Eventos O.M.

Balanço da Sessão “Imigração e Proteção Social: Políticas de Inclusão em Portugal”

O Observatório das Migrações promoveu, em parceria com o ISCSP/ULisboa, uma sessão dedicada à “Imigração e Proteção Social: Políticas de Inclusão em Portugal” (ver programa), onde foi apresentado o trabalho “Why Choose the Inclusionary Path? Social Policy in a Recent Welfare and Immigration Country: The Case of Portugal”, da autoria de Catarina Reis Oliveira (Diretora do OM e Docente no ISCSP/ULisboa) e João Peixoto (Docente no ISEG/ULisboa e Vice-Reitor da ULisboa). O evento decorreu no dia 17 de fevereiro de 2023, no Auditório Óscar Soares Barata do ISCSP, com a participação presencial de 40 pessoas.

Conheça em maior detalhe o que marcou esta sessão.

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February 2023
Imigração e Proteção Social: Políticas de Inclusão em Portugal

Numa iniciativa conjunta do Observatório das Migrações com o ISCSP – Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, promove-se no dia 17 de fevereiro uma sessão dedicada à “Imigração e Proteção Social: Políticas de Inclusão em Portugal”, a decorrer no Auditório Óscar Soares Barata do ISCSP (Campus Universitário do Alto da Ajuda, Lisboa), a partir das 16h.

Para participar aceda ao formulário de inscrição que estará disponível até às 17 horas do dia 16 de fevereiro.

O mote para esta sessão é o lançamento do trabalho “Why Choose the Inclusionary Path? Social Policy in a Recent Welfare and Immigration Country: The Case of Portugal”, da autoria de Catarina Reis Oliveira (Diretora do OM e Docente no ISCSP/ULisboa) e João Peixoto (Docente no ISEG/ULisboa e Vice-Reitor da ULisboa).

Este estudo foi distinguido com Menção Honrosa no Prémio António Dornelas 2022 e integrou o livro “The Exclusion of Immigrants from Welfare Programs: Cross-National Analysis and Contemporary Developments”, organizado por Edward A. Koning, da Universidade de Guelph (Canadá), que também participará remotamente na sessão.

O trabalho centrado no caso de Portugal teve como ponto de partida os resultados do Immigrant Exclusion from Social Programs Index - IESPI (25 indicadores que aferem o acesso dos imigrantes a sete políticas sociais em 22 países, entre 1990 e 2015), que será apresentado na sessão por Edward Koning.

Neste índice, Portugal surge destacado no contexto internacional uma vez que é o país que registou a evolução mais rápida e surpreendente: de segundo país com o valor mais elevado de exclusão, em 1990, passou para o segundo país mais inclusivo a partir de 2010. Os autores do estudo explicam como Portugal é, desde a viragem do século, um dos países mais inclusivos do mundo, tanto na vertente das políticas de proteção social como nas políticas de integração de imigrantes, quando a imigração e o seu impacto na população residente no país mais aumentou. Caracterizam o regime de proteção social português e a cronologia das políticas sociais desde finais da década de 1970, destacando os fatores explicativos do posicionamento mais inclusivo do país. Consideram também a história migratória do país, as características da população imigrante e a evolução das políticas de integração, atendendo aos principais resultados e desafios que persistem na inclusão social dos imigrantes em Portugal.

A sessão “Imigração e Proteção Social: Políticas de Inclusão em Portugal” contará também com um painel de debate que contará com a participação da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, da representante da comunidade Brasileira no Conselho para as Migrações, Cyntia de Paula, e de Jorge Malheiros, membro do Conselho para as Migrações e docente no IGOT/ULisboa.

Consulte aqui o programa completo.

January 2023
Balanço das Jornadas Comemorativas dos 20 Anos do OM

O Observatório das Migrações (OM) celebrou os seus 20 anos de atividade na Assembleia da República – Auditório António de Almeida Santos, no dia 19 de dezembro de 2022. Num evento que contou com mais de 200 participantes (entre presencial e online), fez-se uma retrospetiva dos 20 anos do OM e da sua ação no estímulo à monitorização estatística, à produção de conhecimento e ao diálogo com as políticas públicas na vertente das migrações.

