Fontes Estatísticas

Relatório OCDE: “Settling In 2018: Indicators of Immigrant Integration”

A OCDE publicou em dezembro de 2018, o relatório “Settling In 2018: Indicators of Immigrant Integration”. Esta publicação conjunta da Comissão Europeia da OCDE faz uma comparação internacional abrangente em todos os países da União Europeia e da OCDE - bem como em países selecionados do G20 – sobre os resultados de integração de imigrantes e seus filhos, através de 74 indicadores baseados em três vertentes: mercado de trabalho e competências; condições de vida; e compromisso cívico e integração social. A publicação fornece também dados detalhados sobre as características das populações e famílias imigrantes, integrando ainda três capítulos com foco especial na análise das questões de género, jovens descendentes de imigrantes e cidadãos nacionais de países terceiros. Relativamente a Portugal, entre outros indicadores destaque para:
- ao nível das qualificações e integração no mercado de trabalho, verifica-se uma elevada proporção de imigrantes proficientes na língua de acolhimento, sendo referida como algo que distingue os imigrantes em Portugal dos que se estabeleceram noutros países. Neste âmbito é destacada a sua elevada frequência de formação profissional e educação de adultos, distinguindo-se também por via de taxas de atividade e de emprego que não só são das maiores entre os imigrantes nos diversos países como são, em concreto, superiores às dos autóctones portugueses. Ao mesmo tempo, os imigrantes em Portugal não se encontram tão sobrerrepresentados em ocupações pouco qualificadas como noutros países da Europa do Sul. Ainda face a este contexto geográfico, os níveis de sobrequalificação dos imigrantes em Portugal surgem como relativamente benignos, sobretudo quando a sua educação já teve lugar no país.
- em termos de condições de vida, o hiato entre o rendimento das famílias autóctones e imigrantes em Portugal é dos menores. Em termos de acesso a serviços de saúde, ao longo da última década em análise a percentagem de imigrantes em Portugal que reporta necessidades médicas não satisfeitas tem convergido com a de autóctones, visto que ambos os grupos melhoraram mas a velocidades diferentes. É ainda de referir que perceção por parte dos imigrantes em Portugal de que se encontram residencialmente concentrados é a quarta maior em análise.
- no que respeita aos indicadores relativos à participação cívica e integração social, na sua maioria são positivos. Desde logo, pela inclusividade patente nos números relativos à aquisição da nacionalidade, mas também pela evolução positiva das atitudes dos autóctones para com os imigrantes. Em termos de adesão a valores da sociedade de acolhimento, os imigrantes em Portugal igualam os autóctones no que toca a sentimento de pertença ao país e vão mesmo além destes no seu compromisso com a igualdade de género.
- no que se refere às diferenças de género, as mulheres imigrantes em Portugal têm uma prevalência relativa – face às mulheres autóctones e aos homens imigrantes – de empregos pouco qualificados, verificando-se que a taxa de emprego das mulheres imigrantes em Portugal excede inclusive a das autóctones. De igual modo, as mulheres imigrantes em Portugal não trabalham mais involuntariamente a tempo parcial do que as mulheres autóctones, nem o hiato de sobrequalificação que as separa destas últimas é, no contexto do Sul da Europa, de grande dimensão.
- quanto aos jovens imigrantes e descendentes de imigrantes em Portugal estes têm uma taxa de emprego similar à dos jovens descendentes de autóctones, verificando-se, por um lado, que a taxa de frequência de educação pré-escolar por parte das crianças de famílias imigrantes em Portugal é das mais elevadas em termos internacionais e indistinguível da das crianças de famílias autóctones e, por outro lado que, o hiato de literacia registado entre jovens autóctones e imigrantes tem vindo a desaparecer.
- no que respeita aos nacionais de países terceiros, as mulheres deste grupo em Portugal são apontadas como as únicas - de entre as suas congéneres residentes num país concreto da UE – que são mais economicamente ativas do que as suas pares nacionais. Ainda em comparação intereuropeia, os NPT residentes em Portugal são o grupo no qual a prevalência de pessoas pouco qualificadas mais caiu, verificando-se, ao mesmo tempo, das maiores taxas de sobrequalificação de NPT. Segundo este relatório, Portugal é um dos países da UE nos quais menos NPT têm estatuto de residente de longa duração, o que deve ser analisado face ao volume de aquisições de nacionalidade por parte dos NPT em Portugal.
O relatório encontra-se disponível aqui. Similar a esta publicação são os Relatórios Estatísticos Anuais "Indicadores de Integração de Imigrantes" (de Catarina Reis Oliveira (coord.) e Natália Gomes), da Coleção Imigração em Números do Observatório das Migrações.
December 2018
Estatísticas Demográficas 2017

