Fontes Estatísticas

Relatório OCDE: International Migration Outlook 2020

Na edição mais recente do International Migration Outlook, a OCDE analisa os últimos desenvolvimentos nas políticas e movimentos migratórios nos países da OCDE e em alguns países não membros, examinando também a evolução da situação laboral dos imigrantes nos países da OCDE. A edição de 2020 inclui um capítulo especial acerca do impacto das migrações na composição estrutural da economia. O primeiro capítulo deste relatório apresenta uma visão geral das tendências recentes ao nível das políticas e fluxos migratórios nos primeiros meses de 2020 e do impacto da pandemia COVID-19 nos movimentos internacionais. O capítulo 2 analisa em detalhe a situação laboral dos imigrantes e realça as principais mudanças nas políticas que promovem a integração dos imigrantes e dos seus filhos. No capítulo 3 é feita uma descrição compreensiva e comparativa da presença de migrantes nos vários sectores dos países da OCDE, analisando os efeitos sectoriais das migrações e a associação dos instrumentos de política migratória com sectores específicos, com destaque para a agricultura, o turismo e as tecnologias de informação. O capítulo 4 apresenta uma síntese, para cada país, relativamente aos desenvolvimentos das políticas e movimentos migratórios nos últimos anos.
Relativamente a Portugal, são apresentados os principais dados nacionais relativos a 2018 e 2019, sendo destacadas as alterações legislativas implementadas nesses anos, a participação de Portugal no Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), bem como as medidas excecionais de proteção acionadas face à pandemia COVID -19. O site deste Observatório é uma vez mais indicado como fonte de consulta para mais informações.
Por último, o anexo estatístico inclui uma ampla seleção de dados estatísticos recentes e históricos acerca dos fluxos de imigração, dos pedidos de asilo, da população estrangeira e nascida no estrangeiro, e das naturalizações.
Como principais conclusões deste relatório destacam-se as seguintes:
- Os fluxos migratórios permanentes para os países da OCDE continuam estáveis em 2018 e 2019, alcançando cerca de 5,3 milhões de pessoas (excluindo a Colômbia e a Turquia). Este valor pode, no entanto, ter decrescido até cerca de 46% no primeiro semestre de 2020, em resultado da pandemia COVID-19.
- Mas de 5,1 milhões de migrantes laborais entraram nos países da OCDE em 2018 ao abrigo de programas temporários de migração, um aumento de 5% face a 2017. Esta tendência manteve-se em 2019, mas é esperada uma queda acentuada em 2020.
- Em 2019, a taxa de desemprego dos imigrantes da União Europeia desceu pela primeira vez abaixo do limiar simbólico dos 10% e foi menos de 4 pontos percentuais mais alta que a da população nativa. Contudo, a pandemia COVID-19 inverteu rapidamente esta tendência, colocando em causa mais de uma década de evolução positiva na inclusão dos migrantes no mercado laboral nos países da OCDE.
- Nos países europeus da OCDE e em Israel e nos Estados Unidos, os migrantes estão fortemente sobre-representados nos sectores de serviços com proporções elevadas de trabalhadores com baixas qualificações, especialmente nos serviços domésticos, de alojamento e da restauração. No Canadá, na Austrália e na Nova Zelândia, apesar dos migrantes também se encontrarem sobre-representados no alojamento e nos serviços de apoio, muitos migrantes trabalham em sectores com uma elevada proporção de empregos altamente qualificados, especialmente o sector das tecnologias da informação (no Canadá 33%) e das finanças (na Austrália 37%). Em todos os países da OCDE, com exceção da Nova Zelândia, os migrantes estão sub-representados nos serviços públicos, nomeadamente na administração pública e na defesa.

Consulte aqui este relatório.
October 2020
PISA 2018

O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou a 3 de dezembro de 2019 os resultados do ciclo de avaliação referente a 2018.

Não sendo o foco deste programa a situação dos imigrantes, o tema da equidade é contudo um dos destaques e a migração uma das dimensões face às quais a equidade é aferida. Nesta edição participaram 79 países e economias, entre os quais Portugal.

Portugal é um de sete países cujos estudantes que têm vindo a melhorar, ao longo dos anos em que têm participado no PISA, em termos de leitura, matemática e ciências. Apesar de Portugal ser também dos países com menor segregação escolar entre estudantes com bons e maus desempenhos, o estatuto socioeconómico continua a influenciar muito a performance dos estudantes no que respeita à leitura.

