Fontes Estatísticas

World Population Prospects 2019: Highligts

Em Junho de 2019, as Nações Unidas divulgaram o relatório World Population Prospects 2019: Highligts que já vai na vigésima sexta edição. Esta publicação apresenta indicadores da população desde 1950 até ao momento atual (2019) e traça cenários para as projeções da população até ao final do século. Os dados são apresentados para 235 países ou territórios com base em análises e tendências demográficas, baseadas em informação estatística resultante dos recenseamentos da população, de informação administrativa ou de inquéritos por amostragem. As principais conclusões indicam que a população mundial irá continuar a crescer, embora não em todos os países. Projeta-se que face à situação atual, 7,7 mil milhões, em 2050 a população do planeta atinja os 8,5 mil milhões de pessoas e em 2100 estará perto dos 10 mil milhões. O relatório indica que o crescimento não será igual em todas as regiões do globo. No continente Africano iremos assistir a uma explosão demográfica nos próximos 30 anos enquanto a Europa irá apresentar tendência de declínio. O relatório mostra como durante a presente década (2010-2020), alguns países da União Europeia como a Alemanha, Hungria, Estónia e Itália, observaram um aumento da população residente apenas devido à entrada de imigrantes, tendo a imigração contrariado o efeito de decréscimo resultante do saldo natural negativo (número de nados vivos inferior ao número de óbitos) registado nesses países.

O aumento do envelhecimento e a diminuição da taxa de fecundidade são agora fenómenos à escala global, embora afetem de forma mais expressiva os países ou territórios mais desenvolvidos. O relatório agora publicado é também um importante instrumento para avaliar o grau de cumprimento dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento sustentável).

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July 2019
Demographic Scenarios for EU: Migration, Population and Education

A Comissão Europeia publicou em Abril de 2019, o relatório “Demographic Scenarios for EU: Migration, Population and Education”. Este trabalho resulta de uma colaboração entre o Joint Reserche Centre da Comissão Europeia e do International Institute for Applied Systems Analysis (IIASA).

O relatório analisa os desafios demográficos nos países da União Europeia, como o envelhecimento da população, a diminuição da mão-de-obra e o impacto das migrações. O aumento da esperança média de vida, a diminuição da taxa de fertilidade a par do aumento do nível de educação fazem surgir perguntas: Quem vai viver e trabalhar na Europa nas próximas décadas? Quantos e com que habilitações? Em resposta a estas e outras questões são examinados os principais fatores que irão moldar a demografia europeia nas próximas décadas e o papel que poderá assumir as migrações. É colocado em evidência o papel da imigração, da fertilidade e da mortalidade, mas também dos níveis de educação. São apresentados cenários até 2060 para entender os efeitos de longo prazo das mudanças demográficas e antecipar o seu impacto.

O relatório conclui que sem imigração de países terceiros à UE, o declínio natural da população resultante da baixa fertilidade e o aumento da esperança média de vida induzirá à diminuição real da população e ao envelhecimento acentuado da população europeia. O mesmo relatório reconhece, porém, que a imigração só poderá atenuar os problemas do envelhecimento da população europeia, sendo limitados os efeitos que a imigração poderá ter na alteração da estrutura etária da UE, atendendo a que os migrantes embora chegando mais jovens, em idade fértil e ativa, tendem a estabelecer-se por longos períodos e também envelhecem como a população nativa.

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July 2019
Relatório SEF: Imigração, Fronteiras e Asilo 2018

Foi disponibilizado no portal de estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo com dados de 2018. De acordo com o relatório, o ano de 2018 expressa um período de mobilidade sem precedentes, e “ficou marcado não só pela globalização que gera migrações de natureza económica, laboral e educativa, mas particularmente pelas questões migratórias associadas a sucessivos fenómenos de crises humanitárias”.