A publicação “Estatísticas Demográficas 2017” publicada, em novembro de 2018, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) apresenta "a análise dos principais acontecimentos demográficos em Portugal, evidenciando as principais tendências e aspetos mais relevantes em 2017, no que refere às seguintes temáticas: Volume e estrutura populacional, crescimento efetivo, natural e migratório; Natalidade e fecundidade; Mortalidade geral, fetal e neonatal e esperanças de vida; Nupcialidade e divórcios; Migrações internacionais e aquisição da nacionalidade portuguesa." Segundo a publicação, em 2017, constatou-se um novo decréscimo da população residente em Portugal. "A população residente em Portugal foi estimada em 10.291.027 pessoas (das quais 4.867.692 homens e 5.423.335 mulheres), valor que representa uma diminuição de 18.546 pessoas face a 2016. Para esta variação populacional contribuíram o valor negativo do saldo natural e o valor positivo do saldo migratório (-23.432 e 4.886, respetivamente). Em 2017 e após seis anos de crescimento migratório negativo, o número de imigrantes permanentes (36.639) ultrapassou o de emigrantes permanentes (31.753), resultando num saldo migratório positivo de 4.886 pessoas (-8.348 em 2016). Em 2017, face a 2012, verificou-se um aumento da população jovem, um decréscimo da população em idade ativa e um acréscimo da população com idades mais avançadas: 13,0% jovens, 81,4% de pessoas em idade ativa e 5,6% de idosos." No que respeita à aquisição da nacionalidade portuguesa, "em 2017 foram 18.022 os estrangeiros residentes em Portugal que adquiriram a nacionalidade portuguesa." A publicação encontra-se disponível aqui.

November 2018
2016 Annual Survey of Refugees (ASR)

O Inter-university Consortium for Political and Social Research (ICPSR) publicou em julho de 2018, o 2016 Annual Survey of Refugees (ASR). Desde os anos 80, o Office of Refugee Resettlement (ORR) tem levado a cabo uma investigação anual sobre refugiados (Annual Survey of Refugees (ASR), que recolhe informação sobre refugiados durante os primeiros cinco anos após a chegada aos Estados Unidos da América (E.U.A.). O Annual Survey of Refugees (ASR), constitui a única fonte de recolha científica de dados nacionais sobre a evolução da integração dos refugiados rumo à sua auto-suficiência. Na primavera de 2017 a ORR completou a 50.ª edição deste inquérito (Annual Survey of Refugees - ASR). Os dados deste estudo oferecem uma janela sobre os primeiros cinco anos dos entrevistados e mostram o progresso que as famílias de refugiados fizeram para aprender inglês, participar enquanto força de trabalho e estabelecer residência permanente. Esta base de dados de uso público é apenas relativa ao inquérito de 2016 podendo ser adicionados dados sobre futuros anos. O 2016 Annual Survey of Refugees (ASR) encontra-se disponível aqui.
August 2018
Standard Eurobarometer 89: o tema da imigração