No que toca aos imigrantes, estes correspondiam a sete por cento dos estudantes inquiridos em Portugal nesta vaga do estudo e apresentaram um desempenho 26 pontos abaixo dos seus colegas nativos (ou não-migrantes), descontando este valor já a diferença expectável em termos de estatuto socioeconómico dos estudantes e das escolas. A média na OCDE é similar, situando-se nos 24 pontos.

Saiba mais sobre este relatório aqui.
December 2019
Relatório OCDE: “International Migration Outlook 2019”

A OCDE divulgou a edição de 2019 do relatório International Migration Outlook, onde analisa os desenvolvimentos recentes nos movimentos e políticas de migração nos países da OCDE e em algumas economias não pertencentes à OCDE. Também examina a evolução da situação laboral dos imigrantes nos países da OCDE. A edição deste ano inclui dois capítulos especiais, um sobre a contribuição da migração temporária para os mercados de trabalho dos países da OCDE e o outro sobre o papel do reagrupamento familiar na integração de longo prazo. O primeiro capítulo desta edição do International Migration Outlook fornece uma visão geral das tendências recentes nos fluxos e políticas internacionais de migração. O capítulo 2 analisa de forma aprofundada a situação do emprego dos imigrantes e destaca as grandes mudanças nas políticas que apoiam a integração dos imigrantes e dos seus filhos. O terceiro capítulo examina, por outro lado, o impacto da migração temporária no mercado de trabalho do país acolhimento e aborda todas as formas de migração temporária, como migrantes temporários, estudantes internacionais, participantes de programas de intercâmbio cultural, prestadores de serviços, famílias acompanhantes de migrantes temporários, migrantes associados à livre circulação e trabalhadores transfronteiriços. Por sua vez, o capítulo 4 considera os resultados da integração dos migrantes e dos cônjuges que se reúnem com eles. O capítulo fornece novas evidências empíricas para vários países da OCDE e discute as possíveis razões pelas quais os atrasos no reagrupamento familiar influenciam os resultados da integração, como os salários, emprego e proficiência linguística. Também explora os efeitos da idade de chegada nos resultados da integração de crianças migrantes e o papel desempenhado pela presença dos pais dos migrantes. As principais implicações para políticas que regulam o reagrupamento familiar são discutidas. O último capítulo, o capítulo 5, apresenta estatísticas e comentários específicos para cada país. No caso português realçam-se os principais dados estatísticos referentes ao ano de 2017, percorrendo-se igualmente os principais desenvolvimentos do país em termos de legislação e políticas em matéria de migrações, destacando-se o site deste Observatório das Migrações para os interessados que pretendam aceder a informação adicional sobre o tema. Por fim, o anexo estatístico inclui uma ampla seleção de estatísticas recentes e históricas sobre fluxos de imigrantes: solicitações de asilo; populações estrangeiras e nascidas no exterior; e naturalizações.

Como principais conclusões do relatório, evidencia-se o seguinte:

-Após uma descida de 4% entre 2016 e 2017, os fluxos de migração permanente para os países da OCDE começaram a aumentar de novo em 2018 (+2%), tendo ascendido a cerca de 5,3 milhões de novos migrantes permanentes, de acordo com dados preliminares.

-Mais de 4,9 milhões de trabalhadores temporários entraram em países da OCDE em 2017, um aumento de 11% relativamente a 2016. O número de estudantes internacionais inscritos no ensino superior na zona da OCDE aumentou 7% em 2016, para 3,5 milhões.

-Em média a taxa de emprego dos imigrantes atingiu os 68,3% em 2018 (2,4 pontos percentuais abaixo dos nascidos no país) e a sua taxa de desemprego diminuiu de 9,4% para 8,7% entre 2017 e 2018.

-O acesso ao emprego continua a ser difícil para alguns grupos específicos de imigrantes, especialmente os jovens e as pessoas com poucas habilitações académicas. Em contrapartida, as maiores melhorias nas taxas de emprego foram registadas pelas mulheres e pelas pessoas de mais idade.

