Por ocasião do Dia Internacional dos Migrantes, 18 de dezembro de 2018, o Observatório das Migrações (OM) promoveu, no Salão Nobre do INE, o lançamento dos Indicadores de Integração de Imigrantes, Relatório Estatístico Anual 2018, da Coleção Imigração em Números, de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes.
A sessão contou com as intervenções da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, do Presidente do INE, Francisco Gonçalves Lima, e da Diretora do Observatório das Migrações, Catarina Reis Oliveira, responsável pelo estudo, e coordenadora da Coleção Imigração em Números. A sessão contou com a participação de 64 pessoas, entre académicos, decisores políticos, estudantes, representantes da sociedade civil e de ONGs, representantes de serviços públicos e de fontes estatísticas e administrativas que contribuíram com dados para este relatório estatístico anual.
Na sessão de abertura, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, começou por prestar reconhecimento ao Observatório das Migrações e às autoras do relatório, destacando o trabalho realizado, de forma cada vez mais qualificada e sistemática, permitindo o acesso a informação fundamental para a compreensão do fenómeno das migrações, numa era em que os fluxos se intensificaram. Sublinhando a riqueza e a diversidade dos dados apresentados no relatório, que demonstram tendências muitos positivas na integração dos imigrantes em Portugal nos anos de referência em análise (2016 e 2017), Rosa Monteiro destacou a importância da sistematização de informação estatística para a decisão política informada, mas também para a desconstrução de mitos sobre a problemática das migrações, fenómeno cada vez mais na ordem do dia. Sobre este aspeto, recordou o reconhecimento da Agência Fundamental para os Direitos Humanos (FRA), no relatório Together in the EU. Promoting the participation of migrants and their descendants, aos indicadores de integração de imigrantes sistematizados por este Observatório e que colocam Portugal, ao lado da Alemanha, como país pioneiro no contexto europeu devido ir muito para além das recomendações de Zaragoza, no que respeita a uma mais ampla sistematização de dados de integração de imigrantes. De igual modo, destacou o recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) “Settling In 2018: Indicators of Immigrant Integration”, avaliação na qual Portugal foi considerado “uma notável exceção”, por constituir um dos poucos países europeus onde a perceção sobre os imigrantes evoluiu mais favoravelmente nos últimos doze anos. Ainda sobre a questão da monitorização dos indicadores de integração de imigrantes, a Secretária de Estado destacou o alinhamento deste trabalho do Observatório das Migrações com o primeiro dos 23 objetivos do Pacto Global para as Migrações das Nações Unidas, assinado no dia 10 de dezembro, em Marraquexe, do qual Portugal é subscritor, na medida em que corresponde e dá resposta precisamente à recolha e utilização de dados precisos e desagregados, permitindo apoiar políticas de integração de imigrantes, constituindo, por isso, um trabalho fundamental que deve ser continuado e intensificado.
Por sua vez, o Presidente do INE, Francisco Gonçalves Lima, enalteceu a relevância deste relatório do OM, enquanto obra de grande extensão, de grande profundidade na área das migrações, destacando a importância do uso dos dados administrativos enquanto base para ir mais além. Neste âmbito, referiu que um dos projetos principais do INE é precisamente a integração de várias fontes e bases de dados administrativas, com vista a criar censos em contínuo, permitindo assim, ter acesso a informação anualmente. A este nível frisou que a informação já existente tem que ser integrada e estruturada, a fim de ser disponibilizada seja a investigadores, a jornalistas ou a decisores políticos, pelo que o trabalho realizado por este Observatório se encontra no bom caminho.
A sessão prosseguiu com a apresentação dos Indicadores de Integração de Imigrantes, Relatório Estatístico Anual 2018, pela Diretora do Observatório das Migrações e coordenadora do estudo, Catarina Reis Oliveira, acompanhada pela coautora e investigadora do OM, Natália Gomes, num painel moderado pelo Alto-comissário para as Migrações, Pedro Calado. Nesse âmbito, o Alto-comissário começou por reconhecer o trabalho das autoras, referindo que estes relatórios estatísticos anuais do OM são um contributo significativo para dar resposta aos fenómenos complexos das migrações e da integração de imigrantes. Segundo o Alto-comissário é fundamental construir uma narrativa baseada em factos, traduzindo-se o contributo deste relatório precisamente em factos, que se baseiam em fontes administrativas e em fontes estatísticas. De acordo com o responsável do ACM, a narrativa política e parlamentar assenta cada vez mais nos indicadores dos relatórios que aqui são publicados anualmente, pelo que este trabalho deve prosseguir.
Na introdução da sua apresentação, a Diretora do Observatório das Migrações começou por enquadrar o trabalho de sistematização de informação realizado no relatório, agradecendo às inúmeras fontes estatísticas e administrativas de Portugal, em particular ao INE, que têm tornado possível a realização deste relatório estatístico anualmente. De acordo com a coordenadora do estudo, este Relatório Estatístico Anual 2018 baseou-se em dados estatísticos e administrativos de 47 fontes (nacionais e internacionais), num total de 305 indicadores e tendo como anos de referência 2016 e 2017. Assumindo a integração como um processo multidimensional, a responsável pelo OM explicou a opção de organizar os indicadores em 15 dimensões de integração dos imigrante. Numa apresentação em profundidade do relatório, Catarina Reis Oliveira apresentou as principais tendências da integração de imigrantes residentes em Portugal, evidenciando que no conjunto dos indicadores analisados se reflete uma evolução muito positiva do contributo dos imigrantes para o país nos anos de referência do relatório.