Foi publicado em junho de 2018 o «Eurobarómetro Standard da primavera de 2018» (EB 89). O Eurobarómetro baseia-se em entrevistas individuais, realizadas entre os dias 17 e 28 de março de 2018. Foram entrevistadas 33 130 pessoas, em 34 países ou territórios: os 28 Estados-Membros da União Europeia (UE), cinco países candidatos (a antiga República Jugoslava da Macedónia, Turquia, Montenegro, Sérvia e Albânia) e a comunidade cipriota turca na parte do país que não é controlada pelo governo da República de Chipre. A pesquisa abrangeu temas como a situação política europeia e a economia (perceção da situação atual e expetativas para o futuro). Analisa a forma como os europeus percecionam as suas instituições políticas, tanto os governos nacionais como os parlamentos, a UE e as suas instituições, bem como as suas principais preocupações. Analisa ainda as atitudes das pessoas em relação à cidadania europeia e relativamente a questões relacionadas com as políticas da Comissão Europeia, por exemplo a livre circulação, o euro e a política comercial comum da UE. Entre os resultados do inquérito destaque para o tema da imigração como o maior desafio que a União enfrenta atualmente (38 %). A imigração foi considerada a questão mais importante em 21 Estados-Membros (em comparação com 14 no outono de 2017), sendo liderados pela Estónia (62%), a República Checa (58%) e a Hungria (56%). A imigração é o segunda mais importante preocupação em todos os restantes Estados-Membros, com exceção de Portugal, onde este tema ocupa o quinto lugar (com 16% de menções). O Eurobarómetro #89 pode ser consultado aqui.
August 2018
Relatório SEF: Imigração, Fronteiras e Asilo 2017

Foi disponibilizado no portal de estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo referente ao ano de 2017, documento onde o SEF apresenta “os aspetos quantitativos e qualitativos do contributo do SEF para a prossecução das políticas públicas em matéria de imigração, asilo, segurança interna e criminal. De acordo com o relatório, “o ano de 2017 ficou assinalado pela preparação e acompanhamento do processo de Avaliação à Aplicação do Acervo Schengen em Portugal”, “no quadro da resposta nacional à crise migratória, o SEF tem coordenado os trabalhos do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia das Migrações (com especial destaque para o mecanismo da recolocação), a cooperação nacional no quadro da Agência Europeia da Guarda de Fronteira e Costeira (Frontex), tendo ainda colaborado com a alocação de equipas de peritos às operações Frontex e Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)”. No que respeita à população estrangeira residente, em 2017 verificou-se, pelo segundo ano consecutivo, um acréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 6,0% face a 2016, totalizando 421.711 cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência. Verificou-se, igualmente, o aumento na concessão de novos títulos de residência, confirmando “o retomar da atratividade de Portugal como destino de imigração (acréscimo de 30,9%, totalizando 61.413 novos residentes). Ao nível da estrutura das dez nacionalidades mais representativas verificou-se a entrada da Itália (12.925) cuja comunidade registou um aumento superior a 50% face a 2016 e a consequente saída da Espanha (12.526), apesar do aumento homólogo de 12,5% que registou em 2017. As dez nacionalidades mais representativas em Portugal foram em 2017: Brasil (85.426 cidadãos), Cabo Verde (34.986), Ucrânia (32.453), Roménia (30.750), China (23.197), Reino Unido (22.431), Angola (16.854), França (15.319), Guiné Bissau (15.198) e Itália (12.925). Neste âmbito, de registar o aumento da nacionalidade francesa, com o acréscimo de 35,7%, mantendo uma tendência de subida acentuada da população desta nacionalidade no nosso país, ultrapassando a Guiné Bissau. Por género, ambos registaram uma subida em relação ao ano anterior, com maior aumento no sexo masculino (6,8%) do que no feminino (5,3%), sendo ainda de registar uma ligeira redução da diferença entre o sexo feminino (51,2%) e o masculino (48,8%), de 3% para 2,4%. A população potencialmente ativa representou, em 2017, 81,6% dos cidadãos estrangeiros residentes (82,3% em 2016), com preponderância do grande grupo etário 20-39 anos (176.028), sendo ainda de relevar o facto da população com mais de 65 anos (9,4%) apresentar um peso relativo superior à população de jovens entre os 0 e os 14 anos (9,0%). A distribuição geográfica da população estrangeira manteve-se, incidindo sobretudo no litoral, com cerca de 68% da população registada nos distritos de Lisboa (182.105), Faro (69.026) e Setúbal (35.907), totalizando 287.038 cidadãos residentes, em 2017, face a 272.774 cidadãos, em 2016. No que diz respeito aos títulos emitidos, verificou-se a tendência de subida de novos títulos (61.413), com um aumento de 30,9% face ao ano anterior (46.921) e de 62,2% em relação a 2015 (37.851), em grande medida devido ao crescimento do número de nacionais da UE, a residir em Portugal (cerca de 29%, num total de 27.340 novos titulares de certificado/cartão de residência). Este crescimento verificou-se, sobretudo, para as nacionalidades italiana (69,6%), brasileira (64%), francesa (34,2%) e britânica (25%). À parte dos certificados e cartões de nacionais e familiares de cidadãos da União Europeia, a concessão de novas autorizações de residência registou-se, sobretudo, por razão de reagrupamento familiar (10.016), de atividade profissional (4.635) e de estudo (3.959). No que respeita ao regime especial de autorização de residência para atividade de investimento (ARI/Golden Visa), em 2017 foi concluída a instrução com decisão favorável de 1.351 processos de ARI e de 2.678 referentes a reagrupamento familiar, tendo, no final do ano, sido emitidos 1.292 primeiros títulos de residência a investidores e 2.292 a familiares. As principais origens de beneficiários deste regime foram a China (538), o Brasil (226), a África do Sul (81), a Turquia (78), e a Rússia (47). Este relatório pode ser encontrado aqui.
June 2018
Estatísticas da Saúde – 2016