No que respeita à população estrangeira residente, em 2018 verificou-se, pelo terceiro ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 13,9% face a 2017, totalizando 480.300 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor inédito registado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976. Verificou-se, igualmente, um aumento na concessão de novos títulos de residência, confirmando “o retomar da atratividade de Portugal como destino de imigração” (acréscimo de 51,7%, totalizando 93.154 novos residentes). As dez nacionalidades mais representativas em Portugal foram em 2018: Brasil (105.423 cidadãos), Cabo Verde (34.663), Roménia (30.908), Ucrânia (29.218), Reino Unido (26.445), China (25.357), França (19.771), Itália (18.862), Angola (18.382) e Guiné Bissau (16.186). A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal nacionalidade estrangeira residente, representando 23,4% do total. Neste âmbito, de registar ainda que a estrutura das dez nacionalidades mais representativas alterou-se com as trocas de posição entre a Ucrânia e a Roménia e entre o Reino Unido e a China. Segundo este relatório, a França “com um acréscimo de 29,1% sobe uma posição e a Itália com um acréscimo de 45,9% sobe duas posições, sendo em 2018 a oitava nacionalidade mais representativa. Angola que, apesar de ver a sua comunidade aumentar em 9,1% não evitou uma descida de duas posições relativamente a 2017, igualmente a Guiné-Bissau com um aumento de 6,5%, face ao ano transato, perde uma posição sendo agora a décima nacionalidade mais representativa do nosso país.” Por género regista-se uma ligeira redução da diferença entre o sexo feminino (50,6%) e o masculino (49,4%), de 2,4 para 1,2 pontos percentuais.

A população potencialmente ativa representou, em 2018, 81,1% dos cidadãos estrangeiros residentes (81,6% em 2017), com preponderância do grande grupo etário 25-44 anos (208.730), sendo ainda de destacar o facto da população com mais de 65 anos (9,8%) apresentar um peso relativo superior à população de jovens entre os 0 e os 14 anos (9,1%). Relativamente à distribuição geográfica da população estrangeira, mantém-se a tendência de anos anteriores, concentrando-se sobretudo no litoral, com cerca de 68,9% da população registada nos distritos de Lisboa (213.065), Faro (77.489) e Setúbal (40.209). No que diz respeito ao fluxo migratório, mantém-se a tendência de subida de novos títulos (93.154), com um aumento de 51,7% face ao ano anterior (61.413) e perto do dobro (98,5%) em relação a 2016 (46.921), em grande medida devido ao crescimento do número de nacionais da União Europeia a residir em Portugal (cerca de 33,7% do total). Os motivos mais relevantes na concessão de novas autorizações de residência foram o reagrupamento familiar (26.660), a atividade profissional (17.771) e o estudo (8.369).

Este relatório pode ser encontrado aqui.
July 2019
Destaque Estatístico INE: “Redução da população residente em 2018 menor que a de 2017”

Segundo um destaque estatístico divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística no passado dia 14 de junho de 2019, a população residente em Portugal no final de 2018 foi estimada em 10.276.617 pessoas (menos 14.410 que em 2017). Este resultado traduziu-se numa taxa de crescimento efetivo negativa de -0,14%, mantendo-se a tendência de decréscimo populacional, ainda que atenuada nos dois últimos anos. De acordo com este Destaque do INE “a desaceleração do decréscimo populacional em 2018 resultou da melhoria do saldo migratório (de 4.886 pessoas em 2017 para 11.570 pessoas em 2018), já que o saldo natural negativo se agravou (de -23.432 em 2017 para -25.980 em 2018).” O mesmo documento evidencia que em 2018 uma em cada duas pessoas residentes em Portugal tinha acima de 45,2 anos e que o envelhecimento demográfico em Portugal continua a acentuar-se: quando comparada com 2017, a população com menos de 15 anos diminuiu para 1.407.566 (menos 16.330 pessoas) e a população com idade igual ou superior a 65 anos aumentou para 2.244.225 pessoas (mais 30.951), representando, respetivamente, 13,7% e 21,8% da população total. Ainda segundo este Destaque “no futuro, mantêm-se as tendências de redução da população e de envelhecimento demográfico. Portugal poderá perder população até 2080, passando dos atuais 10,3 milhões para 7,9 milhões de residentes, ficando abaixo dos 10 milhões em 2033.”

