Fontes Estatísticas

How do Europeans differ in their attitudes to immigration? Findings from de European Social Survey 2002/03 – 2016/17

Anthony Heath e Lindsay Richards
Os países nórdicos, como a Suécia, a Noruega e a Finlândia têm sido consistentemente os países mais favoráveis à imigração, ao passo que países como a República Checa e a Hungria têm sido os menos favoráveis. Comparando os resultados de 2002/03 a 2016/07, verifica-se que as atitudes europeias têm permanecido bastante estáveis. No entanto, vários países tornaram-se mais generosos, enquanto outros mais negativos. Relativamente aos refugiados, verificou-se uma mudança acentuada numa direção negativa após a crise dos refugiados de 2015/16. Países como a Áustria, a Alemanha e a Suécia, que sofreram grandes afluxos de refugiados, evidenciam um declínio no apoio público às políticas dos seus governos relativamente aos pedidos de asilo.

Conheça em detalhe este working paper aqui.
May 2019
Nova Base de Dados: Global Transnational Mobility Dataset

Nova base de dados de acesso aberto mostra que a mobilidade humana global está a aumentar rapidamente. O Migration Policy Centre do Instituto Universitário Europeu lançou uma nova base de dados - a Global Transnational Mobility Dataset - que reúne informação que estima o número total de viagens humanas transfronteiriças registado em cada país. Numa análise sumária, os autores constatam a existência de uma tendência geral de crescimento, que pode mesmo estar a acelerar. Descrevem ainda os procedimentos de acesso à base de dados.
May 2019
Relatório Anual sobre a situação da Igualdade e Não Discriminação Racial e Étnica

O relatório anual 2018 da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) "pretende oferecer um retrato da discriminação étnico-racial em 2018, dando a conhecer os dados estatísticos e administrativos recolhidos por parte das entidades que em Portugal se debruçam sobre a temática. Nesse sentido, em 2018, estas foram as principais tendências da discriminação étnico-racial em Portugal.
1. Durante o ano de 2018, foram recebidas pela CICDR 346 queixas, denúncias e participações, consoante tenham sido remetidas pelas vítimas, por terceiros ou por outras entidades, verificando-se um aumento na ordem dos 93,3% por relação ao ano anterior.
2. Quanto à origem das queixas, verifica-se que o correio eletrónico foi o meio de comunicação mais utilizado (44,2%), sendo maioritariamente despoletadas pelas próprias vítimas (61,8%), quer se dirijam diretamente à CICDR, quer a outras entidades.
3. Quanto à classificação das alegadas vítimas, 64,2% das queixas dizem respeito a situações dirigidas a pessoas singulares, não existindo diferenças significativas em razão do sexo.
4. O distrito de Lisboa foi o distrito com maior número de ocorrências (32,7%), sendo ainda de salientar o elevado peso das situações veiculadas pelos meios de comunicação social ou pela internet (14,2%), transversais a todo o país. As queixas por alegada discriminação no comércio foram as mais frequentes (28,3%), seguindo-se as situações propagadas pela internet ou media social (9,2%).
5. Do conjunto de queixas registadas pela CICDR, 16,2% deram origem a processos de contraordenação (PCO), sendo que um número significativo das queixas acolhidas pela CICDR em 2018 (28,6%) foi, posteriormente, encaminhado para outras entidades em razão da competência específica na matéria, como, por exemplo, o Ministério Público, a Autoridade para as Condições do Trabalho, a Linha Alerta Internet Segura, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social ou o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P.
6. Foi também no decurso do ano de 2018 que se ficaram a conhecer as primeiras condenações em matéria de discriminação racial e étnica no âmbito do novo regime jurídico." O relatório encontra-se disponível aqui.

