Fontes Estatísticas

Recent Trends in International Migration of Doctors, Nurses and Medical Students (OCDE 2019)

O relatório Recent Trends in International Migration of Doctors, Nurses and Medical Students da OCDE analisa as tendências recentes na migração internacional de médicos e enfermeiros nos países da OCDE. Ao longo da última década, o número de médicos e enfermeiros aumentou em muitos países da OCDE, tendo os médicos e enfermeiros estrangeiros e com formação obtida no estrangeiro contribuído de forma significativa para este aumento. A análise aprofundada da internacionalização da educação na área da medicina mostra que em alguns países (e.g. Israel, Noruega, Suécia e Estados Unidos da América) um número elevado e crescente de médicos formados no exterior são pessoas nascidas nesses países que obtiveram o seu primeiro diploma em medicina no estrangeiro, regressando posteriormente ao país. O relatório inclui quatro estudos de caso sobre a internacionalização da educação em medicina na Europa (França, Irlanda, Polónia e Romênia), bem como um estudo de caso sobre a integração de médicos estrangeiros no Canadá. Esta publicação pode ser encontrada aqui.
August 2019
Migration and Remittances

Recent developments and outlook (KNOMAD 2019)

O relatório Migration and Remittances: Recent developments and Outlook - Migration and Development Brief 31 (abril, 2019), fornece atualizações sobre as tendências globais das migrações e das remessas e valida as projeções feitas na publicação anterior de dezembro de 2018 (Migration and Development Brief 30). O relatório destaca os desenvolvimentos relacionados com os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na vertente das migrações, e para os quais o Banco Mundial é um dos responsáveis: aumento do volume de remessas como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) (indicador 17.3.2 do SDG), redução dos custos de transação das remessas (indicador ODS 10.c.1) e redução dos custos de recrutamento para trabalhadores migrantes (indicador ODS 10.7.1). O relatório também apresenta os desenvolvimentos recentes sobre o Global Compact on Migration (GCM). A KNOMAD (Global Knowledge Partnership on Migration and Development) é a responsável por esta publicação, destacando-se por ser um centro global de conhecimento e especialização em políticas sobre migração e desenvolvimento. Tem como objetivo criar e sintetizar conhecimento e evidências multidisciplinares; gerar recomendações de políticas para os responsáveis pelas políticas das migrações; e fornecer assistência técnica e capacitação para projetos-piloto, avaliação de políticas e recolha de dados.

Este relatório pode ser encontrado aqui.
August 2019
Relatório People on the Move

Statistics on Mobility in Europe (EUROSTAT 2019)

A mobilidade na Europa tem vindo progressivamente a intensificar-se, podendo ver-se sob muitos ângulos atendendo às múltiplas motivações que lhe subjazem (e.g. educação, trabalho, turismo). A publicação “People on the move – Statistics on mobility in Europe” mostra os números mais recentes sobre esses movimentos. Trata-se de uma publicação digital, desenvolvida pelo EUROSTAT, e contém textos curtos, ferramentas de visualização interativas e infográficos. A publicação está dividida em quatro capítulos, cada um com quatro secções: 1) o primeiro capítulo é dedicado às pessoas que entram e vivem nos Estados-membros da União Europeia, integrando também uma secção às pessoas que adquirem cidadania e obtêm autorização de residência. Os dados sobre as pessoas que vivem na Europa, encontram-se desagregados por cidadãos nacionais, outros cidadãos da UE e cidadãos extra-UE; 2) o segundo capítulo inclui dados sobre pessoas que estudam no estrangeiro, incluindo estudantes de Erasmus. Também contém dados, desagregados pela nacionalidade, sobre o nível de educação e sobre trabalho; 3) o terceiro capítulo incide no modo como as pessoas viajam para o trabalho ou para outros destinos (e.g. carro, comboio, autocarro), integrando ainda uma secção analítica sobre pessoas que viajam de avião, tanto dentro como fora da Europa, bem como as pessoas que viajam de barco, sendo apresentados os maiores aeroportos e portos de passageiros; 4) o quarto capítulo centra-se nos dados do turismo, sobre o propósito das viagens, do local onde os turistas ficam hospedados, os principais destinos e meios de transporte. O número de viagens e sua duração, bem como as despesas com viagens também estão incluídos.