O evento contou com abertura da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, e com encerramento pela Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

O primeiro painel contou com a participação de representantes de instituições que trabalham na monitorização estatística acerca das migrações. Para além do OM, que apresentou o Relatório Estatístico Anual Indicadores de Integração de Imigrantes 2022 da Diretora Catarina Reis Oliveira, esteve também o especialista da OCDE, Thomas Liebig, e o Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Francisco Gonçalves de Lima.

No segundo painel estiveram como convidados responsáveis pelo desenho de políticas de integração de imigrantes ao longo dos anos, incluindo alguns dos anteriores Altos/as-Comissários/as, Rui Marques e Rosário Farmhouse, e a atual Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira. O último painel contou com a presença de vários académicos especialistas na área das migrações e que têm contribuindo para as várias linhas editoriais do OM.

As Jornadas Comemorativas dos 20 Anos do OM culminaram ainda num momento de homenagem ao fundador do OM, Roberto Carneiro, que coordenou o Observatório entre 2002 e 2014.

Conheça aqui em maior detalhe o que marcou este evento.

Assista à gravação completa das Jornadas Comemorativas dos 20 Anos do OM

1.ª Parte

2.ª Parte

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December 2022
Jornadas 20 Anos OM

O Observatório das Migrações promove no dia 19 de dezembro, entre as 14:00 e as 18:30, no Auditório António de Almeida Santos da Assembleia da República, um seminário comemorativo para assinalar o seu vigésimo aniversário e o Dia Internacional dos Migrantes.

Na presença da Senhora Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, da Senhora Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, e da Senhora Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, estas Jornadas OM irão integrar três painéis:

(1) um primeiro painel sobre a importância da recolha e disseminação de dados e indicadores, no qual se lançará o mais recente Relatório Estatístico de Indicadores de Integração de Imigrantes 2022, de Catarina Reis Oliveira, Diretora do OM e Coordenadora da Coleção Imigração em Números, e serão apresentados os mais recentes indicadores de integração de imigrantes sistematizados pela OCDE e os resultados definitivos dos Censos 2021 de Portugal sobre população residente de nacionalidade estrangeira, pelo Presidente do INE, Francisco Gonçalves de Lima.

(2) um segundo painel dedicado a uma retrospetiva dos 20 anos de diálogo entre o OM e as políticas públicas na vertente das migrações, com vários convidados que recorreram às recomendações da academia para a definição de políticas públicas;

(3) um painel centrado nos 20 anos de uma agenda de investigação sobre migrações, onde se discutirá o papel do OM no estímulo à produção de conhecimento, com vários académicos nacionais convidados que contribuíram para as linhas editoriais do OM ao longo dos anos.

Consulte o programa completo do evento.

Aceda ao formulário de inscrição para participação presencial ou online, que estará disponível até às 19 horas do dia 15 de dezembro.
November 2022
Balanço | Diálogos OM: Trajetórias de Refúgio em Portugal

No dia 20 de junho de 2022, Dia Mundial dos Refugiados, o Observatório das Migrações (OM) promoveu uma edição dos Diálogos OM dedicada ao tema Trajetórias de Refúgio em Portugal.

Este evento OM que decorreu presencialmente na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e teve transmissão online em direto, contou com 104 participantes, provenientes sobretudo de serviços públicos e de outras instituições envolvidas na integração de refugiados e requerentes de asilo em Portugal, incluindo as fontes de dados estatísticos e administrativos que contribuíram para o relatório, Câmaras Municipais, IPSS, organizações internacionais e da sociedade civil, assim como investigadores do meio académico, estudantes do ensino superior, jornalistas, entre outros.

Esta sessão, que contou com a presença da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, e do Vogal do Conselho Diretivo do ACM, José Reis, integrou o lançamento do Relatório Estatístico do Asilo 2022 – Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal, da autoria de Catarina Reis Oliveira, Diretora do OM e Coordenadora da Coleção Imigração em Números.

