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Livros e Monografias

  • <h4>Detecting and protecting victims of trafficking in hotspots Ex-post evaluation (Julho, 2019)</h4>

    Detecting and protecting victims of trafficking in hotspots Ex-post evaluation (Julho, 2019)

    Amandine Scherrer

    Detecting and protecting victims of trafficking in hotspots Ex-post evaluation é um estudo solicitado pelo Committee on Women's Rights and Gender Equality (FEMM) em novembro de 2018 e surge no seguimento da avaliação da execução europeia realizada pelo European Parliamentary Research Service (EPRS) em 2016 no âmbito da Human Trafficking Directive (2011/36/EU). O estudo  centra-se na questão do tráfico de seres humanos no contexto específicos das hotspots, primeiras instalações de acolhimento para migrantes e/ou refugiados na Grécia e em Itália. No decorrer da oitava legislatura, o Parlamento Europeu sublinhou a necessidade de melhorar a identificação precoce das vítimas de tráfico nas fronteiras da União Europeia e de adotar políticas mais sensíveis às questões de género neste contexto. Este estudo apresenta o state of play desses desafios. Saiba mais aqui.

    August 2019
  • <h4>The Dynamics of Regional Migration Governance (2019)</h4>

    The Dynamics of Regional Migration Governance (2019)

    Andrew Geddes, European University Institute, Marcia Vera Espinoza, Queen Mary University of London, UK, Leila Hadj Abdou e Leiza Brumat, European University Institute, Italy

    Este livro analisa a dinâmica da governança da migração regional e explica porque, como e com que efeitos os Estados cooperam entre si em diversas formas de agrupamento regional em aspectos de migração internacional, deslocamento e mobilidade. O livro desenvolve uma estrutura para análise da governança de migração regional comparativa para apoiar uma abordagem distinta e global responsável pelos desenvolvimentos em África, Ásia-Pacífico, Ásia Central, Europa, Oriente Médio, América do Norte e América do Sul e as muitas e variadas formas que os arranjos regionais podem ter nessas regiões. Saiba mais aqui.

    August 2019
  • <h4>Demographic scenarios for the EU migration, population and education Publications Office of the European Union 2019</h4>

    Demographic scenarios for the EU migration, population and education Publications Office of the European Union 2019

    Este relatório da Science for Policy do Joint Research Center (JRC), o serviço de ciência e conhecimento da Comissão Europeia, escrito em parceria com o Institute for Applied Systems Analysis (IIASA), teve como objetivo fornecer um apoio científico baseado em evidências para o processo europeu de formulação de políticas. Numa sociedade em mudança, o crescimento populacional moldou a UE nas últimas décadas e agora a sua população está a envelhecer. A mudança lenta em direção a sociedades com mais longevidade, com baixa fertilidade e de maior nível educacional leva a UE a novas fronteiras demográficas, como ocorre na América do Norte e no Leste da Ásia. Enfrentar estes desenvolvimentos naturalmente suscita as seguintes questões: Quem irá viver e trabalhar na Europa nas próximas décadas? Quantos e com que competências? Para responder as estas questões, esta publicação considera os principais fatores que influenciarão a demografia europeia nas próximas décadas e traz análises científicas relevantes para o primeiro plano ao apresentar uma série de cenários demográficos para o futuro da UE. Ao analisar não apenas o papel da migração, fertilidade e mortalidade, mas também da educação e da participação no mercado de trabalho, é possível delinear uma visão mais abrangente de futuros possíveis do que as projeções demográficas convencionais. Enquanto alguns dos cenários indicam desenvolvimentos prováveis, outros são hipotéticos e devem ser instrutivos para a compreensão do espectro total de futuros possíveis. O valor desses cenários é melhorar a capacidade de antecipar as próximas mudanças e de orientar as respostas a elas. As principais conclusões são:

    - as pessoas estão a viver mais e podem ter vidas mais produtivas

    - uma força de trabalho mais pequena mas mais instruída no horizonte

    - o papel da participação da força de trabalho nos desafios do envelhecimento populacional

    - um maior volume de imigração aumentaria também a força de trabalho, mas menos a proporção essencial de trabalhadores e não-trabalhadores

    - o movimento para o oeste dentro da UE tem impactos substanciais no tamanho da população dos Estados-membros

    - a perda de grande número de trabalhadores altamente qualificados leva a um menor potencial produtivo e ao envelhecimento acelerado da população

    - a pressão do crescimento contínuo da população em África e na Ásia Ocidental pode levar a um aumento nos fatores de pressão para a migração

    - a educação das meninas é muito importante para o futuro do crescimento populacional em África

    Saiba mais aqui.