A publicação “Estatísticas da Saúde – 2016” publicada, em 2018, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) “apresenta os dados estatísticos sobre saúde relativos a Portugal em 2016, abrangendo – em geral com desagregação geográfica ao nível III da nova versão das NUTS (NUTS 2013) – dez subtemas: hospitais, farmácias e medicamentos, pessoal de saúde inscrito, partos, morbilidade por doenças de declaração obrigatória, mortalidade geral, mortalidade infantil, mortalidade neonatal, mortalidade fetal e conta satélite da saúde. Inclui ainda uma breve descrição das operações estatísticas que estão na origem dos dados publicados, bem como dos conceitos e classificações utilizados.” Esta publicação encontra-se disponível aqui. Encontra-se também online a infografia Saúde em Portugal – 2016.
April 2018
Destaque Estatístico INE: “Aquisições de nacionalidade portuguesa entre 2008 e 2016”

Segundo um destaque estatístico divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística no passado dia 15 de dezembro, “entre 2008 e 2016, o número total de aquisições da nacionalidade portuguesa atingiu 225.428, uma média anual de aproximadamente 25 mil. O valor anual mais elevado foi registado em 2016, com 29.351 aquisições da nacionalidade portuguesa, mais 30% do que em 2015. Adquiriram a nacionalidade portuguesa 115.534 mulheres e 109.894 homens, uma relação de 95 homens para cada 100 mulheres. Foram os nacionais do Brasil (60.335) e de Cabo Verde (37.417) quem adquiriu, em maior número, a nacionalidade portuguesa, representando 43% do total, no período em análise. A idade média dos estrangeiros que adquiriram nacionalidade portuguesa é diferente em função do seu local de residência; para os residentes em Portugal situou-se em 33 anos e em 48 anos para os residentes no estrangeiro. A naturalização foi a principal forma de aquisição da nacionalidade portuguesa, representando 41% dos casos para as pessoas residentes no estrangeiro e 73% para os estrangeiros residentes em Portugal.” Este destaque estatístico INE pode ser encontrado aqui.

Em junho de 2017, este Observatório das Migrações realizou um estudo aprofundado acerca dos impactos da revisão à Lei da Nacionalidade em 2006 assumindo uma análise comparada entre os dez anos posteriores a esta revisão e os dez anos anteriores, integrando tanto as aquisições (tal como analisado neste Destaque do INE) como as atribuições da nacionalidade portuguesa entre 1996 e 2016. Conheça aqui na integra o estudo de Oliveira et. al. (2017), Acesso à nacionalidade portuguesa: 10 anos da lei em números, que sistematiza dados e caracteriza cerca de meio milhão de novos cidadãos portugueses.

