Livros e Monografias

Relatório SEF: Imigração, Fronteiras e Asilo 2018

Foi disponibilizado no portal de estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo com dados de 2018. De acordo com o relatório, o ano de 2018 expressa um período de mobilidade sem precedentes, e “ficou marcado não só pela globalização que gera migrações de natureza económica, laboral e educativa, mas particularmente pelas questões migratórias associadas a sucessivos fenómenos de crises humanitárias”.

No que respeita à população estrangeira residente, em 2018 verificou-se, pelo terceiro ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 13,9% face a 2017, totalizando 480.300 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor inédito registado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976. Verificou-se, igualmente, um aumento na concessão de novos títulos de residência, confirmando “o retomar da atratividade de Portugal como destino de imigração” (acréscimo de 51,7%, totalizando 93.154 novos residentes). As dez nacionalidades mais representativas em Portugal foram em 2018: Brasil (105.423 cidadãos), Cabo Verde (34.663), Roménia (30.908), Ucrânia (29.218), Reino Unido (26.445), China (25.357), França (19.771), Itália (18.862), Angola (18.382) e Guiné Bissau (16.186). A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal nacionalidade estrangeira residente, representando 23,4% do total. Neste âmbito, de registar ainda que a estrutura das dez nacionalidades mais representativas alterou-se com as trocas de posição entre a Ucrânia e a Roménia e entre o Reino Unido e a China. Segundo este relatório, a França “com um acréscimo de 29,1% sobe uma posição e a Itália com um acréscimo de 45,9% sobe duas posições, sendo em 2018 a oitava nacionalidade mais representativa. Angola que, apesar de ver a sua comunidade aumentar em 9,1% não evitou uma descida de duas posições relativamente a 2017, igualmente a Guiné-Bissau com um aumento de 6,5%, face ao ano transato, perde uma posição sendo agora a décima nacionalidade mais representativa do nosso país.” Por género regista-se uma ligeira redução da diferença entre o sexo feminino (50,6%) e o masculino (49,4%), de 2,4 para 1,2 pontos percentuais.

A população potencialmente ativa representou, em 2018, 81,1% dos cidadãos estrangeiros residentes (81,6% em 2017), com preponderância do grande grupo etário 25-44 anos (208.730), sendo ainda de destacar o facto da população com mais de 65 anos (9,8%) apresentar um peso relativo superior à população de jovens entre os 0 e os 14 anos (9,1%). Relativamente à distribuição geográfica da população estrangeira, mantém-se a tendência de anos anteriores, concentrando-se sobretudo no litoral, com cerca de 68,9% da população registada nos distritos de Lisboa (213.065), Faro (77.489) e Setúbal (40.209). No que diz respeito ao fluxo migratório, mantém-se a tendência de subida de novos títulos (93.154), com um aumento de 51,7% face ao ano anterior (61.413) e perto do dobro (98,5%) em relação a 2016 (46.921), em grande medida devido ao crescimento do número de nacionais da União Europeia a residir em Portugal (cerca de 33,7% do total). Os motivos mais relevantes na concessão de novas autorizações de residência foram o reagrupamento familiar (26.660), a atividade profissional (17.771) e o estudo (8.369).

Este relatório pode ser encontrado aqui.
July 2019
What do we know and what should we do about immigration?

Jonathan Portes (Kings College London, UK)
O que sabemos e o que devemos fazer com a imigração? Esta obra integra uma nova série de livros que oferecem visões gerais curtas e atualizadas em torno de questões, muitas vezes deturpadas ou simplificadas nos principais meios de comunicação. Neste livro, Jonathan Portes analisa o tema da imigração, fornecendo aos leitores uma breve história da imigração no Reino Unido, seguida de uma discussão detalhada sobre "O que sabemos" sobre o impacto económico e social da imigração. O autor aborda questões como:

- A imigração reduz as oportunidades de emprego para os nascidos no Reino Unido ou reduz os salários?

