Livros e Monografias

EU Responses to the Large-Scale Refugee Displacement from Ukraine: An Analysis on the Temporary Protection Directive and its Implications for the Future EU Asylum Policy

Editado por Sergio Carrera e Meltem Ineli-Ciger, 2023
Este livro analisa a resposta política da União Europeia ao deslocamento em larga escala de refugiados da guerra na Ucrânia e a implementação inédita da Diretiva de Proteção Temporária, que permitiu acolher quase 5 milhões de pessoas.

É feita uma análise da implementação da Diretiva em diferentes países, observando os seus impactos e comparando-a com políticas associadas ao Pacto Europeu de Migração e Asilo e com as próprias políticas de asilo dos estados-membros perante refugiados não europeus. O principal propósito passa por perceber até que ponto a adoção da Diretiva de Proteção Temporária poderá representar um ponto de viragem nas políticas de asilo da UE.

O livro apresenta também um estudo sobre a compatibilidade das políticas de asilo da UE com os seus direitos e princípios internacionais, em particular os relacionados com a não discriminação, solidariedade e justiça.

Consulte aqui o livro “EU Responses to the Large-Scale Refugee Displacement from Ukraine : An Analysis on the Temporary Protection Directive and its Implications for the Future EU Asylum Policy”
Exploring the Transnational Neighbourhood: Perspectives on Community-Building, Identity and Belonging

Editado por Stephan Ehrig, Britta C. Jung e Gad Schaffer, 2022
Os bairros urbanos têm vindo a representar um papel simbólico na percepção pública da integração de imigrantes. Enquanto alguns bairros são vistos como histórias de sucesso e multiculturalidade, outros “ganham” rapidamente a categorização de guetos. Procurando quebrar esta dicotomia, Exploring the Transnational Neighbourhood aborda estas questões sob a perspetiva da geografia, antropologia, e estudos literários e culturais.

Ao estabelecer o conceito interdisciplinar de “bairro transnacional”, o livro apresenta estas áreas – sejam Clichy-sous-Bois, Belfast, El Segundo Barrio ou Williamsburg – como zonas densamente povoadas onde culturas díspares se relacionam de forma assimétrica, produzindo conhecimento local e cultural em constante mudança, sobre temas como identidade, pertença e familiaridade.

Exploring the Transnational Neighbourhood oferece resposta para uma das questões-chave do nosso tempo: como se cria um sentido de comunidade num contexto extremamente globalizado? Ao focar-se no bairro como um espaço central da experiência quotidiana transcultural, os contributos multidisciplinares do livro exploram práticas de construção de comunidade bem como as suas barreiras culturais, sociais, económicas e históricas.

Consulte aqui o livro Exploring the Transnational Neighbourhood.
Livro Branco sobre os direitos dos imigrantes e refugiados em Portugal

JRS Portugal - Serviço Jesuíta aos Refugiados, 2022
O JRS Portugal (Serviço Jesuíta aos Refugiados) publicou a 3.ª Edição do "Livro Branco sobre os direitos das pessoas imigrantes e refugiados". Esta edição visa compilar os principais obstáculos ao processo de acolhimento e integração de pessoas imigrantes e refugiadas em Portugal, refletir sobre as suas causas e consequências e, ainda, elaborar um conjunto de recomendações de alterações político-legislativas que pretendem inspirar os decisores políticos na criação de políticas públicas mais justas, solidárias e humanas.

Consulte aqui o “Livro Branco sobre os direitos dos imigrantes e refugiados em Portugal”.
The Exclusion of Immigrants from Welfare Programs: Cross-National Analysis and Contemporary Developments

Editado por Edward A. Koning, 2022
A compreensão das políticas de acesso dos imigrantes aos sistemas de proteção social torna-se cada vez mais crucial, tendo em conta o aumento da mobilidade transfronteiriça e o ambiente político relacionado com as questões migratórias. Contudo, a análise sistemática desta questão tem sido dificultada pela ausência de um índice internacional de exclusão dos imigrantes dos apoios sociais ao longo do tempo.

Este livro procura preencher esta lacuna, apresentando um novo instrumento de medida designado por Índice de Exclusão dos Imigrantes dos Apoios Sociais (Immigrant Exclusion from Social Programs Index - IESPI), que inclui vinte e cinco indicadores relativos ao acesso dos imigrantes a sete apoios sociais distintos, para 22 países, em quatro momento no tempo. Com a disponibilização de um índice internacional que facilita e encoraja a realização de comparações sistemáticas entre países, este livro apresenta dados e análises que permitirão aos investigadores examinar questões como o grau em que os diferentes países incluem ou excluem os imigrantes no desenvolvimento de políticas públicas, os motivos pelos quais alguns países são mais inclusivos do que outros, e quais poderão ser as consequências futuras da exclusão. O livro inclui uma avaliação das principais tendências, uma análise das causas e consequências das variações, e quatro estudos de caso detalhados: Noruega, Áustria, Portugal e Estados Unidos.

