Fontes Estatísticas

Relatório Imigração, Fronteiras e Asilo 2021 (SEF)

Já se encontra disponível o mais recente Relatório Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA), do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), relativo ao ano de 2021, que disponibiliza informação estatística acerca da população estrangeira residente em Portugal.

Pelo sexto ano consecutivo, em 2021 verificou-se um aumento da população estrangeira residente, atingindo-se o valor de 698.887 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência. A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente, representando 29,3% do total de estrangeiros, seguida do Reino Unido na segunda posição. Tal como em 2020, e devido ao contexto de pandemia de COVID-19, observa-se em 2021 uma desaceleração no aumento da população estrangeira residente. O impacto da pandemia verifica-se também no número de novos títulos emitidos, que em 2021 diminui 5,8% face a 2020, para 111.311 títulos.

Relativamente aos pedidos de asilo, em 2021 estes pedidos totalizaram os 1.537, um aumento de 53,4% face ao ano anterior, tendo 68,4% dos pedidos sido feitos por homens e cerca de 87,9% por menores de 40 anos de idade. Destaca-se ainda que em 2021 foram registados 127 processos de proteção internacional de menores não acompanhados, significando um aumento de 32,3% em relação a 2020, sendo o valor mais alto desde 2017.

Consulte aqui este relatório na íntegra.
June 2022
Destaque INE: Situação dos migrantes e seus descendentes no mercado de trabalho

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou um destaque acerca da situação dos migrantes e seus descendentes no mercado de trabalho, com resultados do novo módulo regular do Inquérito ao Emprego, implementado em 2021.

No ano de 2021, 12,4% das pessoas residentes em Portugal, com idades entre os 16 e os 74 anos, tinham background imigratório: 7,6% eram imigrantes de primeira geração e 4,8% descendentes de imigrantes.

A composição da primeira geração de população imigrante reflete os laços históricos com outros países. Angola, França, Brasil, Moçambique e Venezuela eram os principais países de nascimento e mais de um terço nasceram num dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), razão pela qual o português era a língua materna da maioria destas pessoas (70,4%). Evidenciou-se igualmente a relevância dos fluxos migratórios passados: cerca de um terço vieram para Portugal há mais de 40 anos. Já em relação à segunda geração, a maioria dos descendentes de imigrantes tinham origens na União Europeia (86,6%), dado que foi aí, sobretudo em Portugal, que nasceu pelo menos um dos progenitores.

O conjunto da população imigrante, incluindo a primeira e segunda geração, caraterizava-se por ser mais jovem (49,3% tinham entre 16 e 39 anos) e mais escolarizada (32,6% detinham ensino superior) do que as pessoas sem background imigratório (33,8% e 23,8%, respetivamente), apresentando uma maior concentração nas áreas predominante urbanas (79,7% vs. 72,8%).

No que respeita à situação no mercado de trabalho, a população dos 25 aos 64 anos de idade com background imigratório não se diferenciava substancialmente da população sem background imigratório. No entanto, os imigrantes de segunda geração, em relação aos de primeira geração, apresentavam uma situação mais desfavorável, que se traduz por menores taxas de atividade e de emprego, por uma maior taxa de desemprego e pela maior frequência de situações contratuais mais frágeis.

A maior parte dos residentes, independentemente do seu background imigratório, encontravam-se satisfeitos com o seu trabalho e não se sentiram discriminados no seu emprego. Ainda assim, eram cerca de 10% os que indicaram ter sentido discriminação no contexto laboral, sendo esta proporção ligeiramente superior nos imigrantes de primeira geração (11,3%). Por fim, 28,9% dos imigrantes de primeira geração indicaram que o seu emprego atual exige menos competências do que o que tinham antes de vir para Portugal.