- Qual é o impacto da imigração nas finanças públicas e nos serviços públicos?

- Qual tem sido o impacto da livre circulação de pessoas, tanto no Reino Unido como no resto da UE?

Saiba mais aqui.
June 2019
Racism and Media

Gavan Titley (National University of Ireland Maynooth, Ireland)
Os meios de comunicação digital alteraram radicalmente a compreensão do racismo de maneira que, uma questão muitas vezes assumida como pertencendo ao passado foi trazida para os debates contemporâneos, as notícias e a cultura popular. O autor debruça-se sobre o conceito de racismo, enquanto conceito complexo e contestado, fornecendo um conjunto de ferramentas teóricas e analíticas para questionar o impacto da dinâmica e dos processos dos media no racismo e no antirracismo. O autor recorre ainda a estudos de caso sobretudo no Reino Unido, nos EUA e em vários países europeus e analisa o aparecimento do racismo e o seu impacto nos media online. Por fim, reflete em torno de questões como a liberdade de expressão e o discurso de ódio. Saiba mais aqui.
June 2019
Casa Comum. Migrações e desenvolvimento em Portugal. Avançar nas práticas: rumo à inclusão e coesão social (2019), Pedro Góis, Cáritas Portuguesa

Este estudo de Pedro Góis (Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra - Laboratório Associado) com o apoio de Filipa Abecasis, Joana Alfaiate e Mariana Hancock (Cáritas Portuguesa) e de Letizia Lozano (Caritas Europa), resultou do projeto MIND (Migrações. Interligação. Desenvolvimento) cujo objetivo é “criar conhecimento, influenciar e sensibilizar, com vista a contribuir para uma sociedade europeia que compreende as complexidades das migrações; responde aos seus desafios com humanidade e respeito; e valoriza a contribuição de cada um”. Com parceiros em 11 países membros da UE, o projeto integra a pesquisa e preparação de onze publicações nacionais e uma europeia, contendo instrumentos de promoção do envolvimento de intervenientes nacionais e europeus e recomendações sobre migrações e desenvolvimento a nível nacional e da UE. Esta publicação visa melhorar a compreensão sobre a relação entre o desenvolvimento sustentável e as migrações, a importância da migração na UE e nos seus Estados-Membros, e a contribuição da UE na cooperação para o desenvolvimento. A reflexão baseia-se em três pilares: 1) Migrações forçadas; 2) Sociedades de acolhimento; 3) Desenvolvimento nos países de destino e de origem. Conheça esta publicação aqui.
May 2019
Using EU aid to address the root causes of migration and refugee flows

Heliodoro Temprano Arroyo
A UE tem experienciado desde 2014 o que é muitas vezes referida como uma crise de refugiados e de migrações. Entre 2014 e 2017, os novos pedidos de asilo atingiram, segundo o Eurostat, 3,7 milhões (o mais alto valor em qualquer período de quatro anos desde a Segunda Guerra Mundial). Durante o mesmo período, o total de chegadas de forma irregular via Mediterrâneo, incluindo migrantes cuja principal motivação era económica, alcançou os estimados 2,8 milhões, com o correspondente número de mortos aumentando dramaticamente. Impulsionado pelo aumento dos requerentes de asilo, os fluxos migratórios em direcção à UE, incluindo a migração económica regular, aumentaram acentuadamente, com média de 4,5 milhões por ano (2015-2016), um novo pico histórico. Embora se observe, desde meados de 2016, uma redução acentuada tanto dos pedidos de asilo como das chegadas irregulares, o debate político e social em torno da questão das migrações está longe de ter chegado ao fim. A referida crise sublinhou a urgência de repensar e reforçar as políticas de asilo e migrações da UE, tendo em maio de 2015 a Comissão Europeia proposto uma nova Agenda on Migration. Desde então, um número significativo de acções foi tomado pela UE para reforçar e atualizar a sua política migratória. Heliodoro Temprano Arroyo dedica este livro à reflexão em torno do Using EU aid to address the root causes of migration and refugee flows. Conheça este livro aqui.
May 2019
Migrações internacionais e políticas públicas portuguesas (2017)