-Na União Europeia, em 2018, mais de 18% dos imigrantes de idade entre os 15-24 anos não tinham emprego, não estavam a estudar nem em formação (NEET) em comparação com 11% dos seus pares nascidos no país. As taxas de NEET foram mais baixas nos países da OCDE não europeus.

Este relatório pode ser consultado aqui na sua versão integral.
October 2019
Recent Trends in International Migration of Doctors, Nurses and Medical Students (OCDE 2019)

O relatório Recent Trends in International Migration of Doctors, Nurses and Medical Students da OCDE analisa as tendências recentes na migração internacional de médicos e enfermeiros nos países da OCDE. Ao longo da última década, o número de médicos e enfermeiros aumentou em muitos países da OCDE, tendo os médicos e enfermeiros estrangeiros e com formação obtida no estrangeiro contribuído de forma significativa para este aumento. A análise aprofundada da internacionalização da educação na área da medicina mostra que em alguns países (e.g. Israel, Noruega, Suécia e Estados Unidos da América) um número elevado e crescente de médicos formados no exterior são pessoas nascidas nesses países que obtiveram o seu primeiro diploma em medicina no estrangeiro, regressando posteriormente ao país. O relatório inclui quatro estudos de caso sobre a internacionalização da educação em medicina na Europa (França, Irlanda, Polónia e Romênia), bem como um estudo de caso sobre a integração de médicos estrangeiros no Canadá. Esta publicação pode ser encontrada aqui.
August 2019
Migration and Remittances

Recent developments and outlook (KNOMAD 2019)

O relatório Migration and Remittances: Recent developments and Outlook - Migration and Development Brief 31 (abril, 2019), fornece atualizações sobre as tendências globais das migrações e das remessas e valida as projeções feitas na publicação anterior de dezembro de 2018 (Migration and Development Brief 30). O relatório destaca os desenvolvimentos relacionados com os indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na vertente das migrações, e para os quais o Banco Mundial é um dos responsáveis: aumento do volume de remessas como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) (indicador 17.3.2 do SDG), redução dos custos de transação das remessas (indicador ODS 10.c.1) e redução dos custos de recrutamento para trabalhadores migrantes (indicador ODS 10.7.1). O relatório também apresenta os desenvolvimentos recentes sobre o Global Compact on Migration (GCM). A KNOMAD (Global Knowledge Partnership on Migration and Development) é a responsável por esta publicação, destacando-se por ser um centro global de conhecimento e especialização em políticas sobre migração e desenvolvimento. Tem como objetivo criar e sintetizar conhecimento e evidências multidisciplinares; gerar recomendações de políticas para os responsáveis pelas políticas das migrações; e fornecer assistência técnica e capacitação para projetos-piloto, avaliação de políticas e recolha de dados.

Este relatório pode ser encontrado aqui.
August 2019
Relatório People on the Move

Statistics on Mobility in Europe (EUROSTAT 2019)

A mobilidade na Europa tem vindo progressivamente a intensificar-se, podendo ver-se sob muitos ângulos atendendo às múltiplas motivações que lhe subjazem (e.g. educação, trabalho, turismo). A publicação “People on the move – Statistics on mobility in Europe” mostra os números mais recentes sobre esses movimentos. Trata-se de uma publicação digital, desenvolvida pelo EUROSTAT, e contém textos curtos, ferramentas de visualização interativas e infográficos. A publicação está dividida em quatro capítulos, cada um com quatro secções: 1) o primeiro capítulo é dedicado às pessoas que entram e vivem nos Estados-membros da União Europeia, integrando também uma secção às pessoas que adquirem cidadania e obtêm autorização de residência. Os dados sobre as pessoas que vivem na Europa, encontram-se desagregados por cidadãos nacionais, outros cidadãos da UE e cidadãos extra-UE; 2) o segundo capítulo inclui dados sobre pessoas que estudam no estrangeiro, incluindo estudantes de Erasmus. Também contém dados, desagregados pela nacionalidade, sobre o nível de educação e sobre trabalho; 3) o terceiro capítulo incide no modo como as pessoas viajam para o trabalho ou para outros destinos (e.g. carro, comboio, autocarro), integrando ainda uma secção analítica sobre pessoas que viajam de avião, tanto dentro como fora da Europa, bem como as pessoas que viajam de barco, sendo apresentados os maiores aeroportos e portos de passageiros; 4) o quarto capítulo centra-se nos dados do turismo, sobre o propósito das viagens, do local onde os turistas ficam hospedados, os principais destinos e meios de transporte. O número de viagens e sua duração, bem como as despesas com viagens também estão incluídos.