Este destaque estatístico INE pode ser encontrado aqui.
July 2019
How do Europeans differ in their attitudes to immigration? Findings from de European Social Survey 2002/03 – 2016/17

Anthony Heath e Lindsay Richards
Os países nórdicos, como a Suécia, a Noruega e a Finlândia têm sido consistentemente os países mais favoráveis à imigração, ao passo que países como a República Checa e a Hungria têm sido os menos favoráveis. Comparando os resultados de 2002/03 a 2016/07, verifica-se que as atitudes europeias têm permanecido bastante estáveis. No entanto, vários países tornaram-se mais generosos, enquanto outros mais negativos. Relativamente aos refugiados, verificou-se uma mudança acentuada numa direção negativa após a crise dos refugiados de 2015/16. Países como a Áustria, a Alemanha e a Suécia, que sofreram grandes afluxos de refugiados, evidenciam um declínio no apoio público às políticas dos seus governos relativamente aos pedidos de asilo.

Conheça em detalhe este working paper aqui.
May 2019
Nova Base de Dados: Global Transnational Mobility Dataset

Nova base de dados de acesso aberto mostra que a mobilidade humana global está a aumentar rapidamente. O Migration Policy Centre do Instituto Universitário Europeu lançou uma nova base de dados - a Global Transnational Mobility Dataset - que reúne informação que estima o número total de viagens humanas transfronteiriças registado em cada país. Numa análise sumária, os autores constatam a existência de uma tendência geral de crescimento, que pode mesmo estar a acelerar. Descrevem ainda os procedimentos de acesso à base de dados.
May 2019
Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica

O relatório anual 2018 da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) "pretende oferecer um retrato da discriminação étnico-racial em 2018, dando a conhecer os dados estatísticos e administrativos recolhidos por parte das entidades que em Portugal se debruçam sobre a temática. Nesse sentido, em 2018, estas foram as principais tendências da discriminação étnico-racial em Portugal.
1. Durante o ano de 2018, foram recebidas pela CICDR 346 queixas, denúncias e participações, consoante tenham sido remetidas pelas vítimas, por terceiros ou por outras entidades, verificando-se um aumento na ordem dos 93,3% por relação ao ano anterior.
2. Quanto à origem das queixas, verifica-se que o correio eletrónico foi o meio de comunicação mais utilizado (44,2%), sendo maioritariamente despoletadas pelas próprias vítimas (61,8%), quer se dirijam diretamente à CICDR, quer a outras entidades.
3. Quanto à classificação das alegadas vítimas, 64,2% das queixas dizem respeito a situações dirigidas a pessoas singulares, não existindo diferenças significativas em razão do sexo.
4. O distrito de Lisboa foi o distrito com maior número de ocorrências (32,7%), sendo ainda de salientar o elevado peso das situações veiculadas pelos meios de comunicação social ou pela internet (14,2%), transversais a todo o país. As queixas por alegada discriminação no comércio foram as mais frequentes (28,3%), seguindo-se as situações propagadas pela internet ou media social (9,2%).
5. Do conjunto de queixas registadas pela CICDR, 16,2% deram origem a processos de contraordenação (PCO), sendo que um número significativo das queixas acolhidas pela CICDR em 2018 (28,6%) foi, posteriormente, encaminhado para outras entidades em razão da competência específica na matéria, como, por exemplo, o Ministério Público, a Autoridade para as Condições do Trabalho, a Linha Alerta Internet Segura, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social ou o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P.
6. Foi também no decurso do ano de 2018 que se ficaram a conhecer as primeiras condenações em matéria de discriminação racial e étnica no âmbito do novo regime jurídico." O relatório encontra-se disponível aqui.