Destaque ao Relatório Anual 2018 da CICDR no European Web Site on Integration disponível aqui.
May 2019
Relatório OBERAXE: The Evolution of Racism, Xenophobia and Other Forms of Intolerance in Spain

OBERAXE
O relatório “A evolução do Racismo, Xenofobia e outras formas de intolerância em Espanha”, promovido anualmente, desde 2007, pelo Observatório do Racismo e Xenofobia de Espanha (OBERAXE), procura reunir informações sobre a situação das questões do racismo e da xenofobia, e avaliar a evolução destes fenómenos ao longo do tempo. O OBERAXE procura acompanhar, monitorizar e antecipar atitudes e percepções intolerantes. Na edição de 2019 agora lançada, com resultados de inquirição de 2016, é mostrado que a atitude dos espanhóis face à imigração continua a ser acolhedora tanto para os estrangeiros da União Europeia (UE) como para os estrangeiros fora da UE. Por comparação a anos anteriores, os resultados do inquérito aplicado no final de 2016, mostram que as atitudes e perceções dos espanhóis face à imigração em 2016 têm uma tendência moderadamente favorável em todas as variáveis que medem atitudes racistas, intolerantes ou xenófobas dos respondentes. Em muitas das variáveis analisadas, o comportamento aferido em 2016 mostra os resultados mais favoráveis de toda a série.

Conheça o relatório completo aqui
April 2019
Relatório OCDE: “Settling In 2018: Indicators of Immigrant Integration”

A OCDE publicou em dezembro de 2018, o relatório “Settling In 2018: Indicators of Immigrant Integration”. Esta publicação conjunta da Comissão Europeia da OCDE faz uma comparação internacional abrangente em todos os países da União Europeia e da OCDE - bem como em países selecionados do G20 – sobre os resultados de integração de imigrantes e seus filhos, através de 74 indicadores baseados em três vertentes: mercado de trabalho e competências; condições de vida; e compromisso cívico e integração social. A publicação fornece também dados detalhados sobre as características das populações e famílias imigrantes, integrando ainda três capítulos com foco especial na análise das questões de género, jovens descendentes de imigrantes e cidadãos nacionais de países terceiros. Relativamente a Portugal, entre outros indicadores destaque para:
- ao nível das qualificações e integração no mercado de trabalho, verifica-se uma elevada proporção de imigrantes proficientes na língua de acolhimento, sendo referida como algo que distingue os imigrantes em Portugal dos que se estabeleceram noutros países. Neste âmbito é destacada a sua elevada frequência de formação profissional e educação de adultos, distinguindo-se também por via de taxas de atividade e de emprego que não só são das maiores entre os imigrantes nos diversos países como são, em concreto, superiores às dos autóctones portugueses. Ao mesmo tempo, os imigrantes em Portugal não se encontram tão sobrerrepresentados em ocupações pouco qualificadas como noutros países da Europa do Sul. Ainda face a este contexto geográfico, os níveis de sobrequalificação dos imigrantes em Portugal surgem como relativamente benignos, sobretudo quando a sua educação já teve lugar no país.
- em termos de condições de vida, o hiato entre o rendimento das famílias autóctones e imigrantes em Portugal é dos menores. Em termos de acesso a serviços de saúde, ao longo da última década em análise a percentagem de imigrantes em Portugal que reporta necessidades médicas não satisfeitas tem convergido com a de autóctones, visto que ambos os grupos melhoraram mas a velocidades diferentes. É ainda de referir que perceção por parte dos imigrantes em Portugal de que se encontram residencialmente concentrados é a quarta maior em análise.
- no que respeita aos indicadores relativos à participação cívica e integração social, na sua maioria são positivos. Desde logo, pela inclusividade patente nos números relativos à aquisição da nacionalidade, mas também pela evolução positiva das atitudes dos autóctones para com os imigrantes. Em termos de adesão a valores da sociedade de acolhimento, os imigrantes em Portugal igualam os autóctones no que toca a sentimento de pertença ao país e vão mesmo além destes no seu compromisso com a igualdade de género.
- no que se refere às diferenças de género, as mulheres imigrantes em Portugal têm uma prevalência relativa – face às mulheres autóctones e aos homens imigrantes – de empregos pouco qualificados, verificando-se que a taxa de emprego das mulheres imigrantes em Portugal excede inclusive a das autóctones. De igual modo, as mulheres imigrantes em Portugal não trabalham mais involuntariamente a tempo parcial do que as mulheres autóctones, nem o hiato de sobrequalificação que as separa destas últimas é, no contexto do Sul da Europa, de grande dimensão.
- quanto aos jovens imigrantes e descendentes de imigrantes em Portugal estes têm uma taxa de emprego similar à dos jovens descendentes de autóctones, verificando-se, por um lado, que a taxa de frequência de educação pré-escolar por parte das crianças de famílias imigrantes em Portugal é das mais elevadas em termos internacionais e indistinguível da das crianças de famílias autóctones e, por outro lado que, o hiato de literacia registado entre jovens autóctones e imigrantes tem vindo a desaparecer.
- no que respeita aos nacionais de países terceiros, as mulheres deste grupo em Portugal são apontadas como as únicas - de entre as suas congéneres residentes num país concreto da UE – que são mais economicamente ativas do que as suas pares nacionais. Ainda em comparação intereuropeia, os NPT residentes em Portugal são o grupo no qual a prevalência de pessoas pouco qualificadas mais caiu, verificando-se, ao mesmo tempo, das maiores taxas de sobrequalificação de NPT. Segundo este relatório, Portugal é um dos países da UE nos quais menos NPT têm estatuto de residente de longa duração, o que deve ser analisado face ao volume de aquisições de nacionalidade por parte dos NPT em Portugal.
O relatório encontra-se disponível aqui. Similar a esta publicação são os Relatórios Estatísticos Anuais "Indicadores de Integração de Imigrantes" (de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes), da Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações.
December 2018
Estatísticas Demográficas 2017