Esta publicação pode ser encontrada aqui
August 2019
World Population Prospects 2019: Highligts

Em Junho de 2019, as Nações Unidas divulgaram o relatório World Population Prospects 2019: Highligts que já vai na vigésima sexta edição. Esta publicação apresenta indicadores da população desde 1950 até ao momento atual (2019) e traça cenários para as projeções da população até ao final do século. Os dados são apresentados para 235 países ou territórios com base em análises e tendências demográficas, baseadas em informação estatística resultante dos recenseamentos da população, de informação administrativa ou de inquéritos por amostragem. As principais conclusões indicam que a população mundial irá continuar a crescer, embora não em todos os países. Projeta-se que face à situação atual, 7,7 mil milhões, em 2050 a população do planeta atinja os 8,5 mil milhões de pessoas e em 2100 estará perto dos 10 mil milhões. O relatório indica que o crescimento não será igual em todas as regiões do globo. No continente Africano iremos assistir a uma explosão demográfica nos próximos 30 anos enquanto a Europa irá apresentar tendência de declínio. O relatório mostra como durante a presente década (2010-2020), alguns países da União Europeia como a Alemanha, Hungria, Estónia e Itália, observaram um aumento da população residente apenas devido à entrada de imigrantes, tendo a imigração contrariado o efeito de decréscimo resultante do saldo natural negativo (número de nados vivos inferior ao número de óbitos) registado nesses países.

O aumento do envelhecimento e a diminuição da taxa de fecundidade são agora fenómenos à escala global, embora afetem de forma mais expressiva os países ou territórios mais desenvolvidos. O relatório agora publicado é também um importante instrumento para avaliar o grau de cumprimento dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento sustentável).

Conheça este relatório aqui
July 2019
Demographic Scenarios for EU: Migration, Population and Education

A Comissão Europeia publicou em Abril de 2019, o relatório “Demographic Scenarios for EU: Migration, Population and Education”. Este trabalho resulta de uma colaboração entre o Joint Reserche Centre da Comissão Europeia e do International Institute for Applied Systems Analysis (IIASA).

O relatório analisa os desafios demográficos nos países da União Europeia, como o envelhecimento da população, a diminuição da mão-de-obra e o impacto das migrações. O aumento da esperança média de vida, a diminuição da taxa de fertilidade a par do aumento do nível de educação fazem surgir perguntas: Quem vai viver e trabalhar na Europa nas próximas décadas? Quantos e com que habilitações? Em resposta a estas e outras questões são examinados os principais fatores que irão moldar a demografia europeia nas próximas décadas e o papel que poderá assumir as migrações. É colocado em evidência o papel da imigração, da fertilidade e da mortalidade, mas também dos níveis de educação. São apresentados cenários até 2060 para entender os efeitos de longo prazo das mudanças demográficas e antecipar o seu impacto.

O relatório conclui que sem imigração de países terceiros à UE, o declínio natural da população resultante da baixa fertilidade e o aumento da esperança média de vida induzirá à diminuição real da população e ao envelhecimento acentuado da população europeia. O mesmo relatório reconhece, porém, que a imigração só poderá atenuar os problemas do envelhecimento da população europeia, sendo limitados os efeitos que a imigração poderá ter na alteração da estrutura etária da UE, atendendo a que os migrantes embora chegando mais jovens, em idade fértil e ativa, tendem a estabelecer-se por longos períodos e também envelhecem como a população nativa.

Conheça este relatório aqui
July 2019
Relatório SEF: Imigração, Fronteiras e Asilo 2018

Foi disponibilizado no portal de estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo com dados de 2018. De acordo com o relatório, o ano de 2018 expressa um período de mobilidade sem precedentes, e “ficou marcado não só pela globalização que gera migrações de natureza económica, laboral e educativa, mas particularmente pelas questões migratórias associadas a sucessivos fenómenos de crises humanitárias”.