Consulte este destaque na íntegra aqui e aceda aos resultados deste novo módulo do Inquérito ao Emprego.
May 2022
Relatório OCDE: International Migration Outlook 2021

Na edição mais recente do International Migration Outlook, a OCDE analisa os últimos desenvolvimentos nos movimentos migratórios e na inclusão laboral dos imigrantes nos países da OCDE. O relatório monitoriza também as alterações recentes nas políticas migratórias de governança e integração. Esta edição inclui dois capítulos especiais, um com uma análise aprofundada do impacto fiscal das migrações nos países da OCDE desde meados da primeira década deste século, e outro dedicado às causas e consequências da segregação residencial dos imigrantes.

O primeiro capítulo do relatório apresenta uma visão geral das tendências recentes ao nível dos fluxos e das políticas migratórias internacionais até 2020 e do impacto da pandemia COVID-19 nos movimentos internacionais, analisando ainda as alterações recentes na inclusão laboral dos imigrantes nos países da OCDE. O capítulo 2 monitoriza mudanças recentes nas políticas migratórias, com um enfoque especial na execução do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia. O capítulo 3 analisa as alterações recentes nas políticas de apoio à integração de imigrantes, com atenção especial às políticas antidiscriminação e à digitalização dos serviços de integração.

Nos capítulos especiais desta edição, o capítulo 4 atualiza e explora em maior profundidade as anteriores estimativas da OCDE acerca do impacto fiscal dos imigrantes, incluindo estimativas anuais do impacto fiscal líquido dos imigrantes em 25 países da OCDE, entre 2006 e 2018. Já o capítulo 5 debruça-se sobre as causas e as consequências da segregação residencial dos imigrantes nos países da OCDE, demonstrando que em todos os países os imigrantes se encontram concentrados em determinadas áreas, especialmente em zonas pobres e nas periferias das grandes cidades metropolitanas. São analisados os fatores que influenciam a segregação e os efeitos complexos da mesma na integração dos imigrantes.

O capítulo 6 apresenta uma síntese sucinta específica para cada país dos desenvolvimentos nas políticas e movimentos migratórios nos últimos anos. Relativamente a Portugal, são apresentados os principais dados nacionais relativos a 2019 e 2020, sendo destacadas as alterações legislativas implementadas na lei da nacionalidade, a participação de Portugal no Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a abertura de um novo serviço de apoio no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa destinado a vítimas de violência doméstica e/ou de práticas tradicionais nefastas, bem como as medidas excecionais de proteção acionadas face à pandemia COVID -19. Tal como em edições anteriores, o site deste Observatório é novamente indicado como fonte de consulta para mais informações.

Por último, o anexo estatístico inclui uma ampla seleção de dados estatísticos recentes e históricos acerca dos fluxos de imigração, dos pedidos de asilo, da população estrangeira e nascida no estrangeiro e das naturalizações.

Como principais tendências identificadas no relatório destacam-se as seguintes:
- Os fluxos migratórios permanentes para os países da OCDE atingiram em 2020 as 3,7 milhões de pessoas, valor que é o mais baixo desde 2003.
- A migração laboral temporária diminuiu em todos os países da OCDE em 2020, especialmente na Austrália (-37%), no Canadá (-43%), no Japão (-66%), na Coreia do Sul (-57%) e nos Estados Unidos (-37%).
- O número de vistos para estudo emitidos em 2020 diminuiu drasticamente, atingindo -70% nos Estados Unidos e no Canadá, e -40% na média dos países da União Europeia que integram a OCDE.
- O número de novos pedidos de asilo nos países da OCDE diminuiu 31% em 2020 e a reinstalação diminuiu 65%.
- Em 2017 a contribuição dos imigrantes para o financiamento público representava um total de 547 biliões de dólares, nos 25 países incluídos na análise.
- Na maior parte dos países da União Europeia que integram a OCDE, a concentração de crianças imigrantes nas escolas está associada a uma penalização no nível educacional atingido. Na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Holanda e Suécia, esta penalização representa mais de um ano a menos de escolaridade. Os descendentes de imigrantes nativos que vivem em zonas segregadas também tendem a atingir níveis de escolaridade mais baixos.