A sessão incluiu também um painel dedicado ao tema Experiências femininas de refúgio, em que foi lançado o mais recente volume da Coleção Estudos OM: Trajetórias de refúgio: análise de género, intersecionalidade e políticas públicas em Portugal, de Beatriz Padilla, Thais França e Adriana Vieira (Estudo OM #71). Este painel integrou ainda a apresentação de dois volumes da Coleção Teses OM: A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: Enquadramento e análise legal, de Tatiana Morais (Tese OM #52); e Políticas, Instituições e Percursos Migratórios de Mulheres e Meninas Refugiadas em Portugal e Dinamarca, de Sofia de Almeida (Tese OM #54).

Seguiu-se um painel de debate, moderado por Vera Eloi da Fonseca, Coordenadora da Equipa de Projeto Desigualdades Intersecionais do ACM, com vários convidados: Joana Topa (ISMAI e CIEG, ISCSP-ULisboa), Pedro Góis (CES - Universidade de Coimbra), Cristina Santinho (CRIA - ISCTE-IUL), Inês Carreirinho (Conselho Português para os Refugiados), Ana Sofia Branco (Santa Casa da Misericórdia de Lisboa) e Enise Dalci (Iniciativa de Empoderamento das Mulheres em Situações de Refúgio / Fórum Refúgio Portugal).

Conheça aqui em maior detalhe o que marcou este evento.

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- Portugal não é destino de eleição dos refugiados, mas pedidos de asilo aceites têm aumentado, Lusa / Notícias ao Minuto
- Trajectories of refuge in Portugal: presentation of recent studies, European Website on Integration
- Applicants for and beneficiaries of international protection in Portugal: Asylum 2022 statistical report, European Website on Integration

June 2022
Diálogos OM: Trajetórias de Refúgio em Portugal

No dia 20 de junho, Dia Mundial dos Refugiados, entre as 15h e as 18h, o Observatório as Migrações promove uma sessão dos Diálogos OM dedicada ao tema Trajetórias de Refúgio em Portugal.

Neste encontro, será lançado o Relatório Estatístico do Asilo 2022 – Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal, de Catarina Reis Oliveira, Diretora do OM e autora do Relatório da Coleção Imigração em Números.

A sessão integrará ainda um painel dedicado ao tema Experiências femininas de refúgio, em que será lançado o mais recente volume da Coleção Estudos OM: Trajetórias de refúgio: análise de género, intersecionalidade e políticas públicas em Portugal, de Beatriz Padilla, Thais França e Adriana Vieira (Estudo OM #71). Este painel contará ainda com a apresentação de dois volumes da Coleção Teses OM: Políticas, Instituições e Percursos Migratórios de Mulheres e Meninas Refugiadas em Portugal e Dinamarca, de Sofia de Almeida (Tese OM #54); e A violência sexual e de género nos campos de população refugiada: Enquadramento e análise legal, de Tatiana Morais (Tese OM #52).

Estas novas publicações serão comentadas e debatidas por um painel de convidados que terá representantes da academia, das instituições de apoio aos refugiados e das associações de refugiados.

Este evento poderá ser assistido online ou presencialmente, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Consulte o programa completo do evento.

A participação é livre, requerendo inscrição através deste link.
June 2022
Balanço Diálogos OM – Comunicar Imigração: Desafios e Estratégias

No dia 17 de dezembro de 2021, para assinalar o Dia Internacional das Migrações, o Observatório das Migrações (OM) promoveu uma edição dos Diálogos OM dedicada ao tema “Comunicar Imigração: Desafios e Estratégias”. Este evento decorreu em formato webinar, com transmissão online em direto a partir do salão nobre do Instituto Nacional de Estatística.

Neste encontro, o “Relatório Estatístico Anual 2021 - Indicadores de Integração de Imigrantes", da autoria de Catarina Reis Oliveira, Diretora do OM e Coordenadora da Coleção Imigração em Números, foi lançado na presença da Sra. Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, do Sr. Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Francisco Gonçalves de Lima, e da Sra. Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira.