A publicação “Estatísticas Demográficas 2017” publicada, em novembro de 2018, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta "a análise dos principais acontecimentos demográficos em Portugal, evidenciando as principais tendências e aspetos mais relevantes em 2017, no que refere às seguintes temáticas: Volume e estrutura populacional, crescimento efetivo, natural e migratório; Natalidade e fecundidade; Mortalidade geral, fetal e neonatal e esperanças de vida; Nupcialidade e divórcios; Migrações internacionais e aquisição da nacionalidade portuguesa." Segundo a publicação, em 2017, constatou-se um novo decréscimo da população residente em Portugal. "A população residente em Portugal foi estimada em 10.291.027 pessoas (das quais 4.867.692 homens e 5.423.335 mulheres), valor que representa uma diminuição de 18.546 pessoas face a 2016. Para esta variação populacional contribuíram o valor negativo do saldo natural e o valor positivo do saldo migratório (-23.432 e 4.886, respetivamente). Em 2017 e após seis anos de crescimento migratório negativo, o número de imigrantes permanentes (36.639) ultrapassou o de emigrantes permanentes (31.753), resultando num saldo migratório positivo de 4.886 pessoas (-8.348 em 2016). Em 2017, face a 2012, verificou-se um aumento da população jovem, um decréscimo da população em idade ativa e um acréscimo da população com idades mais avançadas: 13,0% jovens, 81,4% de pessoas em idade ativa e 5,6% de idosos." No que respeita à aquisição da nacionalidade portuguesa, "em 2017 foram 18.022 os estrangeiros residentes em Portugal que adquiriram a nacionalidade portuguesa." A publicação encontra-se disponível aqui.