No que respeita à população estrangeira residente, em 2018 verificou-se, pelo terceiro ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 13,9% face a 2017, totalizando 480.300 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor inédito registado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976. Verificou-se, igualmente, um aumento na concessão de novos títulos de residência, confirmando “o retomar da atratividade de Portugal como destino de imigração” (acréscimo de 51,7%, totalizando 93.154 novos residentes). As dez nacionalidades mais representativas em Portugal foram em 2018: Brasil (105.423 cidadãos), Cabo Verde (34.663), Roménia (30.908), Ucrânia (29.218), Reino Unido (26.445), China (25.357), França (19.771), Itália (18.862), Angola (18.382) e Guiné Bissau (16.186). A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal nacionalidade estrangeira residente, representando 23,4% do total. Neste âmbito, de registar ainda que a estrutura das dez nacionalidades mais representativas alterou-se com as trocas de posição entre a Ucrânia e a Roménia e entre o Reino Unido e a China. Segundo este relatório, a França “com um acréscimo de 29,1% sobe uma posição e a Itália com um acréscimo de 45,9% sobe duas posições, sendo em 2018 a oitava nacionalidade mais representativa. Angola que, apesar de ver a sua comunidade aumentar em 9,1% não evitou uma descida de duas posições relativamente a 2017, igualmente a Guiné-Bissau com um aumento de 6,5%, face ao ano transato, perde uma posição sendo agora a décima nacionalidade mais representativa do nosso país.” Por género regista-se uma ligeira redução da diferença entre o sexo feminino (50,6%) e o masculino (49,4%), de 2,4 para 1,2 pontos percentuais.

A população potencialmente ativa representou, em 2018, 81,1% dos cidadãos estrangeiros residentes (81,6% em 2017), com preponderância do grande grupo etário 25-44 anos (208.730), sendo ainda de destacar o facto da população com mais de 65 anos (9,8%) apresentar um peso relativo superior à população de jovens entre os 0 e os 14 anos (9,1%). Relativamente à distribuição geográfica da população estrangeira, mantém-se a tendência de anos anteriores, concentrando-se sobretudo no litoral, com cerca de 68,9% da população registada nos distritos de Lisboa (213.065), Faro (77.489) e Setúbal (40.209). No que diz respeito ao fluxo migratório, mantém-se a tendência de subida de novos títulos (93.154), com um aumento de 51,7% face ao ano anterior (61.413) e perto do dobro (98,5%) em relação a 2016 (46.921), em grande medida devido ao crescimento do número de nacionais da União Europeia a residir em Portugal (cerca de 33,7% do total). Os motivos mais relevantes na concessão de novas autorizações de residência foram o reagrupamento familiar (26.660), a atividade profissional (17.771) e o estudo (8.369).

Este relatório pode ser encontrado aqui.
July 2019
Destaque Estatístico INE: “Redução da população residente em 2018 menor que a de 2017”

Segundo um destaque estatístico divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística no passado dia 14 de junho de 2019, a população residente em Portugal no final de 2018 foi estimada em 10.276.617 pessoas (menos 14.410 que em 2017). Este resultado traduziu-se numa taxa de crescimento efetivo negativa de -0,14%, mantendo-se a tendência de decréscimo populacional, ainda que atenuada nos dois últimos anos. De acordo com este Destaque do INE “a desaceleração do decréscimo populacional em 2018 resultou da melhoria do saldo migratório (de 4.886 pessoas em 2017 para 11.570 pessoas em 2018), já que o saldo natural negativo se agravou (de -23.432 em 2017 para -25.980 em 2018).” O mesmo documento evidencia que em 2018 uma em cada duas pessoas residentes em Portugal tinha acima de 45,2 anos e que o envelhecimento demográfico em Portugal continua a acentuar-se: quando comparada com 2017, a população com menos de 15 anos diminuiu para 1.407.566 (menos 16.330 pessoas) e a população com idade igual ou superior a 65 anos aumentou para 2.244.225 pessoas (mais 30.951), representando, respetivamente, 13,7% e 21,8% da população total. Ainda segundo este Destaque “no futuro, mantêm-se as tendências de redução da população e de envelhecimento demográfico. Portugal poderá perder população até 2080, passando dos atuais 10,3 milhões para 7,9 milhões de residentes, ficando abaixo dos 10 milhões em 2033.”