Este livro, organizado por Beatriz Padilla, Joana Azevedo e Thais França, procurou colmatar a lacuna da investigação empírica com enfoque nas políticas públicas, reunindo um conjunto de reflexões, propostas e recomendações que resultam do trabalho empírico de investigadores do campo das migrações com diferentes abordagens interdisciplinares. O livro reúne nove artigos: no primeiro capítulo Beatriz Padilla procede a uma contextualização do debate sobre a diversidade de políticas públicas relacionadas com as migrações. No segundo capítulo, Nuno Oliveira reconstrói o processo de adoção do interculturalismo em Portugal, discutindo a noção de governança da diversidade. O capítulo de Cristina Santinho debruça-se sobre as experiências e políticas de acolhimento de refugiados em Portugal. Vera Sampaio debruça-se sobre os processos de regularização de imigrantes em Portugal. No capítulo seguinte, Beatriz Padilla e Alejandra Ortiz debatem o acesso à nacionalidade como instrumento de cidadania em Portugal. O capítulo de Thais França, focado nas políticas de integração de imigrantes, analisa o II Plano para a Integração dos Imigrantes (2010-2013), destacando as medidas de integração do plano à luz dos estudos de género e feministas. O capítulo de Erika Masanet propõe uma avaliação dos programas de recrutamento na origem de médicos latino-americanos. O capítulo de Raquel Matias discute o lugar das línguas imigrantes não europeias na sociologia das migrações internacionais, procurando desconstruir as representações sobre a diversidade linguística das populações de origem imigrante. O livro encerra com uma comparação do caso português ao caso francês, num capítulo da autoria de João Carvalho, onde se destaca a política de imigração do Presidente Nicolas Sarkozy.

Conheça melhor este Livro aqui.
May 2019
The relevance of migration for the 2030 Agenda for Sustainable Development. The Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration

A New York Declaration for Refugees and Migrants, adotada unanimemente pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 19 de Setembro de 2016, introduz amplos compromissos no que diz respeito aos migrantes e refugiados e foi o ponto de partida para a adoção, em 2018, de dois Global Compacts: the global compact on migration and the global compact on refugees. Após dois anos de negociações intergovernamentais, o Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration foi adotado por mais de 150 estados na Conferência de Marraquexe nos dias 10 e 11 de Dezembro de 2018. Embora não seja juridicamente vinculativo, o Global Compact constitui o primeiro passo para a criação de um quadro global de cooperação reforçada para enfrentar os atuais desafios das migrações internacionais.

A 1 de Outubro de 2018, a Universidade Autónoma de Lisboa promoveu uma conferência internacional sobre a contribuição das migrações para os objectivos de desenvolvimento da Agenda 2030, à luz do Global Compact on Migration e da política migratória europeia, que definiu as bases deste livro que integra uma coletânea de artigos.

O livro está estruturado em três partes principais: a parte I debruça-se sobre a ligação entre as migrações e o desenvolvimento e sobre o impacto positivo das migrações internacionais no desenvolvimento dos países de origem e de destino. A política migratória da UE e o seu impacto nas migrações internacionais regulares e seguras é o tema abordado na parte II. Na parte III, o tema em debate é o Global Compact on Migration.

O artigo The constant link between migration and sustainable development: the 2030 agenda and the ‘not let nobody behind’ principle de Cristina Gostázar Rotaeche destaca a relação entre as migrações e o desenvolvimento sustentável, tal como proposto pela Agenda 2030, identificando a oportunidade para a definição de estratégias de colaboração entre diferentes atores que intervêm a diferentes níveis.