O estudo de caso do sistema de proteção social português é apresentado no capítulo 10 deste livro (“Why Choose the Inclusionary Path? Social Policy in a Recent Welfare and Immigration Country: The Case of Portugal”), da autoria de Catarina Reis Oliveira, Diretora do Observatório das Migrações, e de João Peixoto. Portugal tem sido destacado em diversos estudos e relatórios comparativos ao longo da última década como um dos países com melhores políticas de integração e com um sistema mais inclusivo para os imigrantes. Não é assim surpreendente que Portugal surja no IESPI como o segundo país mais inclusivo. Portugal é também o país que apresenta a transformação mais impressionante neste índice, passando de ocupar a segunda posição entre os países mais exclusivos em 1990 (a seguir a Malta), para a segunda posição mais inclusiva em 2015 (a seguir à Noruega). Este capítulo analisa os determinantes da crescente homogeneização nas políticas sociais entre imigrantes e nativos em Portugal nas últimas décadas. O capítulo inicia-se com uma caracterização do sistema de proteção social português, tendo em consideração a evolução das políticas sociais desde a década de 1970, apresentando depois a história de imigração portuguesa, as características da população imigrante e a evolução das políticas de integração. São também identificados os principais indicadores de inclusão social dos imigrantes, sendo elencadas as conquistas e os desafios nesta área. Para explicar os fatores que influenciaram as políticas de integração portuguesas e a extensão de direitos sociais aos estrangeiros residentes, é ainda analisado o ambiente político favorável, caracterizado por atitudes relativamente pró-imigração, tanto dos políticos como da opinião pública portuguesa.

Ao capítulo Why Choose the Inclusionary Path? Social Policy in a Recent Welfare and Immigration Country: The Case of Portugal, de Catarina Reis Oliveira e João Peixoto, foi atribuída uma menção honrosa no Prémio António Dornelas 2022, promovido pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

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Futuros Desiguais? Sonhos e Projetos de Filhos de Imigrantes em Portugal

Sandra Mateus, 2021
Este livro procura compreender as orientações de futuro escolares e profissionais de jovens filhos de imigrantes, e a forma como estas se constroem socialmente. São analisadas as condições e experiências sociais, escolares e migratórias de um conjunto de estudantes do 3º ciclo ensino básico, com uma atenção particular aos jovens com background migratório. Os filhos de imigrantes são hoje uma parte importante do público escolar português. Têm uma especificidade: pais e mães nascidos noutros países e um legado cultural mais complexo, que ultrapassa as fronteiras nacionais. São cidadãos de territórios mais alargados, que nasceram, ou foram socializados, na sociedade de acolhimento dos seus progenitores, influenciados por instâncias como a escola, os media ou os grupos de pares. O livro explora que futuros podemos antever para estes jovens, e o que nos revelam sobre o ser jovem, a educação e a integração de migrantes em Portugal.

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Co-creation in Migration Studies

Editado por Lore Van Praag, 2021
Os métodos cocriativos são cada vez mais utilizados para compreender e facilitar o processo de integração dos migrantes nas sociedades de acolhimento. Este livro procura contribuir para o debate acerca das formas como estes métodos podem potenciar a integração dos migrantes. Em específico, as várias contribuições que integram o livro analisam como as estratégias de investigação cocriativas podem ajudar a compreender como se desenrolam os processos de integração em diversos domínios da sociedade (por ex., aprendizagem da língua, alojamento, emprego), e de que forma essas estratégias podem contribuir para a definição de políticas e de novas práticas.

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The Presence of China and the Chinese Diaspora in Portugal and Portuguese-Speaking Territories

Editado por Sofia Gaspar e Irene Rodrigues, 2021
Este livro reúne trabalhos de especialistas de diversas áreas das ciências sociais que refletem acerca da presença chinesa em Portugal e nos países de língua oficial portuguesa. Desde os primeiros migrantes para as antigas colónias portuguesas há mais de 100 atrás até aos atuais investimentos no âmbito da Nova Rota da Seda, são analisados os fluxos e a presença chinesa em termos históricos, sociais, políticos e económicos e sua contínua renovação e reinvenção face aos desafios da contemporaneidade.

O livro conta com o contributo de Catarina Reis Oliveira, Diretora do Observatório das Migrações, com o capítulo “Chinese Entrepreneurship in Portugal: The Interaction of Ethnic Resources and a Host Society’s Opportunity Structure”. Dedicado ao empreendedorismo chinês em Portugal, este capítulo analisa a contribuição da imigração chinesa para a diversificação do perfil ocupacional dos imigrantes no país e para o aumento das taxas de empreendedorismo dos estrangeiros, permitindo a definição de formas alternativas de integração económica. São analisadas as dimensões que contribuem para que os chineses sejam o grupo de imigrantes com as taxas de empreendedorismo mais elevadas em Portugal, detalhando-se os efeitos da estrutura de oportunidades do país no empreendedorismo chinês ao longo das últimas quatro décadas. É demonstrado que os empreendedores chineses não são um grupo homogéneo e imutável, mas que reagem de forma dinâmica de acordo com as capacidades individuais para mobilizar recursos da comunidade e em resposta à estrutura de oportunidades da sociedade ao longo do tempo.