Este destaque estatístico INE pode ser encontrado aqui.
July 2019
How do Europeans differ in their attitudes to immigration? Findings from de European Social Survey 2002/03 – 2016/17

Anthony Heath e Lindsay Richards
Os países nórdicos, como a Suécia, a Noruega e a Finlândia têm sido consistentemente os países mais favoráveis à imigração, ao passo que países como a República Checa e a Hungria têm sido os menos favoráveis. Comparando os resultados de 2002/03 a 2016/07, verifica-se que as atitudes europeias têm permanecido bastante estáveis. No entanto, vários países tornaram-se mais generosos, enquanto outros mais negativos. Relativamente aos refugiados, verificou-se uma mudança acentuada numa direção negativa após a crise dos refugiados de 2015/16. Países como a Áustria, a Alemanha e a Suécia, que sofreram grandes afluxos de refugiados, evidenciam um declínio no apoio público às políticas dos seus governos relativamente aos pedidos de asilo.

Conheça em detalhe este working paper aqui.
May 2019
Nova Base de Dados: Global Transnational Mobility Dataset

Nova base de dados de acesso aberto mostra que a mobilidade humana global está a aumentar rapidamente. O Migration Policy Centre do Instituto Universitário Europeu lançou uma nova base de dados - a Global Transnational Mobility Dataset - que reúne informação que estima o número total de viagens humanas transfronteiriças registado em cada país. Numa análise sumária, os autores constatam a existência de uma tendência geral de crescimento, que pode mesmo estar a acelerar. Descrevem ainda os procedimentos de acesso à base de dados.
May 2019
Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica

O relatório anual 2018 da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) "pretende oferecer um retrato da discriminação étnico-racial em 2018, dando a conhecer os dados estatísticos e administrativos recolhidos por parte das entidades que em Portugal se debruçam sobre a temática. Nesse sentido, em 2018, estas foram as principais tendências da discriminação étnico-racial em Portugal.
1. Durante o ano de 2018, foram recebidas pela CICDR 346 queixas, denúncias e participações, consoante tenham sido remetidas pelas vítimas, por terceiros ou por outras entidades, verificando-se um aumento na ordem dos 93,3% por relação ao ano anterior.
2. Quanto à origem das queixas, verifica-se que o correio eletrónico foi o meio de comunicação mais utilizado (44,2%), sendo maioritariamente despoletadas pelas próprias vítimas (61,8%), quer se dirijam diretamente à CICDR, quer a outras entidades.
3. Quanto à classificação das alegadas vítimas, 64,2% das queixas dizem respeito a situações dirigidas a pessoas singulares, não existindo diferenças significativas em razão do sexo.
4. O distrito de Lisboa foi o distrito com maior número de ocorrências (32,7%), sendo ainda de salientar o elevado peso das situações veiculadas pelos meios de comunicação social ou pela internet (14,2%), transversais a todo o país. As queixas por alegada discriminação no comércio foram as mais frequentes (28,3%), seguindo-se as situações propagadas pela internet ou media social (9,2%).
5. Do conjunto de queixas registadas pela CICDR, 16,2% deram origem a processos de contraordenação (PCO), sendo que um número significativo das queixas acolhidas pela CICDR em 2018 (28,6%) foi, posteriormente, encaminhado para outras entidades em razão da competência específica na matéria, como, por exemplo, o Ministério Público, a Autoridade para as Condições do Trabalho, a Linha Alerta Internet Segura, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social ou o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P.
6. Foi também no decurso do ano de 2018 que se ficaram a conhecer as primeiras condenações em matéria de discriminação racial e étnica no âmbito do novo regime jurídico." O relatório encontra-se disponível aqui.

Destaque ao Relatório Anual 2018 da CICDR no European Web Site on Integration disponível aqui.
May 2019