquanto outros, como Itália e Hungria, se tornaram mais negativos”, concluem os autores do estudo com base nas respostas a uma das perguntas do barómetro European Social Survey (ESS) sobre o impacto positivo ou negativo da imigração nas suas sociedades.

February 2019
Uma coisa é o que diz a lei sobre os imigrantes, outra é como os tratamos

18 de janeiro de 2019
Joana Gorjao Henriques / Público

Notícia do jornal Público de 18 de janeiro de 2018, destaca dados do Relatório Estatístico Anual 2018 "Indicadores de Integração de Imigrantes" da Coleção Imigração em Números, de Catarina Reis de Oliveira e Natália Gomes, lançado no dia 18 de dezembro de 2018, Dia Internacional dos Migrantes. Segundo o mais recente relatório do Observatório das Migrações, a inserção dos estrangeiros no mercado de trabalho português continua a não reflectir as suas qualificações. Em 2016 persistiram desequilíbrios nas remunerações base médias, com os estrangeiros a ganharem menos 5% do que os portugueses.Os imigrantes têm maiores riscos de pobreza: em 2017 esse risco era de 36,6% (mais 13,7 pontos percentuais do que os nacionais nesse ano). E olhando para as taxas de desemprego para os imigrantes extra-comunitários são também superiores: 14,4%, comparando com 8,9% dos nacionais. Por outro lado, na habitação há uma clivagem entre os portugueses (8,9%) e estrangeiros (29,1%) que vivem em alojamentos sobrelotados — são 20 pontos de diferença, quando a média europeia da diferença é de 12%. Também na habitação própria os números são díspares: apenas 31,7% dos estrangeiros a tinha, menos de metade dos portugueses. Porém, a situação de maior vulnerabilidade dos imigrantes não se traduz, depois, numa maior dependência da protecção social do país, nota o relatório. Em 2017, o saldo das contribuições dos estrangeiros e as suas contrapartidas do sistema de Segurança Social continuou bastante positivo: foi de mais 514,3 milhões de euros, com Portugal a beneficiar — aliás, o relatório afirma que em 2017 atingiu valores inéditos desde o início do século XXI.
January 2019