    July 2019
  • <h4>A Inclusão de Migrantes e Refugiados: O Papel das Organizações Culturais</h4>

    A Inclusão de Migrantes e Refugiados: O Papel das Organizações Culturais

    Maria Vlachou (coord.)

    Acesso Cultura, Associação Cultural

    2017

    A publicação começa por apresentar dez entrevistas, realizadas por Ana Carvalho e Maria Vlachou, a profissionais e estruturas (três portugueses e seis internacionais, na área dos museus, das bibliotecas e das artes performativas) que falam da sua visão, de projetos concretos e seus resultados e do que aprenderam com eles. As entrevistas revelam o ‘poder da cultura’, o poder de criar espaços de encontro, espaços livres, abertos e não ameaçadores, que promovem o conhecimento, que dão a conhecer o ‘outro’ e a sua humanidade, que ajudam a criar laços e que podem construir uma imagem diferente daquela apresentada muitas vezes por políticos e meios de comunicação. A Parte II desta publicação é um manual produzido pela Deutscher Museumsbund (intitulado ‘Museus, Migração e Diversidade Cultural: Recomendações para Museus’) que, embora se debruce concretamente sobre o trabalho realizado em museus), levanta questões, partilha reflexões e aponta possíveis ações que poderão ser relevantes para qualquer tipo de organização cultural. As Partes III e IV incluem informações úteis e recursos: contactos de organizações governamentais, do sector cultural, do sector social e da academia; referências bibliográficas e outras. Veja mais aqui.

    July 2019
  • <h4>Relatório SEF: Imigração, Fronteiras e Asilo 2018</h4>

    Relatório SEF: Imigração, Fronteiras e Asilo 2018

    Foi disponibilizado no portal de estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo com dados de 2018. De acordo com o relatório, o ano de 2018 expressa um período de mobilidade sem precedentes, e “ficou marcado não só pela globalização que gera migrações de natureza económica, laboral e educativa, mas particularmente pelas questões migratórias associadas a sucessivos fenómenos de crises humanitárias”.

    No que respeita à população estrangeira residente, em 2018 verificou-se, pelo terceiro ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 13,9% face a 2017, totalizando 480.300 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor inédito registado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976. Verificou-se, igualmente, um aumento na concessão de novos títulos de residência, confirmando “o retomar da atratividade de Portugal como destino de imigração” (acréscimo de 51,7%, totalizando 93.154 novos residentes). As dez nacionalidades mais representativas em Portugal foram em 2018: Brasil (105.423 cidadãos), Cabo Verde (34.663), Roménia (30.908), Ucrânia (29.218), Reino Unido (26.445), China (25.357), França (19.771), Itália (18.862), Angola (18.382) e Guiné Bissau (16.186). A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal nacionalidade estrangeira residente, representando 23,4% do total. Neste âmbito, de registar ainda que a estrutura das dez nacionalidades mais representativas alterou-se com as trocas de posição entre a Ucrânia e a Roménia e entre o Reino Unido e a China. Segundo este relatório, a França “com um acréscimo de 29,1% sobe uma posição e a Itália com um acréscimo de 45,9% sobe duas posições, sendo em 2018 a oitava nacionalidade mais representativa. Angola que, apesar de ver a sua comunidade aumentar em 9,1% não evitou uma descida de duas posições relativamente a 2017, igualmente a Guiné-Bissau com um aumento de 6,5%, face ao ano transato, perde uma posição sendo agora a décima nacionalidade mais representativa do nosso país.” Por género regista-se uma ligeira redução da diferença entre o sexo feminino (50,6%) e o masculino (49,4%), de 2,4 para 1,2 pontos percentuais.