November 2018
2016 Annual Survey of Refugees (ASR)

O Inter-university Consortium for Political and Social Research (ICPSR) publicou em julho de 2018, o 2016 Annual Survey of Refugees (ASR). Desde os anos 80, o Office of Refugee Resettlement (ORR) tem levado a cabo uma investigação anual sobre refugiados (Annual Survey of Refugees (ASR), que recolhe informação sobre refugiados durante os primeiros cinco anos após a chegada aos Estados Unidos da América (E.U.A.). O Annual Survey of Refugees (ASR), constitui a única fonte de recolha científica de dados nacionais sobre a evolução da integração dos refugiados rumo à sua auto-suficiência. Na primavera de 2017 a ORR completou a 50.ª edição deste inquérito (Annual Survey of Refugees - ASR). Os dados deste estudo oferecem uma janela sobre os primeiros cinco anos dos entrevistados e mostram o progresso que as famílias de refugiados fizeram para aprender inglês, participar enquanto força de trabalho e estabelecer residência permanente. Esta base de dados de uso público é apenas relativa ao inquérito de 2016 podendo ser adicionados dados sobre futuros anos. O 2016 Annual Survey of Refugees (ASR) encontra-se disponível aqui.
August 2018
Standard Eurobarometer 89: o tema da imigração

Foi publicado em junho de 2018 o «Eurobarómetro Standard da primavera de 2018» (EB 89). O Eurobarómetro baseia-se em entrevistas individuais, realizadas entre os dias 17 e 28 de março de 2018. Foram entrevistadas 33 130 pessoas, em 34 países ou territórios: os 28 Estados-Membros da União Europeia (UE), cinco países candidatos (a antiga República Jugoslava da Macedónia, Turquia, Montenegro, Sérvia e Albânia) e a comunidade cipriota turca na parte do país que não é controlada pelo governo da República de Chipre. A pesquisa abrangeu temas como a situação política europeia e a economia (perceção da situação atual e expetativas para o futuro). Analisa a forma como os europeus percecionam as suas instituições políticas, tanto os governos nacionais como os parlamentos, a UE e as suas instituições, bem como as suas principais preocupações. Analisa ainda as atitudes das pessoas em relação à cidadania europeia e relativamente a questões relacionadas com as políticas da Comissão Europeia, por exemplo a livre circulação, o euro e a política comercial comum da UE. Entre os resultados do inquérito destaque para o tema da imigração como o maior desafio que a União enfrenta atualmente (38 %). A imigração foi considerada a questão mais importante em 21 Estados-Membros (em comparação com 14 no outono de 2017), sendo liderados pela Estónia (62%), a República Checa (58%) e a Hungria (56%). A imigração é o segunda mais importante preocupação em todos os restantes Estados-Membros, com exceção de Portugal, onde este tema ocupa o quinto lugar (com 16% de menções). O Eurobarómetro #89 pode ser consultado aqui.
August 2018
Relatório SEF: Imigração, Fronteiras e Asilo 2017