December 2017
Relatório SEF: Imigração, Fronteiras e Asilo 2016

Foi disponibilizado no portal de estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) o relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo referente ao ano de 2016, documento onde o SEF “apresenta os aspetos quantitativos e qualitativos do seu contributo para a prossecução das políticas públicas em matéria de imigração, asilo, segurança interna e criminal”. O ano de 2016 foi marcado, no contexto europeu, pelos desafios na gestão das fronteiras helénica (terrestre e marítima) e italiana (marítima), tendo em conta pressão migratória e a crise de refugiados, bem como as consequentes respostas da UE através das agências Frontex e EASO. No que respeita à imigração para Portugal, o relatório salienta a inversão da tendência de decréscimo da população estrangeira residente, com um aumento de 2,3% face a 2015. Refira-se, neste domínio, o aumento na concessão de novos títulos de residência, e no campo da prevenção da imigração ilegal, a deteção de mais cidadãos estrangeiros em situação irregular. Por outro lado, a tendência de crescimento do número de pessoas controladas nas fronteiras consolidou-se no ano de 2016 (+8,7%), sendo de realçar a redução no controlo das fronteiras marítimas, ao contrário do que se verificou nas fronteiras aéreas. Na atividade do SEF, salientam-se, entre outros aspetos, a consolidação do desenvolvimento do Programa SEF contra o Tráfico de Seres Humanos, em particular através da Unidade Anti-Tráfico de Pessoas, a coordenação da atividade do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia das Migrações e o desenvolvimento de instrumentos de controlo de fronteira como o projeto-piloto Smart Borders Package. Este relatório pode ser encontrado aqui.
Relatório OIM: “Migration Flows to Europe – Quarterly Overview, June 2017”

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) disponibilizou online a mais recente versão do seu relatório trimestral sobre fluxos migratórios para a Europa. Esta publicação parte de dados obtidos por um conjunto de ferramentas e metodologias denominado Displacement Tracking Matrix (DTM) que alimenta o Sistema de Monitorização de Fluxos utilizado pela OIM para acompanhar as populações migrantes que chegam à Europa através do Mediterrâneo, dos Balcãs Ocidentais e da chamada “Rota do Norte”. Nesta edição, conclui-se que, desde o inicio do ano e até ao final de junho, mais de 100.000 imigrantes oriundos do Médio Oriente, da Ásia e da África tinham chegado à Europa, o que representa uma diminuição de 58% face ao mesmo período de 2016. Estes resultados devem-se, principalmente, a um declínio acentuado nas chegadas de imigrantes à Grécia e à Bulgária. Já no caso da Itália, Espanha e Chipre, porém, regista-se uma tendência oposta, salientando-se um aumento de 40% no número de imigrantes chegados a território espanhol. A edição de junho 2017 do relatório OIM sobre fluxos migratórios para a Europa está disponível neste endereço.
Relatório EUROSTAT: Migrant Integration 2017

O Eurostat, gabinete de estatísticas da União Europeia, disponibilizou online em acesso livre o relatório de 2017 sobre integração de imigrantes nos países da UE, uma publicação organizada por Piotr Juchno e Mihaela Agafitei. Na introdução a este documento, é abordado o desenvolvimento de políticas de integração de imigrantes na UE, apresentados os conceitos mais importantes neste domínio, identificadas as fontes dos dados aqui trabalhados, bem como as suas principais limitações, e caracterizados os mais recentes padrões migratórios no espaço europeu. O Capítulo 1 apresenta as principais estatísticas produzidas na UE acerca de integração de imigrantes, baseando-se em dados relativos ao mercado de trabalho, às condições de empregabilidade, à educação, ao alojamento, à pobreza e exclusão social e à cidadania ativa. O Capítulo 2 aborda os imigrantes de primeira e de segunda geração que vivem na UE analisando separadamente os originários da UE e os de países terceiros. Neste capítulo, são examinados dados relativos à composição dos núcleos familiares, ao mercado de trabalho, à empregabilidade, à educação e às aptidões linguísticas. O relatório Migrant Integration 2017 pode ser encontrado neste endereço.