Destaque ao Relatório Anual 2018 da CICDR no European Web Site on Integration disponível aqui.
May 2019
Relatório OBERAXE: The Evolution of Racism, Xenophobia and Other Forms of Intolerance in Spain

OBERAXE
O relatório “A evolução do Racismo, Xenofobia e outras formas de intolerância em Espanha”, promovido anualmente, desde 2007, pelo Observatório do Racismo e Xenofobia de Espanha (OBERAXE), procura reunir informações sobre a situação das questões do racismo e da xenofobia, e avaliar a evolução destes fenómenos ao longo do tempo. O OBERAXE procura acompanhar, monitorizar e antecipar atitudes e percepções intolerantes. Na edição de 2019 agora lançada, com resultados de inquirição de 2016, é mostrado que a atitude dos espanhóis face à imigração continua a ser acolhedora tanto para os estrangeiros da União Europeia (UE) como para os estrangeiros fora da UE. Por comparação a anos anteriores, os resultados do inquérito aplicado no final de 2016, mostram que as atitudes e perceções dos espanhóis face à imigração em 2016 têm uma tendência moderadamente favorável em todas as variáveis que medem atitudes racistas, intolerantes ou xenófobas dos respondentes. Em muitas das variáveis analisadas, o comportamento aferido em 2016 mostra os resultados mais favoráveis de toda a série.

Conheça o relatório completo aqui
April 2019
Relatório OCDE: “Settling In 2018: Indicators of Immigrant Integration”

A OCDE publicou em dezembro de 2018, o relatório “Settling In 2018: Indicators of Immigrant Integration”. Esta publicação conjunta da Comissão Europeia da OCDE faz uma comparação internacional abrangente em todos os países da União Europeia e da OCDE - bem como em países selecionados do G20 – sobre os resultados de integração de imigrantes e seus filhos, através de 74 indicadores baseados em três vertentes: mercado de trabalho e competências; condições de vida; e compromisso cívico e integração social. A publicação fornece também dados detalhados sobre as características das populações e famílias imigrantes, integrando ainda três capítulos com foco especial na análise das questões de género, jovens descendentes de imigrantes e cidadãos nacionais de países terceiros. Relativamente a Portugal, entre outros indicadores destaque para:
- ao nível das qualificações e integração no mercado de trabalho, verifica-se uma elevada proporção de imigrantes proficientes na língua de acolhimento, sendo referida como algo que distingue os imigrantes em Portugal dos que se estabeleceram noutros países. Neste âmbito é destacada a sua elevada frequência de formação profissional e educação de adultos, distinguindo-se também por via de taxas de atividade e de emprego que não só são das maiores entre os imigrantes nos diversos países como são, em concreto, superiores às dos autóctones portugueses. Ao mesmo tempo, os imigrantes em Portugal não se encontram tão sobrerrepresentados em ocupações pouco qualificadas como noutros países da Europa do Sul. Ainda face a este contexto geográfico, os níveis de sobrequalificação dos imigrantes em Portugal surgem como relativamente benignos, sobretudo quando a sua educação já teve lugar no país.
- em termos de condições de vida, o hiato entre o rendimento das famílias autóctones e imigrantes em Portugal é dos menores. Em termos de acesso a serviços de saúde, ao longo da última década em análise a percentagem de imigrantes em Portugal que reporta necessidades médicas não satisfeitas tem convergido com a de autóctones, visto que ambos os grupos melhoraram mas a velocidades diferentes. É ainda de referir que perceção por parte dos imigrantes em Portugal de que se encontram residencialmente concentrados é a quarta maior em análise.
- no que respeita aos indicadores relativos à participação cívica e integração social, na sua maioria são positivos. Desde logo, pela inclusividade patente nos números relativos à aquisição da nacionalidade, mas também pela evolução positiva das atitudes dos autóctones para com os imigrantes. Em termos de adesão a valores da sociedade de acolhimento, os imigrantes em Portugal igualam os autóctones no que toca a sentimento de pertença ao país e vão mesmo além destes no seu compromisso com a igualdade de género.
- no que se refere às diferenças de género, as mulheres imigrantes em Portugal têm uma prevalência relativa – face às mulheres autóctones e aos homens imigrantes – de empregos pouco qualificados, verificando-se que a taxa de emprego das mulheres imigrantes em Portugal excede inclusive a das autóctones. De igual modo, as mulheres imigrantes em Portugal não trabalham mais involuntariamente a tempo parcial do que as mulheres autóctones, nem o hiato de sobrequalificação que as separa destas últimas é, no contexto do Sul da Europa, de grande dimensão.
- quanto aos jovens imigrantes e descendentes de imigrantes em Portugal estes têm uma taxa de emprego similar à dos jovens descendentes de autóctones, verificando-se, por um lado, que a taxa de frequência de educação pré-escolar por parte das crianças de famílias imigrantes em Portugal é das mais elevadas em termos internacionais e indistinguível da das crianças de famílias autóctones e, por outro lado que, o hiato de literacia registado entre jovens autóctones e imigrantes tem vindo a desaparecer.
- no que respeita aos nacionais de países terceiros, as mulheres deste grupo em Portugal são apontadas como as únicas - de entre as suas congéneres residentes num país concreto da UE – que são mais economicamente ativas do que as suas pares nacionais. Ainda em comparação intereuropeia, os NPT residentes em Portugal são o grupo no qual a prevalência de pessoas pouco qualificadas mais caiu, verificando-se, ao mesmo tempo, das maiores taxas de sobrequalificação de NPT. Segundo este relatório, Portugal é um dos países da UE nos quais menos NPT têm estatuto de residente de longa duração, o que deve ser analisado face ao volume de aquisições de nacionalidade por parte dos NPT em Portugal.
O relatório encontra-se disponível aqui. Similar a esta publicação são os Relatórios Estatísticos Anuais "Indicadores de Integração de Imigrantes" (de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes), da Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações.
December 2018
Estatísticas Demográficas 2017