Consulte este relatório aqui.
November 2021
Relatório EUROSTAT: Migrant integration statistics 2020

O EUROSTAT (gabinete de estatísticas da União Europeia) disponibilizou o seu mais recente relatório Migrant integraton statistics, onde são apresentados diversos dados estatísticos sobre a integração de migrantes na União Europeia. Nesta publicação, organizada por Katarzyna Kraszewska, Piotr Juchno e Ani Todorova, a integração dos migrantes no país de acolhimento é avaliada nas dimensões do emprego, educação, inclusão social e cidadania ativa, de forma a prestar informação sobre o sucesso de implementação das políticas de integração de migrantes.

A introdução do relatório fornece informação acerca do desenvolvimento das políticas de integração de migrantes da União Europeia e dos indicadores de monotorização da integração de migrantes, das fontes de dados e das suas vantagens e limitações. No capítulo 1 são descritos os mais recentes padrões migratórios na União Europeia, incluindo os fluxos migratórios e o total de migrantes presentes. São depois analisados os resultados da integração em termos de emprego (capítulo 2), educação (capítulo 3), inclusão social (capítulo 4) e cidadania ativa (capítulo 5).

Nos principais resultados destacam-se os seguintes:
- Na União Europeia, os migrantes tendem a alcançar resultados mais baixos, em todas as principais áreas de integração, do que os cidadãos nacionais, sobretudo no caso dos migrantes nacionais de países terceiros.
- A participação laboral dos nacionais de países terceiros é mais baixa do que a dos cidadãos nacionais, sobretudo devido à baixa participação laboral das mulheres migrantes. Independentemente do seu nível de educação, as mulheres nacionais de países terceiros apresentam as mais baixas taxas de emprego. As taxas de desemprego revelam-se consistentemente mais altas tanto para as mulheres como para os homens migrantes.
- Os jovens migrantes têm um maior risco de saírem dos sistemas educativos e formativos sem terem obtido qualificações ao nível do ensino secundário. No grupo dos nacionais de países terceiros a percentagem de pessoas com qualificações ao nível ou abaixo do ensino secundário é o dobro do que no grupo dos cidadãos nacionais.
- Os migrantes também têm remunerações mais baixas e, em particular, os nacionais de países terceiros têm um risco significativamente mais elevado de pobreza ou exclusão social, mesmo quando se encontram empregados. As remunerações mais baixas acompanham condições de alojamento mais desfavoráveis, sobretudo em termos de sobrelotação. Os nacionais de países terceiros têm também uma maior probabilidade de apresentar necessidades médicas não atendidas.

Consulte aqui este relatório.
March 2021
Relatório OCDE: International Migration Outlook 2020