    A população potencialmente ativa representou, em 2018, 81,1% dos cidadãos estrangeiros residentes (81,6% em 2017), com preponderância do grande grupo etário 25-44 anos (208.730), sendo ainda de destacar o facto da população com mais de 65 anos (9,8%) apresentar um peso relativo superior à população de jovens entre os 0 e os 14 anos (9,1%). Relativamente à distribuição geográfica da população estrangeira, mantém-se a tendência de anos anteriores, concentrando-se sobretudo no litoral, com cerca de 68,9% da população registada nos distritos de Lisboa (213.065), Faro (77.489) e Setúbal (40.209). No que diz respeito ao fluxo migratório, mantém-se a tendência de subida de novos títulos (93.154), com um aumento de 51,7% face ao ano anterior (61.413) e perto do dobro (98,5%) em relação a 2016 (46.921), em grande medida devido ao crescimento do número de nacionais da União Europeia a residir em Portugal (cerca de 33,7% do total). Os motivos mais relevantes na concessão de novas autorizações de residência foram o reagrupamento familiar (26.660), a atividade profissional (17.771) e o estudo (8.369). 

    Este relatório pode ser encontrado aqui.

    July 2019
  • <h4>What do we know and what should we do about immigration?</h4>

    What do we know and what should we do about immigration?

    Jonathan Portes (Kings College London, UK)

    O que sabemos e o que devemos fazer com a imigração? Esta obra integra uma nova série de livros que oferecem visões gerais curtas e atualizadas em torno de questões, muitas vezes deturpadas ou simplificadas nos principais meios de comunicação. Neste livro, Jonathan Portes analisa o tema da imigração, fornecendo aos leitores uma breve história da imigração no Reino Unido, seguida de uma discussão detalhada sobre "O que sabemos" sobre o impacto económico e social da imigração. O autor aborda questões como:

    - A imigração reduz as oportunidades de emprego para os nascidos no Reino Unido ou reduz os salários?

    - Qual é o impacto da imigração nas finanças públicas e nos serviços públicos?

    - Qual tem sido o impacto da livre circulação de pessoas, tanto no Reino Unido como no resto da UE?

    Saiba mais aqui.

    June 2019
  • <h4>Racism and Media</h4>

    Racism and Media

    Gavan Titley (National University of Ireland Maynooth, Ireland)

    Os meios de comunicação digital alteraram radicalmente a compreensão do racismo de maneira que, uma questão muitas vezes assumida como pertencendo ao passado foi trazida para os debates contemporâneos, as notícias e a cultura popular. O autor debruça-se sobre o conceito de racismo, enquanto conceito complexo e contestado, fornecendo um conjunto de ferramentas teóricas e analíticas para questionar o impacto da dinâmica e dos processos dos media no racismo e no antirracismo. O autor recorre ainda a estudos de caso sobretudo no Reino Unido, nos EUA e em vários países europeus e analisa o aparecimento do racismo e o seu impacto nos media online. Por fim, reflete em torno de questões como a liberdade de expressão e o discurso de ódio. Saiba mais aqui.

    June 2019
  • <h4>Casa Comum. Migrações e desenvolvimento em Portugal. Avançar nas práticas: rumo à inclusão e coesão social (2019), Pedro Góis, Cáritas Portuguesa</h4>

    Casa Comum. Migrações e desenvolvimento em Portugal. Avançar nas práticas: rumo à inclusão e coesão social (2019), Pedro Góis, Cáritas Portuguesa

    Este estudo de Pedro Góis (Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra - Laboratório Associado) com o apoio de Filipa Abecasis, Joana Alfaiate e Mariana Hancock (Cáritas Portuguesa) e de Letizia Lozano (Caritas Europa), resultou do projeto MIND (Migrações. Interligação. Desenvolvimento) cujo objetivo é “criar conhecimento, influenciar e sensibilizar, com vista a contribuir para uma sociedade europeia que compreende as complexidades das migrações; responde aos seus desafios com humanidade e respeito; e valoriza a contribuição de cada um”. Com parceiros em 11 países membros da UE, o projeto integra a pesquisa e preparação de onze publicações nacionais e uma europeia, contendo instrumentos de promoção do envolvimento de intervenientes nacionais e europeus e recomendações sobre migrações e desenvolvimento a nível nacional e da UE. Esta publicação visa melhorar a compreensão sobre a relação entre o desenvolvimento sustentável e as migrações, a importância da migração na UE e nos seus Estados-Membros, e a contribuição da UE na cooperação para o desenvolvimento. A reflexão baseia-se em três pilares: 1) Migrações forçadas; 2) Sociedades de acolhimento; 3) Desenvolvimento nos países de destino e de origem. Conheça esta publicação aqui.