Esta publicação pode ser encontrada aqui
August 2019
World Population Prospects 2019: Highligts

Em Junho de 2019, as Nações Unidas divulgaram o relatório World Population Prospects 2019: Highligts que já vai na vigésima sexta edição. Esta publicação apresenta indicadores da população desde 1950 até ao momento atual (2019) e traça cenários para as projeções da população até ao final do século. Os dados são apresentados para 235 países ou territórios com base em análises e tendências demográficas, baseadas em informação estatística resultante dos recenseamentos da população, de informação administrativa ou de inquéritos por amostragem. As principais conclusões indicam que a população mundial irá continuar a crescer, embora não em todos os países. Projeta-se que face à situação atual, 7,7 mil milhões, em 2050 a população do planeta atinja os 8,5 mil milhões de pessoas e em 2100 estará perto dos 10 mil milhões. O relatório indica que o crescimento não será igual em todas as regiões do globo. No continente Africano iremos assistir a uma explosão demográfica nos próximos 30 anos enquanto a Europa irá apresentar tendência de declínio. O relatório mostra como durante a presente década (2010-2020), alguns países da União Europeia como a Alemanha, Hungria, Estónia e Itália, observaram um aumento da população residente apenas devido à entrada de imigrantes, tendo a imigração contrariado o efeito de decréscimo resultante do saldo natural negativo (número de nados vivos inferior ao número de óbitos) registado nesses países.

O aumento do envelhecimento e a diminuição da taxa de fecundidade são agora fenómenos à escala global, embora afetem de forma mais expressiva os países ou territórios mais desenvolvidos. O relatório agora publicado é também um importante instrumento para avaliar o grau de cumprimento dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento sustentável).

Conheça este relatório aqui
July 2019
Demographic Scenarios for EU: Migration, Population and Education

A Comissão Europeia publicou em Abril de 2019, o relatório “Demographic Scenarios for EU: Migration, Population and Education”. Este trabalho resulta de uma colaboração entre o Joint Reserche Centre da Comissão Europeia e do International Institute for Applied Systems Analysis (IIASA).

O relatório analisa os desafios demográficos nos países da União Europeia, como o envelhecimento da população, a diminuição da mão-de-obra e o impacto das migrações. O aumento da esperança média de vida, a diminuição da taxa de fertilidade a par do aumento do nível de educação fazem surgir perguntas: Quem vai viver e trabalhar na Europa nas próximas décadas? Quantos e com que habilitações? Em resposta a estas e outras questões são examinados os principais fatores que irão moldar a demografia europeia nas próximas décadas e o papel que poderá assumir as migrações. É colocado em evidência o papel da imigração, da fertilidade e da mortalidade, mas também dos níveis de educação. São apresentados cenários até 2060 para entender os efeitos de longo prazo das mudanças demográficas e antecipar o seu impacto.

O relatório conclui que sem imigração de países terceiros à UE, o declínio natural da população resultante da baixa fertilidade e o aumento da esperança média de vida induzirá à diminuição real da população e ao envelhecimento acentuado da população europeia. O mesmo relatório reconhece, porém, que a imigração só poderá atenuar os problemas do envelhecimento da população europeia, sendo limitados os efeitos que a imigração poderá ter na alteração da estrutura etária da UE, atendendo a que os migrantes embora chegando mais jovens, em idade fértil e ativa, tendem a estabelecer-se por longos períodos e também envelhecem como a população nativa.

Conheça este relatório aqui
July 2019
Relatório SEF: Imigração, Fronteiras e Asilo 2018

Foi disponibilizado no portal de estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo com dados de 2018. De acordo com o relatório, o ano de 2018 expressa um período de mobilidade sem precedentes, e “ficou marcado não só pela globalização que gera migrações de natureza económica, laboral e educativa, mas particularmente pelas questões migratórias associadas a sucessivos fenómenos de crises humanitárias”.