Na edição mais recente do International Migration Outlook, a OCDE analisa os últimos desenvolvimentos nas políticas e movimentos migratórios nos países da OCDE e em alguns países não membros, examinando também a evolução da situação laboral dos imigrantes nos países da OCDE. A edição de 2020 inclui um capítulo especial acerca do impacto das migrações na composição estrutural da economia. O primeiro capítulo deste relatório apresenta uma visão geral das tendências recentes ao nível das políticas e fluxos migratórios nos primeiros meses de 2020 e do impacto da pandemia COVID-19 nos movimentos internacionais. O capítulo 2 analisa em detalhe a situação laboral dos imigrantes e realça as principais mudanças nas políticas que promovem a integração dos imigrantes e dos seus filhos. No capítulo 3 é feita uma descrição compreensiva e comparativa da presença de migrantes nos vários sectores dos países da OCDE, analisando os efeitos sectoriais das migrações e a associação dos instrumentos de política migratória com sectores específicos, com destaque para a agricultura, o turismo e as tecnologias de informação. O capítulo 4 apresenta uma síntese, para cada país, relativamente aos desenvolvimentos das políticas e movimentos migratórios nos últimos anos.
Relativamente a Portugal, são apresentados os principais dados nacionais relativos a 2018 e 2019, sendo destacadas as alterações legislativas implementadas nesses anos, a participação de Portugal no Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), bem como as medidas excecionais de proteção acionadas face à pandemia COVID -19. O site deste Observatório é uma vez mais indicado como fonte de consulta para mais informações.
Por último, o anexo estatístico inclui uma ampla seleção de dados estatísticos recentes e históricos acerca dos fluxos de imigração, dos pedidos de asilo, da população estrangeira e nascida no estrangeiro, e das naturalizações.
Como principais conclusões deste relatório destacam-se as seguintes:
- Os fluxos migratórios permanentes para os países da OCDE continuam estáveis em 2018 e 2019, alcançando cerca de 5,3 milhões de pessoas (excluindo a Colômbia e a Turquia). Este valor pode, no entanto, ter decrescido até cerca de 46% no primeiro semestre de 2020, em resultado da pandemia COVID-19.
- Mas de 5,1 milhões de migrantes laborais entraram nos países da OCDE em 2018 ao abrigo de programas temporários de migração, um aumento de 5% face a 2017. Esta tendência manteve-se em 2019, mas é esperada uma queda acentuada em 2020.
- Em 2019, a taxa de desemprego dos imigrantes da União Europeia desceu pela primeira vez abaixo do limiar simbólico dos 10% e foi menos de 4 pontos percentuais mais alta que a da população nativa. Contudo, a pandemia COVID-19 inverteu rapidamente esta tendência, colocando em causa mais de uma década de evolução positiva na inclusão dos migrantes no mercado laboral nos países da OCDE.
- Nos países europeus da OCDE e em Israel e nos Estados Unidos, os migrantes estão fortemente sobre-representados nos sectores de serviços com proporções elevadas de trabalhadores com baixas qualificações, especialmente nos serviços domésticos, de alojamento e da restauração. No Canadá, na Austrália e na Nova Zelândia, apesar dos migrantes também se encontrarem sobre-representados no alojamento e nos serviços de apoio, muitos migrantes trabalham em sectores com uma elevada proporção de empregos altamente qualificados, especialmente o sector das tecnologias da informação (no Canadá 33%) e das finanças (na Austrália 37%). Em todos os países da OCDE, com exceção da Nova Zelândia, os migrantes estão sub-representados nos serviços públicos, nomeadamente na administração pública e na defesa.

Consulte aqui este relatório.
October 2020
PISA 2018

O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou a 3 de dezembro de 2019 os resultados do ciclo de avaliação referente a 2018.

Não sendo o foco deste programa a situação dos imigrantes, o tema da equidade é contudo um dos destaques e a migração uma das dimensões face às quais a equidade é aferida. Nesta edição participaram 79 países e economias, entre os quais Portugal.

Portugal é um de sete países cujos estudantes que têm vindo a melhorar, ao longo dos anos em que têm participado no PISA, em termos de leitura, matemática e ciências. Apesar de Portugal ser também dos países com menor segregação escolar entre estudantes com bons e maus desempenhos, o estatuto socioeconómico continua a influenciar muito a performance dos estudantes no que respeita à leitura.

No que toca aos imigrantes, estes correspondiam a sete por cento dos estudantes inquiridos em Portugal nesta vaga do estudo e apresentaram um desempenho 26 pontos abaixo dos seus colegas nativos (ou não-migrantes), descontando este valor já a diferença expectável em termos de estatuto socioeconómico dos estudantes e das escolas. A média na OCDE é similar, situando-se nos 24 pontos.

