Livros e Monografias

Citizenship Beyond Nationality. Immigrants' Right to Vote Across the World (2019)

Luicy Pedroza
"Finalmente, dando ao tema dos direitos de voto dos não-cidadãos a atenção empírica que merece, a Citizenship Beyond Nationality presta serviço a todos os que estudam a teoria democrática, as migrações, o voto e a política partidária. As descobertas de Luicy Pedroza são cuidadosamente desenhadas e surpreendentes. Exigem a revisão de muitas das nossas suposições sobre como os diferentes regimes abordam a emancipação não-cidadã.", conforme destaca Elizabeth Cohen, da Maxwell School of Citizenship and Public Affairs, Universidade de Syracuse

Nesta obra, Luicy Pedroza debruça-se sobre os imigrantes que embora trabalhem, paguem impostos, façam contribuições sociais e frequentem escolas, não detêm o estatuto (obtido via nascimento ou naturalização) que lhes confere direitos eleitorais completos. A autora questiona a ideia de democracia num contexto em que uma parte substantiva da população residente é impossibilitada de votar. O objetivo da autora é compreender como justificam as sociedades o conceder ou negar direitos eleitorais aos seus habitantes. O autor faz uma análise comparativa dos processos através dos quais as reformas dos direitos de cidadania ocorrem nas democracias em todo o mundo, de forma a entender porque e de que forma elas diferem. A obra Citizenship Beyond Nationality argumenta que o sucesso e o tipo de reformas de direitos humanos depende de como o tema é debatido pelos principais atores políticos e demonstra que, quando formulados ambiciosamente e em termos inclusivos, essas reformas têm o potencial de redefinir a cidadania democrática, não apenas como um estatuto mas como uma questão política.

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August 2019
Detecting and protecting victims of trafficking in hotspots Ex-post evaluation (Julho, 2019)

Amandine Scherrer
Detecting and protecting victims of trafficking in hotspots Ex-post evaluation é um estudo solicitado pelo Committee on Women's Rights and Gender Equality (FEMM) em novembro de 2018 e surge no seguimento da avaliação da execução europeia realizada pelo European Parliamentary Research Service (EPRS) em 2016 no âmbito da Human Trafficking Directive (2011/36/EU). O estudo centra-se na questão do tráfico de seres humanos no contexto específicos das hotspots, primeiras instalações de acolhimento para migrantes e/ou refugiados na Grécia e em Itália. No decorrer da oitava legislatura, o Parlamento Europeu sublinhou a necessidade de melhorar a identificação precoce das vítimas de tráfico nas fronteiras da União Europeia e de adotar políticas mais sensíveis às questões de género neste contexto. Este estudo apresenta o state of play desses desafios. Saiba mais aqui.
August 2019
The Dynamics of Regional Migration Governance (2019)

Andrew Geddes, European University Institute, Marcia Vera Espinoza, Queen Mary University of London, UK, Leila Hadj Abdou e Leiza Brumat, European University Institute, Italy
Este livro analisa a dinâmica da governança da migração regional e explica porque, como e com que efeitos os Estados cooperam entre si em diversas formas de agrupamento regional em aspectos de migração internacional, deslocamento e mobilidade. O livro desenvolve uma estrutura para análise da governança de migração regional comparativa para apoiar uma abordagem distinta e global responsável pelos desenvolvimentos em África, Ásia-Pacífico, Ásia Central, Europa, Oriente Médio, América do Norte e América do Sul e as muitas e variadas formas que os arranjos regionais podem ter nessas regiões. Saiba mais aqui.
August 2019
Demographic scenarios for the EU migration, population and education Publications Office of the European Union 2019

Este relatório da Science for Policy do Joint Research Center (JRC), o serviço de ciência e conhecimento da Comissão Europeia, escrito em parceria com o Institute for Applied Systems Analysis (IIASA), teve como objetivo fornecer um apoio científico baseado em evidências para o processo europeu de formulação de políticas. Numa sociedade em mudança, o crescimento populacional moldou a UE nas últimas décadas e agora a sua população está a envelhecer. A mudança lenta em direção a sociedades com mais longevidade, com baixa fertilidade e de maior nível educacional leva a UE a novas fronteiras demográficas, como ocorre na América do Norte e no Leste da Ásia. Enfrentar estes desenvolvimentos naturalmente suscita as seguintes questões: Quem irá viver e trabalhar na Europa nas próximas décadas? Quantos e com que competências? Para responder as estas questões, esta publicação considera os principais fatores que influenciarão a demografia europeia nas próximas décadas e traz análises científicas relevantes para o primeiro plano ao apresentar uma série de cenários demográficos para o futuro da UE. Ao analisar não apenas o papel da migração, fertilidade e mortalidade, mas também da educação e da participação no mercado de trabalho, é possível delinear uma visão mais abrangente de futuros possíveis do que as projeções demográficas convencionais. Enquanto alguns dos cenários indicam desenvolvimentos prováveis, outros são hipotéticos e devem ser instrutivos para a compreensão do espectro total de futuros possíveis. O valor desses cenários é melhorar a capacidade de antecipar as próximas mudanças e de orientar as respostas a elas. As principais conclusões são:

- as pessoas estão a viver mais e podem ter vidas mais produtivas

- uma força de trabalho mais pequena mas mais instruída no horizonte

- o papel da participação da força de trabalho nos desafios do envelhecimento populacional

- um maior volume de imigração aumentaria também a força de trabalho, mas menos a proporção essencial de trabalhadores e não-trabalhadores

- o movimento para o oeste dentro da UE tem impactos substanciais no tamanho da população dos Estados-membros

- a perda de grande número de trabalhadores altamente qualificados leva a um menor potencial produtivo e ao envelhecimento acelerado da população

- a pressão do crescimento contínuo da população em África e na Ásia Ocidental pode levar a um aumento nos fatores de pressão para a migração

- a educação das meninas é muito importante para o futuro do crescimento populacional em África

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July 2019
A Inclusão de Migrantes e Refugiados: O Papel das Organizações Culturais

Maria Vlachou (coord.)
Acesso Cultura, Associação Cultural

2017

A publicação começa por apresentar dez entrevistas, realizadas por Ana Carvalho e Maria Vlachou, a profissionais e estruturas (três portugueses e seis internacionais, na área dos museus, das bibliotecas e das artes performativas) que falam da sua visão, de projetos concretos e seus resultados e do que aprenderam com eles. As entrevistas revelam o ‘poder da cultura’, o poder de criar espaços de encontro, espaços livres, abertos e não ameaçadores, que promovem o conhecimento, que dão a conhecer o ‘outro’ e a sua humanidade, que ajudam a criar laços e que podem construir uma imagem diferente daquela apresentada muitas vezes por políticos e meios de comunicação. A Parte II desta publicação é um manual produzido pela Deutscher Museumsbund (intitulado ‘Museus, Migração e Diversidade Cultural: Recomendações para Museus’) que, embora se debruce concretamente sobre o trabalho realizado em museus), levanta questões, partilha reflexões e aponta possíveis ações que poderão ser relevantes para qualquer tipo de organização cultural. As Partes III e IV incluem informações úteis e recursos: contactos de organizações governamentais, do sector cultural, do sector social e da academia; referências bibliográficas e outras. Veja mais aqui.
July 2019
Relatório SEF: Imigração, Fronteiras e Asilo 2018

Foi disponibilizado no portal de estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo com dados de 2018. De acordo com o relatório, o ano de 2018 expressa um período de mobilidade sem precedentes, e “ficou marcado não só pela globalização que gera migrações de natureza económica, laboral e educativa, mas particularmente pelas questões migratórias associadas a sucessivos fenómenos de crises humanitárias”.

No que respeita à população estrangeira residente, em 2018 verificou-se, pelo terceiro ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 13,9% face a 2017, totalizando 480.300 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor inédito registado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976. Verificou-se, igualmente, um aumento na concessão de novos títulos de residência, confirmando “o retomar da atratividade de Portugal como destino de imigração” (acréscimo de 51,7%, totalizando 93.154 novos residentes). As dez nacionalidades mais representativas em Portugal foram em 2018: Brasil (105.423 cidadãos), Cabo Verde (34.663), Roménia (30.908), Ucrânia (29.218), Reino Unido (26.445), China (25.357), França (19.771), Itália (18.862), Angola (18.382) e Guiné Bissau (16.186). A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal nacionalidade estrangeira residente, representando 23,4% do total. Neste âmbito, de registar ainda que a estrutura das dez nacionalidades mais representativas alterou-se com as trocas de posição entre a Ucrânia e a Roménia e entre o Reino Unido e a China. Segundo este relatório, a França “com um acréscimo de 29,1% sobe uma posição e a Itália com um acréscimo de 45,9% sobe duas posições, sendo em 2018 a oitava nacionalidade mais representativa. Angola que, apesar de ver a sua comunidade aumentar em 9,1% não evitou uma descida de duas posições relativamente a 2017, igualmente a Guiné-Bissau com um aumento de 6,5%, face ao ano transato, perde uma posição sendo agora a décima nacionalidade mais representativa do nosso país.” Por género regista-se uma ligeira redução da diferença entre o sexo feminino (50,6%) e o masculino (49,4%), de 2,4 para 1,2 pontos percentuais.

A população potencialmente ativa representou, em 2018, 81,1% dos cidadãos estrangeiros residentes (81,6% em 2017), com preponderância do grande grupo etário 25-44 anos (208.730), sendo ainda de destacar o facto da população com mais de 65 anos (9,8%) apresentar um peso relativo superior à população de jovens entre os 0 e os 14 anos (9,1%). Relativamente à distribuição geográfica da população estrangeira, mantém-se a tendência de anos anteriores, concentrando-se sobretudo no litoral, com cerca de 68,9% da população registada nos distritos de Lisboa (213.065), Faro (77.489) e Setúbal (40.209). No que diz respeito ao fluxo migratório, mantém-se a tendência de subida de novos títulos (93.154), com um aumento de 51,7% face ao ano anterior (61.413) e perto do dobro (98,5%) em relação a 2016 (46.921), em grande medida devido ao crescimento do número de nacionais da União Europeia a residir em Portugal (cerca de 33,7% do total). Os motivos mais relevantes na concessão de novas autorizações de residência foram o reagrupamento familiar (26.660), a atividade profissional (17.771) e o estudo (8.369).