Segue-se o artigo de João Peixoto, The relevande of migration to the development of the countries of destination: a new perspective on the migration-development nexus, que explora o impacto das migrações dos países menos desenvolvidos (Global South) nos países mais desenvolvidos (Global North), ao contrário de grande parte dos estudos. O autor conclui que o debate público em torno da imigração tem-se debruçado essencialmente sobre os impactos sociais e políticos, e deste ponto de vista tem causado medos e incertezas. Ora, a reflexão em torno dos contributos da economia são bem-vindos e produzem um impacto mais positivo, ao contrário das emoções (medos e incertezas).

Na parte II do livro, Nuno Piçarra, no artigo The European integrated border management and its impact on the migration policy of the European Union, debruça-se sobre o conceito de gestão da fronteira europeia integrada que se tornou central na política do controle das fronteiras.

O artigo de Constança Urbano de Sousa, How to break the security-migration nexus and ensure a human rights-based management of international migration?, reflete a gestão das migrações internacionais de forma regular, segura e baseada nos direitos humanos, em detrimento da relação migração/segurança.

Na parte III destaque ainda para o artigo de Ana Rita Gil, Guiding principles of the Global Compact on Migration (GCM), que analisa os princípios afirmados no GCM.

Livro disponível aqui.
May 2019
Livro: “Radicalisation: A Marginal Phenomenon or a Mirror to Society?”

A Leuven University Press, no âmbito da série CeMIS Migration and Intercultural Studies, publicou o livro "Radicalisation: A Marginal Phenomenon or a Mirror to Society?" (2019), da autoria de Noel Clycq, Christiane Timmerman (†), Dirk Vanheule, Rut Van Caudenberg, e Stiene Ravn. Afastando-se das explicações existentes e repensando a noção de "radical", os autores, ao invés de meramente se focarem em indivíduos ou ideologias, defendem uma perspetiva contextual que permita considerar a complexa interação entre indivíduos, grupos e instituições, quer a nível nacional, quer a nível internacional. A publicação fornece ao leitor não apenas o conhecimento necessário sobre a complexa natureza do conceito de radicalização, mas também perspetivas sobre os vários modos pelos quais os processos de radicalização podem ser desencadeados, prevenidos ou abordados. A publicação encontra-se disponível aqui.
February 2019
Livro: “Human Security and Migration in Europe's Southern Borders”

A Palgrave Macmillan publicou em janeiro de 2019, o livro "Human Security and Migration in Europe's Southern Borders", de Susana de Sousa Ferreira. A publicação analisa a gestão dos fluxos migratórios no Mediterrâneo, numa perspectiva de segurança internacional. Segundo a autora, os intensos fluxos migratórios registados durante o ano de 2015 e as tragédias no Mar Mediterrâneo testaram os mecanismos das políticas de imigração e de asilo da União e a sua capacidade para responder a crises humanitárias. Além disso, estes fluxos de intensidades e geografias variáveis representam uma ameaça para a segurança interna da UE e dos seus Estados-Membros. Baseando-se em Espanha e em Itália como estudos de caso, a autora teoriza sobre a atuação da UE na gestão dos fluxos migratórios, nomeadamente na sua fronteira a sul. A publicação encontra-se disponível aqui.
January 2019
Livro: “Asylum Determination in Europe: Ethnographic Perspectives”

A Palgrave Socio-Legal Studies series publicou em janeiro de 2019, o livro "Asylum Determination in Europe: Ethnographic Perspectives", organizado por Nick Gill e Anthony Good. A publicação centra-se em dados de investigação de dez países europeus, reunindo uma série de relatos detalhados de processos legais e burocráticos relativos a pedidos de asilo. O livro inclui uma visão geral jurídica dos procedimentos europeus de asilo, seguida por seções sobre os diversos atores envolvidos, os meios pelos quais eles se comunicam e a tomada de decisões. A publicação vai para além da legislação base, revelando as lacunas e as diferenças entre a política, a legislação e a prática. A publicação encontra-se disponível aqui.
January 2019