Saiba mais sobre este relatório aqui.
December 2019
Relatório OCDE: “International Migration Outlook 2019”

A OCDE divulgou a edição de 2019 do relatório International Migration Outlook, onde analisa os desenvolvimentos recentes nos movimentos e políticas de migração nos países da OCDE e em algumas economias não pertencentes à OCDE. Também examina a evolução da situação laboral dos imigrantes nos países da OCDE. A edição deste ano inclui dois capítulos especiais, um sobre a contribuição da migração temporária para os mercados de trabalho dos países da OCDE e o outro sobre o papel do reagrupamento familiar na integração de longo prazo. O primeiro capítulo desta edição do International Migration Outlook fornece uma visão geral das tendências recentes nos fluxos e políticas internacionais de migração. O capítulo 2 analisa de forma aprofundada a situação do emprego dos imigrantes e destaca as grandes mudanças nas políticas que apoiam a integração dos imigrantes e dos seus filhos. O terceiro capítulo examina, por outro lado, o impacto da migração temporária no mercado de trabalho do país acolhimento e aborda todas as formas de migração temporária, como migrantes temporários, estudantes internacionais, participantes de programas de intercâmbio cultural, prestadores de serviços, famílias acompanhantes de migrantes temporários, migrantes associados à livre circulação e trabalhadores transfronteiriços. Por sua vez, o capítulo 4 considera os resultados da integração dos migrantes e dos cônjuges que se reúnem com eles. O capítulo fornece novas evidências empíricas para vários países da OCDE e discute as possíveis razões pelas quais os atrasos no reagrupamento familiar influenciam os resultados da integração, como os salários, emprego e proficiência linguística. Também explora os efeitos da idade de chegada nos resultados da integração de crianças migrantes e o papel desempenhado pela presença dos pais dos migrantes. As principais implicações para políticas que regulam o reagrupamento familiar são discutidas. O último capítulo, o capítulo 5, apresenta estatísticas e comentários específicos para cada país. No caso português realçam-se os principais dados estatísticos referentes ao ano de 2017, percorrendo-se igualmente os principais desenvolvimentos do país em termos de legislação e políticas em matéria de migrações, destacando-se o site deste Observatório das Migrações para os interessados que pretendam aceder a informação adicional sobre o tema. Por fim, o anexo estatístico inclui uma ampla seleção de estatísticas recentes e históricas sobre fluxos de imigrantes: solicitações de asilo; populações estrangeiras e nascidas no exterior; e naturalizações.

Como principais conclusões do relatório, evidencia-se o seguinte:

-Após uma descida de 4% entre 2016 e 2017, os fluxos de migração permanente para os países da OCDE começaram a aumentar de novo em 2018 (+2%), tendo ascendido a cerca de 5,3 milhões de novos migrantes permanentes, de acordo com dados preliminares.

-Mais de 4,9 milhões de trabalhadores temporários entraram em países da OCDE em 2017, um aumento de 11% relativamente a 2016. O número de estudantes internacionais inscritos no ensino superior na zona da OCDE aumentou 7% em 2016, para 3,5 milhões.

-Em média a taxa de emprego dos imigrantes atingiu os 68,3% em 2018 (2,4 pontos percentuais abaixo dos nascidos no país) e a sua taxa de desemprego diminuiu de 9,4% para 8,7% entre 2017 e 2018.

-O acesso ao emprego continua a ser difícil para alguns grupos específicos de imigrantes, especialmente os jovens e as pessoas com poucas habilitações académicas. Em contrapartida, as maiores melhorias nas taxas de emprego foram registadas pelas mulheres e pelas pessoas de mais idade.

-Na União Europeia, em 2018, mais de 18% dos imigrantes de idade entre os 15-24 anos não tinham emprego, não estavam a estudar nem em formação (NEET) em comparação com 11% dos seus pares nascidos no país. As taxas de NEET foram mais baixas nos países da OCDE não europeus.