O primeiro painel do Webinar centrou-se no tema “Desconstruir mitos com factos estatísticos: a atuação do Observatório das Migrações”, apresentando-se os principais resultados dos Indicadores de Integração de Imigrantes de 2021 a partir da mais recente Infografia OM Números da Imigração em Portugal. A este painel seguiram-se dois painéis com vários convidados de vários pontos do país: um painel dedicado ao tema “Comunicar a Imigração: exemplos de projetos e estratégias”, com apresentação de vários projetos focados no combate a mitos, rumores e estereótipos acerca dos imigrantes; e outro centrado no tema “Informar os imigrantes: medidas e estratégias”, onde foi lançado o Guia de Acolhimento a Migrantes no âmbito do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações.

A este webinar assistiram online 228 participantes, provenientes sobretudo de serviços públicos e de outras instituições envolvidas na integração de imigrantes em Portugal, incluindo as fontes de dados estatísticos e administrativos que contribuíram para o relatório, Câmaras Municipais, IPSS, organizações internacionais e da sociedade civil, assim como investigadores do meio académico, estudantes do ensino superior, jornalistas, entre outros.

Conheça aqui em maior detalhe o que marcou este evento e os vários materiais partilhados.

Este Webinar e os dados do Relatório Estatístico Anual 2021 - Indicadores de Integração de Imigrantes apresentados foram alvo de cobertura em diversos órgãos de comunicação social:
- Há cada vez mais pessoas a pedir e a conseguir a nacionalidade portuguesa, RTP
- Imigrantes contribuíram com mais de mil milhões de euros para a segurança social em 2020, TSF / JN / RTP
- Imigrantes. Cresceram em número, filhos, contribuições, educação, mas não subiram na vida, Expresso
- Segurança Social lucrou 5,2 mil milhões de euros com imigrantes em dez anos, Público
- “Um trabalhador do Bangladesh recebe menos 32% que um português”, Expresso
- Immigrant integration indicators: Annual statistical report 2021, EWI

O Webinar e os seus conteúdos mereceram ainda destaque:
- no European Website on Integration (EWI)
- no Jornal É@GORA
December 2021
Diálogos OM – 17 Dez | Comunicar Imigração: Desafios e Estratégias

Para assinalar o Dia Internacional dos Migrantes, o Observatório das Migrações promove, em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística, uma edição dos Diálogos OM dedicada ao tema “Comunicar Imigração: Desafios e Estratégias”, a decorrer em formato webinar no dia 17 de dezembro de 2021, entre as 15 horas e as 18 horas.

Neste encontro, na presença da Sra. Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, da Sra. Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, do Sr. Presidente do Instituto Nacional de Estatística, Francisco Gonçalves de Lima, e da Sra. Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, será lançado o Relatório Estatístico Anual – Indicadores de Integração de Imigrantes 2021, de Catarina Reis Oliveira, Diretora do OM e Coordenadora da sua Coleção Imigração em Números.

A sessão integrará mais dois painéis com vários convidados de vários pontos do país: um painel dedicado ao tema “Comunicar a Imigração: exemplos de projetos e estratégias”, com apresentação de vários projetos focados no combate a mitos, rumores e estereótipos acerca dos imigrantes; e outro centrado no tema “Informar os imigrantes: medidas e estratégias”, onde será lançado o Guia de Acolhimento a Migrantes no âmbito do Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações.

Consulte aqui o programa completo.

A participação é livre, requerendo inscrição através deste link.
December 2021
Balanço dos Diálogos OM: Acolhimento e Integração de Refugiados em Portugal

No dia 18 de junho de 2021 o Observatório das Migrações promoveu uma edição dos Diálogos OM dedicada ao tema “Acolhimento e Integração de Refugiados em Portugal”, para assinalar o Dia Mundial dos Refugiados (celebrado a 20 de junho). Este evento decorreu em formato webinar, tendo integrado o lançamento do “Relatório Estatístico do Asilo 2021 – Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal", de Catarina Reis Oliveira, Diretora do OM e Coordenadora da Coleção Imigração em Números, bem como a apresentação dos mais recentes volumes da Coleção Estudos OM: "Integração de Refugiados em Portugal: O papel e práticas das instituições de acolhimento", de Lúcio Sousa, Paulo M. Costa, Rosana Albuquerque, Olga Magano e Bárbara Bäckström (Estudo OM #68); e "De Menor a Maior: Acolhimento e Autonomia de Vida em Menores não Acompanhados", de Sandra Roberto e Carla Moleiro (Estudo OM # 69).

