Mesa redonda OIT: Protecting the Rights of Migrant Workers in Irregular Situations

- 21 十一月 2022

O International Training Centre da Organização Internacional do Trabalho promove no dia 21 de novembro, entre as 14:00 e as 16:00 (hora de Lisboa), uma mesa-redonda em que será discutida a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes em situação irregular. 

Sendo esperado que a migração laboral irregular continue a fazer parte dos fluxos migratórios globais, torna-se importante prevenir a migração laboral irregular em condições abusivas e promover a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes em situação irregular. Embora as migrações irregulares sejam influenciadas por fatores multifacetados, as políticas adotadas pelos países podem impulsionar os migrantes para situações de vulnerabilidade, incluindo o emprego informal em que enfrentam um maior risco de exploração, a falta de proteção social, ou a ausência de correspondência entre as suas competências e o seu emprego. 

Sobre este tema, a Organização Internacional do Trabalho desenvolveu um Compêndio que descreve as diversas situações que podem levar os migrantes a um estatuto irregular, os direitos dos trabalhadores migrantes em situação irregular e o enquadramento legal internacional relevante. 

Mais informações e inscrições aqui.

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