No que respeita à população estrangeira residente, em 2018 verificou-se, pelo terceiro ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 13,9% face a 2017, totalizando 480.300 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, valor inédito registado pelo SEF, desde o seu surgimento em 1976. Verificou-se, igualmente, um aumento na concessão de novos títulos de residência, confirmando “o retomar da atratividade de Portugal como destino de imigração” (acréscimo de 51,7%, totalizando 93.154 novos residentes). As dez nacionalidades mais representativas em Portugal foram em 2018: Brasil (105.423 cidadãos), Cabo Verde (34.663), Roménia (30.908), Ucrânia (29.218), Reino Unido (26.445), China (25.357), França (19.771), Itália (18.862), Angola (18.382) e Guiné Bissau (16.186). A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal nacionalidade estrangeira residente, representando 23,4% do total. Neste âmbito, de registar ainda que a estrutura das dez nacionalidades mais representativas alterou-se com as trocas de posição entre a Ucrânia e a Roménia e entre o Reino Unido e a China. Segundo este relatório, a França “com um acréscimo de 29,1% sobe uma posição e a Itália com um acréscimo de 45,9% sobe duas posições, sendo em 2018 a oitava nacionalidade mais representativa. Angola que, apesar de ver a sua comunidade aumentar em 9,1% não evitou uma descida de duas posições relativamente a 2017, igualmente a Guiné-Bissau com um aumento de 6,5%, face ao ano transato, perde uma posição sendo agora a décima nacionalidade mais representativa do nosso país.” Por género regista-se uma ligeira redução da diferença entre o sexo feminino (50,6%) e o masculino (49,4%), de 2,4 para 1,2 pontos percentuais.

A população potencialmente ativa representou, em 2018, 81,1% dos cidadãos estrangeiros residentes (81,6% em 2017), com preponderância do grande grupo etário 25-44 anos (208.730), sendo ainda de destacar o facto da população com mais de 65 anos (9,8%) apresentar um peso relativo superior à população de jovens entre os 0 e os 14 anos (9,1%). Relativamente à distribuição geográfica da população estrangeira, mantém-se a tendência de anos anteriores, concentrando-se sobretudo no litoral, com cerca de 68,9% da população registada nos distritos de Lisboa (213.065), Faro (77.489) e Setúbal (40.209). No que diz respeito ao fluxo migratório, mantém-se a tendência de subida de novos títulos (93.154), com um aumento de 51,7% face ao ano anterior (61.413) e perto do dobro (98,5%) em relação a 2016 (46.921), em grande medida devido ao crescimento do número de nacionais da União Europeia a residir em Portugal (cerca de 33,7% do total). Os motivos mais relevantes na concessão de novas autorizações de residência foram o reagrupamento familiar (26.660), a atividade profissional (17.771) e o estudo (8.369).

Este relatório pode ser encontrado aqui.
July 2019
Destaque Estatístico INE: “Redução da população residente em 2018 menor que a de 2017”

Segundo um destaque estatístico divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística no passado dia 14 de junho de 2019, a população residente em Portugal no final de 2018 foi estimada em 10.276.617 pessoas (menos 14.410 que em 2017). Este resultado traduziu-se numa taxa de crescimento efetivo negativa de -0,14%, mantendo-se a tendência de decréscimo populacional, ainda que atenuada nos dois últimos anos. De acordo com este Destaque do INE “a desaceleração do decréscimo populacional em 2018 resultou da melhoria do saldo migratório (de 4.886 pessoas em 2017 para 11.570 pessoas em 2018), já que o saldo natural negativo se agravou (de -23.432 em 2017 para -25.980 em 2018).” O mesmo documento evidencia que em 2018 uma em cada duas pessoas residentes em Portugal tinha acima de 45,2 anos e que o envelhecimento demográfico em Portugal continua a acentuar-se: quando comparada com 2017, a população com menos de 15 anos diminuiu para 1.407.566 (menos 16.330 pessoas) e a população com idade igual ou superior a 65 anos aumentou para 2.244.225 pessoas (mais 30.951), representando, respetivamente, 13,7% e 21,8% da população total. Ainda segundo este Destaque “no futuro, mantêm-se as tendências de redução da população e de envelhecimento demográfico. Portugal poderá perder população até 2080, passando dos atuais 10,3 milhões para 7,9 milhões de residentes, ficando abaixo dos 10 milhões em 2033.”

Este destaque estatístico INE pode ser encontrado aqui.
July 2019