Este relatório pode ser encontrado aqui.
July 2019
What do we know and what should we do about immigration?

Jonathan Portes (Kings College London, UK)
O que sabemos e o que devemos fazer com a imigração? Esta obra integra uma nova série de livros que oferecem visões gerais curtas e atualizadas em torno de questões, muitas vezes deturpadas ou simplificadas nos principais meios de comunicação. Neste livro, Jonathan Portes analisa o tema da imigração, fornecendo aos leitores uma breve história da imigração no Reino Unido, seguida de uma discussão detalhada sobre "O que sabemos" sobre o impacto económico e social da imigração. O autor aborda questões como:

- A imigração reduz as oportunidades de emprego para os nascidos no Reino Unido ou reduz os salários?

- Qual é o impacto da imigração nas finanças públicas e nos serviços públicos?

- Qual tem sido o impacto da livre circulação de pessoas, tanto no Reino Unido como no resto da UE?

Saiba mais aqui.
June 2019
Racism and Media

Gavan Titley (National University of Ireland Maynooth, Ireland)
Os meios de comunicação digital alteraram radicalmente a compreensão do racismo de maneira que, uma questão muitas vezes assumida como pertencendo ao passado foi trazida para os debates contemporâneos, as notícias e a cultura popular. O autor debruça-se sobre o conceito de racismo, enquanto conceito complexo e contestado, fornecendo um conjunto de ferramentas teóricas e analíticas para questionar o impacto da dinâmica e dos processos dos media no racismo e no antirracismo. O autor recorre ainda a estudos de caso sobretudo no Reino Unido, nos EUA e em vários países europeus e analisa o aparecimento do racismo e o seu impacto nos media online. Por fim, reflete em torno de questões como a liberdade de expressão e o discurso de ódio. Saiba mais aqui.
June 2019
Casa Comum. Migrações e desenvolvimento em Portugal. Avançar nas práticas: rumo à inclusão e coesão social (2019), Pedro Góis, Cáritas Portuguesa

Este estudo de Pedro Góis (Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra - Laboratório Associado) com o apoio de Filipa Abecasis, Joana Alfaiate e Mariana Hancock (Cáritas Portuguesa) e de Letizia Lozano (Caritas Europa), resultou do projeto MIND (Migrações. Interligação. Desenvolvimento) cujo objetivo é “criar conhecimento, influenciar e sensibilizar, com vista a contribuir para uma sociedade europeia que compreende as complexidades das migrações; responde aos seus desafios com humanidade e respeito; e valoriza a contribuição de cada um”. Com parceiros em 11 países membros da UE, o projeto integra a pesquisa e preparação de onze publicações nacionais e uma europeia, contendo instrumentos de promoção do envolvimento de intervenientes nacionais e europeus e recomendações sobre migrações e desenvolvimento a nível nacional e da UE. Esta publicação visa melhorar a compreensão sobre a relação entre o desenvolvimento sustentável e as migrações, a importância da migração na UE e nos seus Estados-Membros, e a contribuição da UE na cooperação para o desenvolvimento. A reflexão baseia-se em três pilares: 1) Migrações forçadas; 2) Sociedades de acolhimento; 3) Desenvolvimento nos países de destino e de origem. Conheça esta publicação aqui.
May 2019
Using EU aid to address the root causes of migration and refugee flows

Heliodoro Temprano Arroyo
A UE tem experienciado desde 2014 o que é muitas vezes referida como uma crise de refugiados e de migrações. Entre 2014 e 2017, os novos pedidos de asilo atingiram, segundo o Eurostat, 3,7 milhões (o mais alto valor em qualquer período de quatro anos desde a Segunda Guerra Mundial). Durante o mesmo período, o total de chegadas de forma irregular via Mediterrâneo, incluindo migrantes cuja principal motivação era económica, alcançou os estimados 2,8 milhões, com o correspondente número de mortos aumentando dramaticamente. Impulsionado pelo aumento dos requerentes de asilo, os fluxos migratórios em direcção à UE, incluindo a migração económica regular, aumentaram acentuadamente, com média de 4,5 milhões por ano (2015-2016), um novo pico histórico. Embora se observe, desde meados de 2016, uma redução acentuada tanto dos pedidos de asilo como das chegadas irregulares, o debate político e social em torno da questão das migrações está longe de ter chegado ao fim. A referida crise sublinhou a urgência de repensar e reforçar as políticas de asilo e migrações da UE, tendo em maio de 2015 a Comissão Europeia proposto uma nova Agenda on Migration. Desde então, um número significativo de acções foi tomado pela UE para reforçar e atualizar a sua política migratória. Heliodoro Temprano Arroyo dedica este livro à reflexão em torno do Using EU aid to address the root causes of migration and refugee flows. Conheça este livro aqui.
May 2019