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Handbook of Citizenship and Migration

Editado por Marco Giugni e Maria Grasso, 2021
Este livro assume uma abordagem integradora aos conceitos de “cidadania” e “migração”, analisando a forma como se relacionam um com o outro tanto em termos conceptuais como empíricos. O livro conta com o contributo de diversos especialistas que exploram o modo com a cidadania e as migrações se intersectam e se influenciam mutuamente. O livro encontra-se organizado em cinco partes, começando por abordar as perspetivas teóricas de base acerca da cidadania e das migrações, passando depois a analisar três dimensões fundamentais da cidadania – a filiação, os direitos e a participação –, e terminando com uma discussão dos principais desafios contemporâneos e perspetivas futuras no estudo da cidadania e das migrações.

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August 2021
Between international student and immigrant: a critical perspective on Angolan and Cape Verdean students in Portugal

Elisa Alves e Russell King, 2021 in Rachel Brooks e Sarah O’Shea (Eds.), Reimagining the Higher Education Student: Constructing and Contesting Identities
Integrado no livro “Reimagining the Higher Education Student: Constructing and Contesting Identitites”, este capítulo centra-se nos significados associados à categoria de “estudante internacional”, partindo da experiência de estudantes angolanos e cabo-verdianos em Portugal. A literatura sugere que os estudantes internacionais são habitualmente vistos como uma elite jovem e cosmopolita. Mas na realidade este grupo de estudantes não é homogéneo, integrando diversas origens geográficas e sociais, assim como diferentes motivações, circunstâncias de vida e tipos de mobilidade. Estes aspetos contribuem para uma complexificação do que significa ser estudante internacional e também da forma como diferentes grupos de estudantes são percecionados pela sociedade de acolhimento. Os resultados de 71 entrevistas semiestruturadas com estudantes angolanos e cabo-verdianos inscritos ou recentemente graduados em instituições de ensino superior portuguesas sugerem que, apesar destes estudantes se enquadrarem no conceito genérico de estudantes internacionais, não é essa a forma como se sentem nem como os fazem sentir. Por um lado, a sociedade portuguesa tende a vê-los como imigrantes ou descendentes de imigrantes das antigas colónias, uma perceção depreciativa a que estão subjacentes preconceitos antigos relativamente aos africanos. Por outro lado, muitos dos estudantes desvalorizam o seu estatuto de estudantes internacionais, favorecendo uma imagem de si mesmos como “imigrantes”. Isto é também reforçado pelas circunstâncias em que vários estudantes se encontram: vários dos estudantes do sexo masculino, por exemplo, trabalham em part-time na construção civil, enquanto várias estudantes trabalham no sector doméstico – empregos que são normalmente assegurados por imigrantes. Assim, tal como em muitas sociedades se verifica uma distinção entre cidadãos e imigrantes de “primeira” e “segunda classe”, também os estudantes internacionais em Portugal com origem em Angola e Cabo Verde são de alguma forma considerados estudantes internacionais de “segunda classe”, dado o preconceito ainda existente na sociedade portuguesa relativamente aos imigrantes das antigas colónias de África. É assim necessário diversificar o significado, a experiência e a personificação do conceito de estudante internacional, em função dos diferentes pontos de vista relacionados com as origens sociais e geográficas dos estudantes, com a sociedade de acolhimento e com a autoimagem dos próprios estudantes.

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May 2021
Global Processes of Flight and Migration: The Explanatory Power of Case Studies

Editado por Eba Bahl e Johannes Becker, 2020
Os estudos de caso deste volume ilustram a dimensão global dos movimentos de fuga e migração, com uma ênfase especial na migração Sul-Sul. A fuga e a migração são fenómenos sociais, embutidos nas histórias individuais, familiares e coletivas, ao nível dos países, das regiões, das cidades e dos grupos sociais. Estes movimentos estão também fortemente relacionados com as alterações na regulação de fronteiras e nas políticas migratórias. O poder explicativo dos estudos de caso deriva da análise destas relações complexas, permitindo analisar fenómenos migratórios comuns e raros e realizar comparações sistemáticas. Com base em trabalhos de campo compreensivos, os autores deste livro desafiam as distinções dicotómicas entre fuga e migração, analisam a evolução das perspetivas durante o processo migratório, levam em consideração aqueles que ficam, e desafiam os discursos políticos e mediáticos que assumem a Europa, ou o Norte do globo em geral, como o centro da migração internacional.

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December 2020