Este relatório pode ser consultado aqui na sua versão integral.
October 2019
Recent Trends in International Migration of Doctors, Nurses and Medical Students (OCDE 2019)

O relatório Recent Trends in International Migration of Doctors, Nurses and Medical Students da OCDE analisa as tendências recentes na migração internacional de médicos e enfermeiros nos países da OCDE. Ao longo da última década, o número de médicos e enfermeiros aumentou em muitos países da OCDE, tendo os médicos e enfermeiros estrangeiros e com formação obtida no estrangeiro contribuído de forma significativa para este aumento. A análise aprofundada da internacionalização da educação na área da medicina mostra que em alguns países (e.g. Israel, Noruega, Suécia e Estados Unidos da América) um número elevado e crescente de médicos formados no exterior são pessoas nascidas nesses países que obtiveram o seu primeiro diploma em medicina no estrangeiro, regressando posteriormente ao país. O relatório inclui quatro estudos de caso sobre a internacionalização da educação em medicina na Europa (França, Irlanda, Polónia e Romênia), bem como um estudo de caso sobre a integração de médicos estrangeiros no Canadá. Esta publicação pode ser encontrada aqui.
August 2019
Migration and Remittances

Recent developments and outlook (KNOMAD 2019)

O relatório Migration and Remittances: Recent developments and Outlook - Migration and Development Brief 31 (abril, 2019), fornece atualizações sobre as tendências globais das migrações e das remessas e valida as projeções feitas na publicação anterior de dezembro de 2018 (Migration and Development Brief 30). O relatório destaca os desenvolvimentos relacionados com os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na vertente das migrações, e para os quais o Banco Mundial é um dos responsáveis: aumento do volume de remessas como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) (indicador 17.3.2 do SDG), redução dos custos de transação das remessas (indicador ODS 10.c.1) e redução dos custos de recrutamento para trabalhadores migrantes (indicador ODS 10.7.1). O relatório também apresenta os desenvolvimentos recentes sobre o Global Compact on Migration (GCM). A KNOMAD (Global Knowledge Partnership on Migration and Development) é a responsável por esta publicação, destacando-se por ser um centro global de conhecimento e especialização em políticas sobre migração e desenvolvimento. Tem como objetivo criar e sintetizar conhecimento e evidências multidisciplinares; gerar recomendações de políticas para os responsáveis pelas políticas das migrações; e fornecer assistência técnica e capacitação para projetos-piloto, avaliação de políticas e recolha de dados.

Este relatório pode ser encontrado aqui.
August 2019
Relatório People on the Move

Statistics on Mobility in Europe (EUROSTAT 2019)

A mobilidade na Europa tem vindo progressivamente a intensificar-se, podendo ver-se sob muitos ângulos atendendo às múltiplas motivações que lhe subjazem (e.g. educação, trabalho, turismo). A publicação “People on the move – Statistics on mobility in Europe” mostra os números mais recentes sobre esses movimentos. Trata-se de uma publicação digital, desenvolvida pelo EUROSTAT, e contém textos curtos, ferramentas de visualização interativas e infográficos. A publicação está dividida em quatro capítulos, cada um com quatro secções: 1) o primeiro capítulo é dedicado às pessoas que entram e vivem nos Estados-membros da União Europeia, integrando também uma secção às pessoas que adquirem cidadania e obtêm autorização de residência. Os dados sobre as pessoas que vivem na Europa, encontram-se desagregados por cidadãos nacionais, outros cidadãos da UE e cidadãos extra-UE; 2) o segundo capítulo inclui dados sobre pessoas que estudam no estrangeiro, incluindo estudantes de Erasmus. Também contém dados, desagregados pela nacionalidade, sobre o nível de educação e sobre trabalho; 3) o terceiro capítulo incide no modo como as pessoas viajam para o trabalho ou para outros destinos (e.g. carro, comboio, autocarro), integrando ainda uma secção analítica sobre pessoas que viajam de avião, tanto dentro como fora da Europa, bem como as pessoas que viajam de barco, sendo apresentados os maiores aeroportos e portos de passageiros; 4) o quarto capítulo centra-se nos dados do turismo, sobre o propósito das viagens, do local onde os turistas ficam hospedados, os principais destinos e meios de transporte. O número de viagens e sua duração, bem como as despesas com viagens também estão incluídos.

Esta publicação pode ser encontrada aqui
August 2019