A publicação “Estatísticas Demográficas 2017” publicada, em novembro de 2018, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta "a análise dos principais acontecimentos demográficos em Portugal, evidenciando as principais tendências e aspetos mais relevantes em 2017, no que refere às seguintes temáticas: Volume e estrutura populacional, crescimento efetivo, natural e migratório; Natalidade e fecundidade; Mortalidade geral, fetal e neonatal e esperanças de vida; Nupcialidade e divórcios; Migrações internacionais e aquisição da nacionalidade portuguesa." Segundo a publicação, em 2017, constatou-se um novo decréscimo da população residente em Portugal. "A população residente em Portugal foi estimada em 10.291.027 pessoas (das quais 4.867.692 homens e 5.423.335 mulheres), valor que representa uma diminuição de 18.546 pessoas face a 2016. Para esta variação populacional contribuíram o valor negativo do saldo natural e o valor positivo do saldo migratório (-23.432 e 4.886, respetivamente). Em 2017 e após seis anos de crescimento migratório negativo, o número de imigrantes permanentes (36.639) ultrapassou o de emigrantes permanentes (31.753), resultando num saldo migratório positivo de 4.886 pessoas (-8.348 em 2016). Em 2017, face a 2012, verificou-se um aumento da população jovem, um decréscimo da população em idade ativa e um acréscimo da população com idades mais avançadas: 13,0% jovens, 81,4% de pessoas em idade ativa e 5,6% de idosos." No que respeita à aquisição da nacionalidade portuguesa, "em 2017 foram 18.022 os estrangeiros residentes em Portugal que adquiriram a nacionalidade portuguesa." A publicação encontra-se disponível aqui.

November 2018