Foi disponibilizado no portal de estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo referente ao ano de 2017, documento onde o SEF apresenta “os aspetos quantitativos e qualitativos do contributo do SEF para a prossecução das políticas públicas em matéria de imigração, asilo, segurança interna e criminal. De acordo com o relatório, “o ano de 2017 ficou assinalado pela preparação e acompanhamento do processo de Avaliação à Aplicação do Acervo Schengen em Portugal”, “no quadro da resposta nacional à crise migratória, o SEF tem coordenado os trabalhos do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia das Migrações (com especial destaque para o mecanismo da recolocação), a cooperação nacional no quadro da Agência Europeia da Guarda de Fronteira e Costeira (Frontex), tendo ainda colaborado com a alocação de equipas de peritos às operações Frontex e Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)”. No que respeita à população estrangeira residente, em 2017 verificou-se, pelo segundo ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 6,0% face a 2016, totalizando 421.711 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência. Verificou-se, igualmente, o aumento na concessão de novos títulos de residência, confirmando “o retomar da atratividade de Portugal como destino de imigração (acréscimo de 30,9%, totalizando 61.413 novos residentes). Ao nível da estrutura das dez nacionalidades mais representativas verificou-se a entrada da Itália (12.925) cuja comunidade registou um aumento superior a 50% face a 2016 e a consequente saída da Espanha (12.526), apesar do aumento homólogo de 12,5% que registou em 2017. As dez nacionalidades mais representativas em Portugal foram em 2017: Brasil (85.426 cidadãos), Cabo Verde (34.986), Ucrânia (32.453), Roménia (30.750), China (23.197), Reino Unido (22.431), Angola (16.854), França (15.319), Guiné Bissau (15.198) e Itália (12.925). Neste âmbito, de registar o aumento da nacionalidade francesa, com o acréscimo de 35,7%, mantendo uma tendência de subida acentuada da população desta nacionalidade no nosso país, ultrapassando a Guiné Bissau. Por género, ambos registaram uma subida em relação ao ano anterior, com maior aumento no sexo masculino (6,8%) do que no feminino (5,3%), sendo ainda de registar uma ligeira redução da diferença entre o sexo feminino (51,2%) e o masculino (48,8%), de 3% para 2,4%. A população potencialmente ativa representou, em 2017, 81,6% dos cidadãos estrangeiros residentes (82,3% em 2016), com preponderância do grande grupo etário 20-39 anos (176.028), sendo ainda de relevar o facto da população com mais de 65 anos (9,4%) apresentar um peso relativo superior à população de jovens entre os 0 e os 14 anos (9,0%). A distribuição geográfica da população estrangeira manteve-se, incidindo sobretudo no litoral, com cerca de 68% da população registada nos distritos de Lisboa (182.105), Faro (69.026) e Setúbal (35.907), totalizando 287.038 cidadãos residentes, em 2017, face a 272.774 cidadãos, em 2016. No que diz respeito aos títulos emitidos, verificou-se a tendência de subida de novos títulos (61.413), com um aumento de 30,9% face ao ano anterior (46.921) e de 62,2% em relação a 2015 (37.851), em grande medida devido ao crescimento do número de nacionais da UE, a residir em Portugal (cerca de 29%, num total de 27.340 novos titulares de certificado/cartão de residência). Este crescimento verificou-se, sobretudo, para as nacionalidades italiana (69,6%), brasileira (64%), francesa (34,2%) e britânica (25%). À parte dos certificados e cartões de nacionais e familiares de cidadãos da União Europeia, a concessão de novas autorizações de residência registou-se, sobretudo, por razão de reagrupamento familiar (10.016), de atividade profissional (4.635) e de estudo (3.959). No que respeita ao regime especial de autorização de residência para atividade de investimento (ARI/Golden Visa), em 2017 foi concluída a instrução com decisão favorável de 1.351 processos de ARI e de 2.678 referentes a reagrupamento familiar, tendo, no final do ano, sido emitidos 1.292 primeiros títulos de residência a investidores e 2.292 a familiares. As principais origens de beneficiários deste regime foram a China (538), o Brasil (226), a África do Sul (81), a Turquia (78), e a Rússia (47). Este relatório pode ser encontrado aqui.
June 2018
Estatísticas da Saúde – 2016

A publicação “Estatísticas da Saúde – 2016” publicada, em 2018, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) “apresenta os dados estatísticos sobre saúde relativos a Portugal em 2016, abrangendo – em geral com desagregação geográfica ao nível III da nova versão das NUTS (NUTS 2013) – dez subtemas: hospitais, farmácias e medicamentos, pessoal de saúde inscrito, partos, morbilidade por doenças de declaração obrigatória, mortalidade geral, mortalidade infantil, mortalidade neonatal, mortalidade fetal e conta satélite da saúde. Inclui ainda uma breve descrição das operações estatísticas que estão na origem dos dados publicados, bem como dos conceitos e classificações utilizados.” Esta publicação encontra-se disponível aqui. Encontra-se também online a infografia Saúde em Portugal – 2016.
April 2018