Entre as principais tendências encontradas, destaque para o saldo migratório positivo (+4.886), invertendo a tendência de declínio que se verificou desde 2010, traduzido num número de imigrantes (36 639, +22% do que em 2016) superior às pessoas que saíram do país (31 753, -17% do que em 2016). Neste âmbito, a população estrangeira com títulos de residência voltou a ultrapassar os 400 mil indivíduos, representando um crescimento face ao ano anterior de +6%, vivendo em Portugal 421.711 cidadãos/ãs estrangeiros/as, o que representa 4,1% do total de residentes do país.
Destaque para os contributos positivos dos imigrantes para a demografia, em particular o contributo para a natalidade, com 10% do total de nados-vivos em Portugal a pertencer a mulheres de nacionalidade estrangeira, em 2017; a tendência de concentração da população estrangeira, em grupos etários mais jovens, em idades ativas e em idades férteis, contrariando e a tendência de envelhecimento da população portuguesa, recordando-se que Portugal é o quarto país mais envelhecido do contexto da União Europeia, assumindo a imigração como uma dimensão fundamental para atenuar os efeitos deste envelhecimento demográfico do país.
Ao nível das contribuições dos estrangeiros para o sistema de segurança social português, destaque para a continuidade de um saldo financeiro bastante positivo, a atingir mais de 514,3 milhões de euros de saldo financeiro para a segurança social em 2017, valor inédito desde o início do século. Observando-se ainda a melhoria nos indicadores do risco de pobreza dos estrangeiros residentes em Portugal nos anos de referência do relatório.
Na dimensão da evolução da concessão da nacionalidade portuguesa, o relatório destaca mais de meio milhão de pedidos de nacionalidade portuguesa na última década e cerca de 450 mil ‘novos cidadãos’ portugueses entre 2007 e 2017 (dez vezes mais que o observado entre 1996 e 2006), atualizando dados sistematizados no Caderno Estatístico #1 “Acesso à Nacionalidade Portuguesa: 10 anos da Lei em Números” (de Catarina Reis Oliveira et al, 2017).
Noutros domínios de integração de imigrantes no país, a; ao nível dos perfis das entradas de estrangeiros, o aumento de fluxos de estudantes, de investigadores e altamente qualificados, de trabalhadores, de investidores e de reformados; na dimensão da educação, a melhoria do desempenho escolar dos alunos estrangeiros do ensino básico e secundário, com uma redução do gap relativamente aos restantes alunos; na dimensão do trabalho, o reforço dos trabalhadores estrangeiros com níveis de habilitações médio-superiores (mais 36% de trabalhadores estrangeiros com ensino secundário e pós-secundário, e 42% de trabalhadores com ensino superior), a continuidade da tendência dos estrangeiros terem maior número de empregadores por total de ativos face aos nacionais, a diminuição da taxa de desemprego face aos nacionais.
Finamente destaque ainda para um novo capítulo mais desenvolvido nesta edição do relatório dos indicadores de 2018 acerca da dimensão de integração da saúde, destacando-se os imigrantes com indicadores mais favoráveis do estado de saúde por comparação aos naturais portugueses, tendências atualizadas do mais aprofundado no recente Caderno Estatístico#2 “Migrações e Saúde em números: o caso português” (de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes, 2018).
Conheça em maior detalhe este relatório indicadores de integração de imigrantes 2018 aqui e o sumário das principais tendências estatísticas identificadas aqui.
Na sequência da apresentação detalhada do relatório abriu-se espaço para o debate com a plateia.
Notícias em destaque no dia do lançamento:
- Portugal teve saldo migratório positivo em 2017 pela primeira vez em sete anos, Lusa
- Reportagem / Entrevista Manhã 1, antena 1, RTP
- Imigrantes contribuem com 514 milhões de euros para a Segurança Social, Jornal Económico
- Residentes estrangeiros estão a ter mais filhos do que os portugueses, RTP
- Portugal teve saldo migratório positivo em 2017 pela primeira vez em sete anos, Público
- Portugal teve saldo migratório positivo em 2017 pela primeira vez em sete anos, Diário de Notícias
- Desde 2010 que saldo migratório não era positivo, Jornal de Notícias
Outras noticias e destaques do Relatório Indicadores de Integração 2018 do OM
- Lisbon - Launch of the 2018 Annual Statistical Report on Immigrant Integration Indicators, European Website on Integration
- Extrema-direita e migrações: "Não é com manifestações que se resolve este problema", TSF
- Pela primeira vez em sete anos, Portugal teve saldo migratório positivo, TSF
- Portugal com saldo migratório positivo pela primeira vez em 7 anos, Sic Notícias
- Portugal com mais imigrantes do que emigrantes em 2017, Sic Notícias
- Portugal com saldo migratório positivo pela primeira vez em sete anos, Tvi24
- Entradas e saídas. Desde 2010 que Portugal não tinha um saldo migratório positivo, Rádio Renascença
- Portugal teve saldo migratório positivo em 2017 pela primeira vez em sete anos, RTP Notícias
- Portugal com saldo migratório positivo pela primeira vez em sete anos, RTP
- Portugal teve saldo migratório positivo em 2017, Rádio Comercial
- Portugal teve saldo migratório positivo em 2017 pela primeira vez em sete anos, Observador
- Portugal inverte tendência e tem saldo migratório positivo em 2017, Jornal Económico
- Portugal teve saldo migratório positivo em 2017 pela primeira vez em sete anos, Dnotícias
- Portugal teve saldo migratório positivo em 2017 pela primeira vez em sete anos, Jornal de Negócios
- Portugal teve saldo migratório positivo em 2017 pela primeira vez em sete anos, Expresso
- Portugal regista saldo migratório positivo pela primeira vez desde 2010, Sabado
- Portugal teve saldo migratório positivo em 2017 pela primeira vez em sete anos, Visão
- Indicadores de integração de imigrantes - relatório estatístico anual 2018, Portal do Governo