    May 2019
  • <h4>Using EU aid to address the root causes of migration and refugee flows</h4>

    Using EU aid to address the root causes of migration and refugee flows

    Heliodoro Temprano Arroyo

    A UE tem experienciado desde 2014 o que é muitas vezes referida como uma crise de refugiados e de migrações. Entre 2014 e 2017, os novos pedidos de asilo atingiram, segundo o Eurostat, 3,7 milhões (o mais alto valor em qualquer período de quatro anos desde a Segunda Guerra Mundial). Durante o mesmo período, o total de chegadas de forma irregular via Mediterrâneo, incluindo migrantes cuja principal motivação era económica, alcançou os estimados 2,8 milhões, com o correspondente número de mortos aumentando dramaticamente. Impulsionado pelo aumento dos requerentes de asilo, os fluxos migratórios em direcção à UE, incluindo a migração económica regular, aumentaram acentuadamente, com média de 4,5 milhões por ano (2015-2016), um novo pico histórico. Embora se observe, desde meados de 2016, uma redução acentuada tanto dos pedidos de asilo como das chegadas irregulares, o debate político e social em torno da questão das migrações está longe de ter chegado ao fim. A referida crise sublinhou a urgência de repensar e reforçar as políticas de asilo e migrações da UE, tendo em maio de 2015 a Comissão Europeia proposto uma nova Agenda on Migration. Desde então, um número significativo de acções foi tomado pela UE para reforçar e atualizar a sua política migratória. Heliodoro Temprano Arroyo dedica este livro à reflexão em torno do Using EU aid to address the root causes of migration and refugee flows. Conheça este livro aqui.

    May 2019
  • <h4>Migrações internacionais e políticas públicas portuguesas (2017)</h4>

    Migrações internacionais e políticas públicas portuguesas (2017)

    Este livro, organizado por Beatriz Padilla, Joana Azevedo e Thais França, procurou colmatar a lacuna da investigação empírica com enfoque nas políticas públicas, reunindo um conjunto de reflexões, propostas e recomendações que resultam do trabalho empírico de investigadores do campo das migrações com diferentes abordagens interdisciplinares. O livro reúne nove artigos: no primeiro capítulo Beatriz Padilla procede a uma contextualização do debate sobre a diversidade de políticas públicas relacionadas com as migrações. No segundo capítulo, Nuno Oliveira reconstrói o processo de adoção do interculturalismo em Portugal, discutindo a noção de governança da diversidade. O capítulo de Cristina Santinho debruça-se sobre as experiências e políticas de acolhimento de refugiados em Portugal. Vera Sampaio debruça-se sobre os processos de regularização de imigrantes em Portugal. No capítulo seguinte, Beatriz Padilla e Alejandra Ortiz debatem o acesso à nacionalidade como instrumento de cidadania em Portugal. O capítulo de Thais França, focado nas políticas de integração de imigrantes, analisa o II Plano para a Integração dos Imigrantes (2010-2013), destacando as medidas de integração do plano à luz dos estudos de género e feministas. O capítulo de Erika Masanet propõe uma avaliação dos programas de recrutamento na origem de médicos latino-americanos. O capítulo de Raquel Matias discute o lugar das línguas imigrantes não europeias na sociologia das migrações internacionais, procurando desconstruir as representações sobre a diversidade linguística das populações de origem imigrante. O livro encerra com uma comparação do caso português ao caso francês, num capítulo da autoria de João Carvalho, onde se destaca a política de imigração do Presidente Nicolas Sarkozy.

    Conheça melhor este Livro aqui.

    May 2019
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