A sessão de abertura do webinar contou com a intervenção da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, e a sessão de encerramento com os comentários da Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, que moderou também um debate de comentário às novas publicações apresentadas, com as intervenções de José Barão (Diretor Nacional Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), Susana Viana (Diretora da Unidade de Intervenção Social do Instituto da Segurança Social, IP), Ana Sofia Branco (Coordenadora da Equipa de Acolhimento dos Requerentes de Asilo e Recolocados da SCML), Joana Rodrigues (Responsável pela área dos Migrantes e Refugiados da Cruz Vermelha Portuguesa), Mónica Farinha (Presidente do Conselho Português para os Refugiados) e Diaby Abdourahmane (Presidente da Direção da Associação de Refugiados em Portugal).

A este webinar assistiram online 187 participantes, provenientes sobretudo de serviços públicos e de outras instituições envolvidas no acolhimento e no apoio aos refugiados e requerentes de asilo em Portugal, incluindo as fontes de dados estatísticos e administrativos que contribuíram para o relatório, Câmaras Municipais, IPSS, escolas, organizações internacionais e da sociedade civil, etc., assim como investigadores do meio académico, estudantes do ensino superior, jornalistas, entre outros.

Os dados do Relatório Estatístico do Asilo 2021 – Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal apresentados neste webinar foram alvo de cobertura em diversos órgãos de comunicação social, tendo sido destacado o aumento do número de pedidos de asilo a Portugal, que atingiu em 2019 o valor mais elevado de sempre.

Conheça aqui em maior detalhe o que marcou este webinar.

Notícias relacionadas:
- Portugal com 1.834 pedidos de asilo em 2019, valor mais alto de sempre, Agência Lusa / Observador / TVI / RTP / Correio da Manhã

- Applicants and beneficiaries of international protection in Portugal: Asylum 2021 statistical report, European Website on Integration
June 2021
Diálogos OM: Acolhimento e Integração de Refugiados em Portugal

Para assinalar o Dia Mundial dos Refugiados (celebrado a 20 de junho), o Observatório das Migrações promove, no dia 18 de junho de 2021, pelas 15h, uma edição dos Diálogos OM dedicada ao tema “Acolhimento e Integração de Refugiados em Portugal”, que irá decorrer em formato webinar.

Neste encontro, cuja sessão de abertura ficará a cargo da Sra. Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, será lançado o Relatório Estatístico do Asilo 2021 – Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional em Portugal, de Catarina Reis Oliveira, Diretora do OM e Coordenadora da sua Coleção Imigração em Números.

A sessão integrará ainda o lançamento dos mais recentes volumes da Coleção Estudos OM: Integração de Refugiados em Portugal: O papel e práticas das instituições de acolhimento, de Lúcio Sousa, Paulo M. Costa, Rosana Albuquerque, Olga Magano e Bárbara Bäckström (Estudo OM #68); e De Menor a Maior: Acolhimento e Autonomia de Vida em Menores não Acompanhados, de Sandra Roberto e Carla Moleiro (Estudo OM # 69).

Estas novas publicações serão comentadas por um painel que integrará as intervenções de José Barão (Diretor Nacional Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), Susana Viana (Diretora da Unidade de Intervenção Social do Instituto da Segurança Social, IP), Ana Sofia Branco (Coordenadora da Equipa de Acolhimento dos Requerentes de Asilo e Recolocados da SCML), Joana Rodrigues (Responsável pela área dos Migrantes e Refugiados da Cruz Vermelha Portuguesa), Mónica Farinha (Presidente do Conselho Português para os Refugiados) e Diaby Abdourahmane (Presidente da Direção da Associação de Refugiados em Portugal). Este debate terá moderação da Sra. Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, que encerrará a sessão.

Consulte o programa completo aqui.

A participação é livre, requerendo inscrição através deste link.

June 2021